Um processo é o documento ou o conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, anexos ou, ainda, instruções para pagamento de despesas. Assim, o documento é protocolado e autuado pelos órgãos autorizados a executar tais procedimentos. Ele reúne um conjunto de informações que tramitam por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no processo.

Esse caso de uso tem a finalidade de realizar o cadastro de um processo.

É utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados ou documento nas unidades.

Pré-condições:

• O sistema deverá apresentar o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO definido ou a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora, ou seja, uma unidade que apresente um radical associado. Caso estas condições não sejam observadas, o usuário será encaminhado para uma página de erro de negocio onde será lhe informado esta condição.
• O usuário deve possuir o perfil de Cadastrador de Protocolo para executar esta funcionalidade.

Alguns Tipos de Processos e Assuntos de Classificações Conarq possuem documentos associados a eles. Quando esse tipo de situação acontece, o sistema solicita ao usuário tais documentos para a abertura do processo.

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Cadastrar Processo.

O caso de uso começa com o usuário acessando o sistema e preenchendo os Dados Gerais do Processo:

• Origem do Processo*: Nesse campo será informada a procedência do processo, interna ou externa. Formato - ORIGEM DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
  • Processo Interno: Tipo - TEXTO.
  • Processo Externo: Tipo - TEXTO. Caso esta opção seja escolhida, surgem os novos campos:
    • Número do processo no formato 00000.000000/0000-00 (radical.numero/ano-dv)?*: Formato - SIM/NÃO, Tipo - LÓGICO.
      • Número do processo original*: Caso seja no formato acima referido, temos: Formato - 99999.99999.AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. Caso contrário, temos: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Órgão de Origem*: Formato - NOME DO ÓRGÃO EXTERNO (UF - ESFERA ADMINISTRATIVA), Tipo - AUTOCOMPLETE. Aparece apenas quando a opção Processo Externo esteja selecionada.
  • Para os administradores de protocolo é mostrada a opção de Consultar Órgão Externo.
• Data de Autuação Original*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Aparece apenas quando a opção Processo Externo esteja selecionada.
• Tipo do Processo*( RN05 ): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Assunto do Processo*( RN06 ): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Período da Irregularidade: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. A primeira data do período é obrigatória. ( RN21 )
• Data de Ciência de Irregularidade: Tipo - DATA. ( RN21 )
• Autoridade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR. ( RN21, RN24, RN25 )
• Instituidor da Pensão*: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados - NOME DO SERVIDOR. ( RN22 )
• Assunto Detalhado: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
• Natureza do processo*: Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções: ( RN20 )
  • OSTENSIVO: Processo cujo acesso é irrestrito;
  • SIGILOSO: Processo cujos dados ou informações sigilosos serão classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, através do seu grau de sigilo, em razão do seu teor ou dos seus elementos intrínsecos.
• Grau de Sigilo*: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso.
• Suporte*: Formato - Físico/Digital, Tipo - TEXTO. ( RN17 )
• Observação: Tipo - TEXTO.

Caso o usuário seja procurador ( RN09 ), ele poderá informar os dados judiciais do processo:

• Procurador: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO.
• Vara: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
• Dados do Parecer:
  • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça.
  • Data do Parecer: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
  • Ementa: Tipo - TEXTO
  • Arquivo: Tipo - TEXTO
• Dados da Nota Jurídica:
  • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999
  • Data da Nota: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
  • Ementa: Tipo - TEXTO
  • Arquivo: Tipo - TEXTO

Abaixo, são listados os dados judiciais adicionados ao processo, com os seguintes dados:

• Procurador: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO.
• Vara: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
• Dados do Parecer:
  • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça.
  • Data do Parecer: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
  • Ementa: Tipo - TEXTO
  • Com a opção de Baixar Arquivo Anexado.
• Dados da Nota Jurídica:
  • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999
  • Data da Nota: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
  • Ementa: Tipo - TEXTO
  • Com a opção de Baixar Arquivo Anexado.
• Para cada dados jurídicos adicionados temos a opção:
  • Excluir Dados Judiciais: remove os dados judiciais do processo.

Nesse próximo passo o usuário deverá informar pelo menos um documento que formaliza o processo (Memorando, Ofício, Requerimento, etc) ( RN01 ). Para isso, existem duas opções:

• Informar Novo Documento ou consultar documentos existentes

Selecionando para informar um novo documento, o usuário tem a opção de escolher o Formato do Documento: “escrever o texto do documento”, “anexar o arquivo do documento” (RN31).

• Escrever Documento:
  • Tipo do Documento: Tipo - TEXTO.
  • Assunto do Detalhado: Tipo - TEXTO.
  • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Campo para escrever o texto do documento*

• Anexar Documento:
  • Tipo do Documento*: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
  • Assunto do Detalhado: Tipo - TEXTO.
  • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Data de Recebimento*: Formato: DD/MM/AAAA.
  • Responsável pelo recebimento: Tipo - AUTOCOMPLETE. Lista os usuários da unidade do usuário logado.
  • Data do Documento*: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Identificador: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO.
  • Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Número de Folhas: Formato - 999999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Unidade de Origem: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO.
  • Tipo de Conferência: Combo com as seguintes opções documento original, cópia autenticada em cartório, cópia autenticada administrativamente ou cópia simples.
  • Arquivo Digital: Possibilidade de se anexar um arquivo ao documento que será inserido no processo, através da opção Enviar arquivo. Os documentos enviados serão destinados ao SIGED e podem ser acessados pelo caso de uso Busca de Documentos. ( RN32 )

Selecionando a opção de “consultar um documento existente”: * Consultar Documentos Existentes: busca documentos já cadastrados pela unidade do usuário e que encontram-se na mesma. Documentos estes os quais poderão ser inseridos ao processo em forma de cópia. Os campos de busca possíveis são: * Todos: Tipo: LÓGICO. * Identificador do Documento: Tipo - TEXTO. * Ano do Documento: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * Tipo: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * Unidade de Origem: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE. * Período do Documento: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Período do Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Abaixo são mostrados os Documentos Encontrados na busca, mostrando os seguintes dados dos documentos, além da opção de selecionar o documento para ser inserido: * Selecionar: Tipo: LÓGICO. * Identificador: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO. * Protocolo: Formato - 99999.99999.AAAA-99, Tipo - TEXTO. * Data Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Tipo: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * Para cada documento temos a opção Documento Detalhado a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.

Na aba Documentos Inseridos no Processo serão listados os documentos incluídos no processo. São mostrados as seguintes informações de cada documento:

• Tipo de Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
• Data Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Identificador: Formato: IDENTIFICADOR DO INTERESSADO, Tipo - NUMÉRICO.
• Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
• Páginas: Tipo - NUMÉRICO.
• Para cada documento temos a opção de:
  • Visualizar Documento a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.
  • Excluir Documento a qual remove o documento da lista.
  • Editar Documento a qual altera os dados e texto do documento.
  • Assinar Documento a qual assina ou envia o documento para assinatura, caso não tenha sido informado na tela do texto do documento.

Para cada documento, é possível adicionar uma lista de assinantes que irão garantir a autenticidade do documento escrito ou anexado. São exibidas as opções de Adicionar Assinante, onde é possível escolher servidores da unidade do usuário, e Adicionar Assinantes de Outra Unidade, onde poderão ser adicionados servidores de outras unidades. Após adicionar os assinantes, é exibida uma listagem com os dados:

• Assinante: Tipo - TEXTO.
• Unidade: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.

É possível remover os assinantes da listagem.

Após inserir todos os documentos necessários ( RN08 ) ou desejados, o usuário pode prosseguir o cadastro do processo.

Continuando o cadastro, o usuário deve informar os interessados deste processo ( RN02 ). Os interessados podem ser de 5 categorias:

• Servidor: Servidores da instituição, onde serão identificados pela matrícula SIAPE (Sem o dígito verificador). Tipo - LÓGICO.
  • Nome servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR | MATRICULA SIAPE, Tipo - AUTOCOMPLETE
  • Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
    • E-Mail: Tipo - TEXTO.
• Aluno*: Alunos que serão identificados pela matricula. Tipo - LÓGICO.
  • Aluno: Formato - NOME DO ALUNO | MATRICULA, Tipo - AUTOCOMPLETE
  • Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
    • E-Mail: Tipo - TEXTO.
• Credor: Pessoas físicas ou Jurídicas que são interessados em processos de compra, pagamento, por exemplo. Tipo - LÓGICO.
  • Credor*: Pessoas físicas ou Jurídicas. Formato - NOME DO CREDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE.
  • Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
    • E-Mail: Tipo - TEXTO.
• Unidade: Uma unidade da instituição. Tipo - LÓGICO.
  • Unidade*: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO.
  • Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
    • E-Mail: Tipo - TEXTO.
• Outros: Público Externo, órgãos internacionais ou qualquer outro interessado que não se adeque aos citados acima. Tipo - LÓGICO.
  • CPF/CNPJ: Formato - 999.999.999-99 | 99.999.999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO
  • Nome do Interessado*: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
  • Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
    • E-Mail: Tipo - TEXTO.

Abaixo, é exibida a lista dos Interessados Inseridos no Processo com os dados de acordo com a categoria informada:

• Identificador: Formato: IDENTIFICADOR DO INTERESSADO, Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Formato: NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
• Tipo: Formato: NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
• Para cada interessados temos a opção de Excluir Interessado a qual remove o interessado da lista de interessados.

Prezado(a) <NOME DO INTERESSADO>,

Uma nova movimentação foi efetuada para o processo <NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO> do qual <sua unidade | o sr(a).> faz parte como interessado.

Dados Gerais do Processo:

Processo: <NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO>

Tipo do Processo: <TIPO DO PROCESSO>

Assunto Detalhado: <ASSUNTO DETALHADO DO PROCESSO>

Natureza do Processo: <NATUREZA DO PROCESSO>

Dados Gerais da Movimentação:

Tipo de Movimentação: <TIPO DA MOVIMENTAÇÃO>

<DETALHES DA MOVIMENTAÇÃO>

—
Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.

Nesse próximo passo o usuário deve fornecer a movimentação inicial do processo e, caso deseje, poderá informar um despacho para esta:

• Movimentação Inicial do Processo:
  • Data de Envio: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Unidade de Origem: Será a unidade do usuário. Formato: NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Destino: Indica a proveniência da unidade de destino, podendo ser:

• Orgão Externo: Mostrando os orgãos no qual o processo poderá ser encaminhado:
• Orgão Externo( RN15 )*: Formato: NOME DO ORGÃO (ESTADO - ESFERA), Tipo - TEXTO.

• Unidade Sugerida: Mostrando as unidades presentes no fluxo do processo:
  • Unidade de Destino( RN03 )*: Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Outra Unidade: Qualquer outra unidade organizacional da instituição:
  • Unidade de Destino( RN03 )*: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO.
• Para os processos sigilosos será necessário informar pelo menos um usuário da unidade de destino escolhida para ser o responsável pelo processo nesta unidade ( RN12 ), para isso deve-se escolher a opção:
• Inserir Responsável: Aparecerá uma nova tela para a escolha dos usuários que serão responsáveis pelo processo na unidade de destino:
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
  • E-mail: Tipo - TEXTO.
  • No final temos a opção Inserir.
• Ao escolher os responsáveis são exibidos os seguintes dados:
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.
• Com a opção Remover Responsável.
• Abaixo, temos os Dados Complementares da movimentação:
• Tempo Esperado na Unidade de Destino: Formato - 999 (Em Dias), Tipo - NUMÉRICO.(RN11)
• Urgente: Tipo - LÓGICO.
• Informar Despacho*: Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO. ( RN30 )
  • Caso se deseje informar um despacho, é apresentada a seguinte opção:
    • Tipo do Despacho:* Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'Decisório', 'Ordinatório', 'Interlocutório' ou 'Saneador'.
    • Parecer:* Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'FAVORÁVEL' ou 'DESFAVORÁVEL'. Apenas quando o tipo do despacho for Decisório.
    • Servidor Responsável pelo Despacho:* Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE).
    • Público:* Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'SIM' ou 'NÃO'.
    • Notificar por E-mail ( RN29 ):* Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'SIM' ou 'NÃO'.
    • Forma do Despacho:* Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções de: 'Informar Despacho' ou 'Anexar Arquivo'.
      • Caso selecione a opção Informar Despacho, será exibido um campo denominado Despacho*, para se inserir o texto do protocolo.
        • Anexo: Tipo - TEXTO. Para a forma de despacho 'Informar Despacho' é disponibilizada a opção de anexar algum documento junto ao texto do despacho.
      • Caso selecione a outra opção, será exibido um campo denominado Arquivo*, para realizar o upload do arquivo do despacho.

No seguinte passo serão apresentados os Dados Gerais do Processo para serem conferidos antes da confirmação do cadastro ( RN18 ). As informações exibidas são:

• Número do Processo Original: Tipo - TEXTO.
• Origem do Processo: Formato - INTERNO | EXTERNO, Tipo - TEXTO.
• Órgão de Origem: Formato - NOME DO ÓRGÃO ( UF - ESFERA ADMINISTRTIVA ), Tipo - TEXTO. Para processos externos.
• Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos externos.
• Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Natureza do processo- Formato: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
• Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Movimentação Inicial do Processo, com os dados:
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Unidade de Destino: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Documentos do Processo, com dos dados:
  • Número de Páginas: Tipo NUMÉRICO.
  • Data do Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Identificação: Tipo TEXTO.
  • Número: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Protocolo: Formato - Tipo - NUMÉRICO
  • Número de Folhas: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo do Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
  • Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
  • Observações: Tipo - TEXTO.
• Interessados Deste Processo:
  • Tipo: Tipo - TEXTO.
  • Identificador: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • E-Mail: Tipo - TEXTO.
• Despacho Informado:
  • Data do Cadastro: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Situação: Tipo - TEXTO, são apresentadas as situações: 'Autenticado' ou 'Não Autenticado'.

No ultimo passo, serão exibidas as informações do processo gerado:

• Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO
• Número do Processo Original: Tipo - TEXTO. Para processos externos com numeração original fora do padrão.
• Origem do Processo: Formato - INTERNO | EXTERNO, Tipo - TEXTO.
• Órgão de Origem: Formato - NOME DO ÓRGÃO ( UF - ESFERA ADMINISTRTIVA ), Tipo - TEXTO. Para processos externos.
• Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos internos.
• Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos externos.
• Usuário de Autuação: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Para processos internos.
• Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Natureza do processo- Formato: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
• Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso.
• Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Status: Formato - NOME DO STATUS, Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Local no Arquivo: Tipo - TEXTO. Apenas quando o usuário tem papel de procuradoria.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Interessados Deste Processo:
  • Identificador: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • E-Mail: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Tipo - TEXTO.
• Documentos do Processo, com dos dados:
  • Número de Páginas: Tipo NUMÉRICO.
  • Data do Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Identificação: Tipo TEXTO.
  • Número: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Protocolo: Formato - Tipo - NUMÉRICO
  • Tipo do Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
  • Tipo de Conferência: Tipo - TEXTO.
  • Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
  • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Para cada documento temos a opção de Visualizar Documento a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.
• Movimentações do Processo
  • Data Origem: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
  • Unidade Destino: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Enviado Por: Formato - LOGIN USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
  • Recebido Em: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
  • Recebido Por: Formato - LOGIN USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
  • Tempo Esperado: Formato - 999, Tipo - NUMÉRICO.
• Arquivos anexados ao Processo:
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Descrição: Tipo - TEXTO.
  • Formato - NOME DO ARQUIVO, Tipo - TEXTO.

Na página da capa serão mostrados os dados principais do processo e suas movimentações associadas. Caso a natureza do processo não seja Ostensivo, será mostrado um carimbo no início da capa informando a sua natureza.

Por fim, o usuário poderá cadastrar outro processo pela opção Cadastrar novo processo.

Fim do Caso de Uso.

• RN01 - Pelo menos um documento deve ser informado para que um processo possa ser cadastrado;
• RN02 - Pelo menos um interessado deve ser informado para que um processo possa ser cadastrado;
• RN03 - A unidade de destino escolhida não pode ser gestora e deve possuir pelo menos um usuário cadastrado no sistema para receber processos.
• RN04 - Um documento não pode ser informado mais de uma vez.
• RN05 - O Tipo do Processo apenas será solicitado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO_CADASTRO seja verdadeiro.
• RN06 - O Assunto do processo apenas será solicitado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
• RN07 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastro de processo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastro de processo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
• RN08 - Mostrar na descrição do processo todos os tipos de documentos necessários associados a um assunto que podem ser inseridos no processo.
• RN09 - O passo 2 apenas será solicitado caso o usuário seja procurador.
• RN10 - Ver casos:

• RN11 - Ao se informar uma unidade de destino do fluxo do processo, será informada automaticamente o tempo esperado do processo em cada unidade, esse tempo sendo o maior tempo médio dos fluxos cuja a próxima unidade seja a escolhida.
• RN12 - O responsável pelo processo na unidade de destino apenas será solicitado caso o processo seja sigiloso.
• RN13 - Caso a unidade do usuário, que será informada como unidade de origem do processo, não for organizacional, esta unidade de origem é substituída pela primeira unidade organizacional presente em sua hierarquia. Caso ocorra isso, na observação do processo terá a informação da unidade do usuário (não organizacional).
• RN14 - No cadastro de documentos do processo, caso este seja do tipo MEMORANDO ELETRÔNICO ou MEMORANDO CIRCULAR, o seu identificador deve ser apenas numérico.
• RN15 - Apenas os usuários que tenham sua unidade com permissão de realizar tramitações externas, poderão encaminhar processos para órgãos externos.
• RN16 - No caso de adição de documentos já existentes no sistema, caso o documento seja do tipo Memorando Eletrônico e Memorando Circular e não protocolado (Cadastrado pelo Cadastrar Memorando), uma cópia do mesmo é criada e associada ao processo e não o documento em si. Isso porque estes tipos de documentos são virtuais e não podem ficar presos ao processo, apenas suas cópias.
• RN17 - - O campo suporte deve aparecer apenas quando o parâmetro PERMITE_SUPORTE_PROTOCOLO for verdadeiro.
• RN18 - Na confirmação do cadastro de processos será verificado a duplicidade do mesmo seguindo os critérios do tipo, ano, origem, destino e interessado(s). Caso seja constato processos com a mesma características será alertado ao usuário com a opção de cancelar a operação ou cadastrá-lo mesmo assim.
• RN19 - Para os tipos Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Sindicância, somente diretores de centro (seu vice e secretário) e as pessoas lotadas no gabinete do reitor poderão realizar suas aberturas.
• RN20 - O campo natureza de processo deve aparecer apenas quando o parâmetro PERMITE_CADASTRO_PROCESSO_DOCUMENTO_SIGILOSO for verdadeiro.
• RN21 - Campo exibido apenas para os processos dos tipos “Processo administrativo disciplinar - PAD” ou “Sindicância” e para os assuntos “025.1 Denuncias, Sindicâncias, inquéritos” ou “025.11 processos disciplinares”.
• RN22 - Exibido apenas se o tipo do processo for “pensão”.
• RN23 - Para os processos enviados para a mesma unidade de origem o seu recebimento será automático.
• RN24 - Serão listados apenas os Chefes, Vice Chefes e Gerentes de unidade.
• RN25 - Campo traz automaticamente o chefe da unidade do usuário que está cadastrando o processo.
• RN26 - O volume não pode adicionar um novo documento caso o limite de 200 folhas no volume já tenha sido ultrapassado.
• RN27 - Caso um documento possua mais de 200 folhas, as folhas excedentes irão para o próximo volume.
• RN28 - O volume criado não deve ultrapassar 200 folhas, caso seja adicionado um documento que ultrapasse esse limite, o número de folhas pode ser acrescido em até 20 folhas, deixando o volume com no máximo 220 folhas. Caso o volume possua uma quantidade de folhas excedentes ao limite máximo, o volume será divido em vários volumes contendo no máximo 200 folhas cada. Caso o volume ultrapasse as 220 folhas, o ultimo documento adicionado irá abrir um novo volume. Por exemplo, um volume possui 180 folhas e será adicionado um documento com 50 folhas, o volume será encerrado com 180 folhas e um novo volume será aberto com o documento de 50 folhas.
• RN29 - Caso seja escolhida como sim a opção de Notificar por E-mail os interessados do processo serão notificados do despacho via e-mail. Para os interessados servidores da instituição, também será enviada uma notificação para os chefes de sua unidade de lotação.
• RN30 - Caso seja cadastrado um despacho durante o cadastro do processo, e que o autenticador não seja o usuário que está cadastrando o processo, o envio apenas será concluído após a autenticação do despacho.
• RN31 - Identificar quando o usuário selecionar para escrever ou anexar o documento.
• RN32 - Só serão permitidos adicionar documentos nos formatos definidos em Listar/Alterar Formatos de Documento Permitidos
• RN33 - Apenas processos ostensivos podem ser enviados para outros órgãos via Processo Eletrônico Nacional (PEN).
• RN34 - Caso o processo seja interno, ou seja, criado pela instituição, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será a própria instituição. Informando como unidade desse produtor a unidade de origem do processo.
• RN35 - Caso o processo seja externo, ou seja, vindo de um órgão externo, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será este órgão externo.
• RN36 - Caso o tipo do documento não apresente representação, como espécie, no Processo Eletrônico Nacional (PEN), este assumirá a espécie 'Outras', cujo código é 999.
• RN37 - Caso o processo apresente outros processos anexados, os documentos desses processos anexados serão enviados ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) como documentos junto ao processo principal e terão o atributo 'protocoloDoProcessoAnexado' preenchido com o protocolo referente ao processo anexado o qual pertence.
• RN38 - Caso o processo apresente outros processos APENSADOS, estes processos apensados serão enviados ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) junto ao processo principal através do atributo 'processosApensados'.
• RN39 - Caso o documento seja interno, ou seja, criado pela instituição, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será a própria instituição. Informando como unidade desse produtor a unidade de origem do processo.
• RN40 - Caso o documento seja externo, ou seja, vindo de um órgão externo, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será este órgão externo.
• RN41 - Um processo só pode ser enviado para outros órgãos via Processo Eletrônico Nacional (PEN) caso todos os seus documentos estejam assinados.
• RN42 - O despacho cadastrado durante o cadastro de um processo só poderá ser autenticado pelo usuário que estiver realizando o cadastro.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Cadastro → Cadastrar Processo

Usuário: narasouza, elizabete

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

• Verificar se é informado o radical do processo pelo sistema corretamente no cadastro. (Ver 2º item abaixo)
• Verificar se o carimbo da natureza do processo esta aparecendo na capa do processo, apenas no caso de um processo de natureza ostensiva não deve apresentar carimbo.
• Pode-se verificar se o processo foi cadastrado corretamente através do caso de uso SIPAC → Protocolo → Consultas/Relatórios → Consultas → Processo Detalhado

Testar os parâmetros:

Configuração 1 - UFRN atualmente:

• UTILIZA_TIPO_PROCESSO_CADASTRO = true
• UTILIZA_TIPO_PROCESSO = true
  • Testar o cadastro e alteração de processos.
  • Testar a alteração de processos antigos.
  • Testar algumas telas que mostrem o tipo de processo

Configuração 2 - UFRN quando deixar de usar o tipo de processo:

• UTILIZA_TIPO_PROCESSO_CADASTRO = false
• UTILIZA_TIPO_PROCESSO = true
  • Testar o cadastro e alteração de processos. O campo não é para aparecer mais em todo o fluxo.
  • Testar a alteração de processos antigos. O campo vai aparecer para os processos antigos e será possível alterá-lo.
  • Testar algumas telas que mostrem o tipo de processo. O tipo de processo vai exibir apenas para os que tiverem cadastrados. Em alguns casos, aparece NÃO DEFINIDO.

Configuração 3 - Outras instituições que nunca utilizaram o tipo de processo:

• UTILIZA_TIPO_PROCESSO_CADASTRO = false
• UTILIZA_TIPO_PROCESSO = false
  • Testar o cadastro e alteração de processos. O campo não é para aparecer em todo o fluxo.
  • Testar a alteração de processos antigos. O campo não vai aparecer.
  • Testar algumas telas que mostrem o tipo de processo. Não vai exibir o tipo de processo em nenhum caso.

Em todas as configurações testar também as funcionalidades:

• Arquivar/Desarquivar processo
• Adicionar Documentos
• Juntadas
• Popup de Visualizar Processo
• Relatório processos por responsável

Para RN03. A consulta abaixo traz unidades que não tem usuários com permissão de receber processos.

SELECT codigo_unidade, nome, sigla,nome_capa FROM comum.unidade WHERE organizacional = TRUE AND id_tipo_organizacional = 7 AND id_gestora = 1424 AND id_classificacao_unidade = 4
AND id_nivel_organizacional = 2 AND id_unidade NOT IN (
SELECT id_unidade FROM comum.unidade WHERE id_unidade IN 
	(SELECT DISTINCT u.id_unidade FROM comum.unidade u, comum.usuario us, comum.permissao pe, comum.papel pa
	WHERE us.id_unidade = u.id_unidade AND pe.id_usuario = us.id_usuario AND pa.id = pe.id_papel AND pa.id =  6
	 UNION SELECT DISTINCT u.id_unidade FROM comum.unidade u, comum.usuario_unidade us, comum.permissao pe, comum.papel pa
	WHERE us.id_unidade = u.id_unidade AND pe.id_usuario = us.id_usuario AND pa.id = pe.id_papel AND pa.id = 6 AND u.organizacional = TRUE ) )

Pra saber o radical correto que o sistema informará ao processo, primeiro devemos saber se o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO está presente no sistema, para isso usamos a consulta:

SELECT p.nome, p.valor AS radical
FROM comum.parametro p
WHERE p.nome = 'NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO'

Onde seu valor será o radical a ser associado ao processo pelo sistema. Caso este não esteja presente, devemos saber a unidade do usuário que realiza o cadastro. Sabendo isso, podemos procurar a unidade protocolizadora responsável por esta unidade, usando recursivamente a consulta:

SELECT u.radical, u.nome, u.codigo_unidade, u.unidade_responsavel, u.id_unidade
FROM comum.unidade u
WHERE u.id_unidade = <ID DA UNIDADE>

O valor recursivo será o identificador da unidade responsável.

As condições de parada são:

1. A coluna radical não esteja nula, cujo valor será o radical correto para o processo.
2. A coluna radical esteja nula e o identificador da unidade seja igual ao identificador da unidade responsável. Nesse caso, o usuário é encaminhado para uma página de erro de negocio onde será informado que para prosseguir a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora.

Para saber o identificador da unidade do usuário, podemos usar:

SELECT u.id_unidade, u.codigo_unidade, u.nome
FROM comum.unidade u
WHERE u.codigo_unidade = <CÓDIGO DA UNIDADE>

O radical de uma unidade pode ser cadastrado pelo SIGAdim, no cadastro/alteração de unidades.

Para alterar os parâmetros da RN05 E RN06, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'

Para a RN07, podemos usar:

• Para encontrar usuários com a permissão de cadastrar processo e que apresentam mais de uma unidade, usamos :

SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 7
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login

• Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de cadastro de processo, usamos:

SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 7

Para a RN10, podemos usar:

-- Processo Com Mesmo Protocolo --
 
SELECT p.* 
  FROM protocolo.processo p
 WHERE p.radical = <RADICAL_DO_PROTOCOLO>
   AND p.num_protocolo = <NUMERO_DO_PROTOCOLO>
   AND p.ano = <ANO_DO_PROTOCOLO>;
 
-- Documento Com Mesmo Protocolo --
 
SELECT d.* 
  FROM protocolo.documento d
 WHERE d.radical_protocolo = <RADICAL_DO_PROTOCOLO>
   AND d.numero_protocolo = <NUMERO_DO_PROTOCOLO>
   AND d.ano_protocolo = <ANO_DO_PROTOCOLO>;
 
-- Etiqueta Com Mesmo Protocolo --
 
SELECT le.*
FROM protocolo.lote_etiqueta le
WHERE EXISTS( SELECT lep.id_lote_etiqueta_protocolo  
		FROM protocolo.lote_etiqueta_protocolo lep
	       WHERE lep.id_lote_etiqueta = le.id_lote_etiqueta 
	         AND lep.radical = <RADICAL_DO_PROTOCOLO>
		 AND lep.numero = <NUMERO_DO_PROTOCOLO>
		 AND lep.ano =  <ANO_DO_PROTOCOLO>);
 
-- Processo Com Mesmo Número Original --
 
SELECT p.numero_registro_original, o.nome, o.uf, o.esfera_administrativa 
  FROM protocolo.processo p
       INNER JOIN  protocolo.orgao_externo_protocolo o ON o.id_orgao_externo_protocolo = p.id_orgao_externo_origem
 WHERE o.nome = '<NOME_ORGAO_EXTERNO>'	
   AND p.numero_registro_original = '<NUMERO_ORIGINAL>'

Para a RN15, podemos usar a consulta abaixo para verificar se a unidade do usuário logado é uma unidade com permissão para efetuar tramitações externas:

SELECT * FROM protocolo.unidade_tramitacao_externa WHERE id_unidade='<UNIDADE_USUARIO_LOGADO>'  

Para alterar os parâmetros da RN17 podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'PERMITE_SUPORTE_PROTOCOLO'