Esse caso de uso permite ao funcionário do setor de compras enviar arquivos de edital para relacioná-los às licitações.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Compras/Licitação → Aba Licitação → Comunicado/Edital → Edital → Enviar Arquivo de Edital.

Ao acessar o caso de uso o sistema apresenta uma busca por licitações através de um dos seguintes filtros:

• Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN02)
• Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA. São apresentadas as opções: CC,CI,PR,DL,IN eCV.
• Ano da Licitação: Tipo NUMÉRICO.
• Data de Abertura da Licitação: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
• Tipo de Compra: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: MATERIAIS E SERVIÇOS, SERVIÇO PESSOA FÍSICA, MATERIAIS PARA IMPORTAÇÃO, SERVIÇOS GERAIS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MATERIAIS e RECEITAS.
• Tipo do Processo: Tipo TEXTO. São apresentada as opções LICITAÇÃO, DISPENSA, INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
• Status: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: JULGADO, LICITAÇÃO, CADASTRADO, FINALIZADO, LIQUIDAÇÃO e CANCELADO.
• Grupo de Material: Tipo TEXTO. Formato: GRUPO DE MATERIAL. É permitido escolher o grupo do material através do código do material.
• Material: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (CÓDIGO MATERIAL) UNIDADE DE MEDIDA, Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL ou CÓDIGO DO MATERIAL.
• Assunto: Tipo TEXTO.
• Participante Externo (SRP): Tipo AUTOCOMPLETE.

Opções de Ordenamento:

• Data de Abertura da Licitação: Tipo LÓGICO.
• Status: Tipo LÓGICO.
• Tipo de Compra: Tipo LÓGICO.
• Ordenação: Tipo LÓGICO.
• Crescente: Tipo LÓGICO.
• Decrescente: Tipo LÓGICO.

Após a consulta é apresentada a lista das licitações encontradas com os dados: (RN03)

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato 99999.999999/AAAA-99.
• Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE.
• Tipo de Compra: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Data de Abertura da Licitação: Tipo DATA.
• Valor Estimado: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Real: Tipo NUMÉRICO.

Nº Processo é um link que permite que sejam visualizadas as informações do processo conforme especificado no passo 8 do caso de uso cadastrar processo, do módulo protocolo.

São disponibilizadas as opções de detalhar a licitação e de visualizar seus editais.

São exibidos os dados gerais da licitação:

• Nº Processo: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. (RN02)
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO. Formato NOME DA MODALIDADE (SIGLA DA MODALIDADE - 9…).
• Data de Cadastro: Tipo - DATA.
• Usuário que Cadastrou: Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo - TEXTO. Formato - 99.99… - NOME DA UNIDADE.
• Valor Total (Estimado): Tipo - NUMÉRICO.
• Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993: Tipo - TEXTO. (RN04)
• Data de Abertura: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. (RN05)

Exibe as informações sobre os dados complementares cadastrados no processo: (RN06)

• Data do Parecer Jurídico: Tipo - DATA.
• Data do Parecer da Transparência: Tipo - DATA.
• Pregoeiro/Responsável: Tipo - TEXTO.
• Data da autorização/ratificação: Tipo - DATA.
• Grau de complexidade: Tipo - TEXTO. Podendo assumir ALTA, MÉDIA E BAIXA.
• Existe minuta? Tipo - LÓGICO.

Exibe as informações sobre as situações cadastradas no processo: (RN07)

• Situação: Tipo TEXTO.
• Fase: Tipo TEXTO.
• Data de Início: Tipo DATA.
• Data de Fim: Tipo DATA.
• Usuário: Tipo TEXTO. Formato: LOGIN DO USUÁRIO.
• Data de Cadastro: Tipo DATA.

E os seus itens:

• Item: Tipo NUMÉRICO.
• Código: Tipo NUMÉRICO. Formato 999999999999.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Quant.: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Estimado: Tipo NUMÉRICO.
• Total: Tipo NUMÉRICO.

É exibida a opção de enviar arquivo de edital (RN01), que solicita os seguintes dados:

• Descrição: Tipo TEXTO.
• Arquivo: Tipo ARQUIVO.

Ao confirmar o envio, o caso de uso é finalizado.

São exibidos os editais com os dados abaixo:

• Licitação: Tipo NUMÉRICO e TEXTO. Formato XX/9999999/AAAA - SIGLA DA UNIDADE.
• Descrição/Observação: Tipo TEXTO.
• Data: Tipo DATA.
• Publicado: Tipo TEXTO.
• Suspenso: Tipo TEXTO.
• Motivo da Suspensão: Tipo TEXTO.

Existe a opção de baixar o referido edital.

Então o caso de uso é finalizado.

• RN01 - Se a licitação for da modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, não é exibida a opção de enviar arquivo de edital.
• RN02 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)
• RN03 - São listados apenas os processos que não tiveram seu itens julgados. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)
• RN04 - Esse campo é exibido quando o processo é do tipo dispensa de licitação (DL). (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
• RN05 - O campo Data de Abertura é exibido quando o processo teve sua data de abertura cadastrada no sistema. (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
• RN06 - As informações referentes aos dados complementares são exibidas caso tenham sido cadastradas. (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
• RN07 - Essas informações são exibidas caso tenham sido cadastradas situações para o processo. (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba Licitação → Comunicado/Edital → Edital → Enviar Arquivo de Edital

Usuários: nnaa

Papel que usuário deve ter: SipacPapei.GESTOR_LICITAÇÃO