O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contrato Detalhado.
Passo 1
O Gestor de Contratos visualiza a tela de Busca de Contratos, que possui os seguintes campos, que são de preenchimento obrigatório:
Número: NUMÉRICO.
Ano do Contrato: NUMÉRICO, formato AAAA.
Contrato Externo?: TEXTO, São apresentadas opções: SIM OU NÃO.
Mostrar notas fiscais do ano de exercício: Tipo NUMÉRICO, formato AAAA. (
RN12)
Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:
Para ver os detalhes sobre tipos de contrato ler o Documento de Negócios de Contratos.
Passo 2
O sistema exibe dados do contrato:
Número do Contrato: NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA
Status: TEXTO. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO, RESCINDIDO ou ESTORNADO.
Tipo do Contrato: TEXTO.
Subtipo do Contrato: TEXTO, as opções são; AQUISIÇÃO DE LIVROS
, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ou SERVIÇOS DE LIMPEZA
, MANUTENÇÃO DE MATERIAIS
, REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO
e OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO
.
Data da Assinatura: DATA, formato: DD/MM/AAAA
Data da Rescisão: DATA, formato: DD/MM/AAAA (
RN10)
Data de Início e Término: DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
Início e Término da Execução da Obra:2 Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
Data da Publicação: DATA, formato: DD/MM/AAAA
Duração: NUMÉRICO, formato: 99 (Acrescido do termo “meses”)
Número do Cadastro: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999/AAAA
Denominação: TEXTO.
Objeto do Contrato: TEXTO.
Observações: TEXTO. (
RN10)
Valor do parcelamento mensal atualizado NUMÉRICO. (
RN20)
Valor do parcelamento anual atualizado NUMÉRICO. (
RN20)
Valor Comprometido com Requisições
Saldo Disponível para Atendimento
quantidade de requisições que comprometem
Valor Atual do Contrato (
RN21)
Caso seja um contrato acadêmico serão mostrados os seguintes dados:
Caso seja cadastro serão mostrados os seguintes dados:
Valor do Contrato: NUMÉRICO.
Valor Acumulado do Contrato: NUMÉRICO. Corresponde a soma do valor inicial do contrato (para os contratos de receita é o valor inicial do parcelamento mensal ou anual) mais as alterações contratuais.
Caso o valor acumulado seja diferente do valor original do contrato serão mostrados os seguintes dados:
Saldo Atual: NUMÉRICO.
Valor Mensal?: LÓGICO.
Caso não seja cadastro serão mostrados os seguintes dados:
Valor Inicial do Contrato: NUMÉRICO. (
RN22)
Valor Acumulado do Contrato: NUMÉRICO.
Saldo Atual (Pagamentos): NUMÉRICO. É exibido apenas para contrato de receita e contabiliza a soma dos pagamentos das GRUs cadastradas no caso de uso aba pagamento → Guia de Recolhimento da União.
Caso tenha ocorrido gastos com as requisições serão mostrados os seguintes dados:
Caso não seja obra de serviços de engenharia serão mostrados os seguintes dados:
Valor Aditivado:: NUMÉRICO.
Valor Aditivado(Reajuste):: NUMÉRICO.
Valor Suprimido:: NUMÉRICO.
Percentual Restante para Aditivar: NUMÉRICO.
Caso seja obra de serviços de engenharia serão mostrados os seguintes dados:
Adtivos de Acréscimo:: NUMÉRICO.
Adtivos de Supressão:: NUMÉRICO.
Serviços Excedentes:: NUMÉRICO.
Serviços Extra:: NUMÉRICO.
Reequilíbrio:: NUMÉRICO.
Reajuste por Aniversário:: NUMÉRICO.
Percentual Restante para Aditivar: NUMÉRICO.
Caso exista garantia de contrato e seja permitida sua visualização serão exibidos os seguintes dados:
Modalidade da Garantia: TEXTO.
Período de Vigência: DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
Número da Garantia: NUMÉRICO.
Valor da Garantia:: NUMÉRICO.
Empresa: TEXTO.
Endereço: TEXTO.
Cidade/UF: TEXTO.
Telefones: TEXTO.
E-mail: TEXTO.
Caso existam editoras associadas ao contrato serão exibidos os seguintes dados:
Caso existam empenhos serão exibidos os seguintes dados:
Empenho: O sistema apresenta o
Número e
Ano do empenho. Deve conter opção para visualizar a
Dados do empenho.
Modalidade: TEXTO.
Data: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
P.TRes./F.R./N.D./Es.: TEXTO.
Projeto de Pesquisa: TEXTO.
Valor: NUMÉRICO.
Saldo: NUMÉRICO.
E para cada empenho existe um ícone (lupa) onde é possível visualizar os dados detalhados do empenho.
O sistema exibe os totais de valor e saldo:
Ano: NUMÉRICO, formato: AAAA.
Valor Exerc.: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Empenhado: TEXTO.
Saldo do Empenho: NUMÉRICO.
Saldo a Empenhar: NUMÉRICO.
O sistema exibe informações das Requisições de Obra e/ou imóveis (RN18):
O sistema exibe informações dos registros de imóveis e prédios (RN19):
RIP: Tipo TEXTO.
Imóvel: Tipo TEXTO.
Zona: Tipo TEXTO.
Prédio: Tipo TEXTO.
O sistema exibe os dados das Unidades Beneficiadas com o Contrato (RN4):
Unidade: Tipo TEXTO, formato: DD/MM/AAAA. Denominação e código da unidade beneficiada.
Valor Total: Tipo NUMÉRICO. Valor que a Unidade deve pagar em relação aos seus itens e o valor total do contrato.
Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO. É o saldo do contrato referente à Unidade, dado pela diferença entre o valor total e o valor pago pela Unidade Beneficiada.
Valor Pago: Tipo NUMÉRICO. Valor pago pela Unidade Beneficiada.
Valor Total Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo NUMÉRICO. Somatório dos três campos numéricos citados acima. Representa os valores totais, associado a todas as Unidades Beneficiadas.
Lista de anexos do contrato:
Lista de Itens do contrato:
Título: Tipo TEXTO.
Descrição Detalhada: Tipo TEXTO.
Unidade: Tipo TEXTO.
Natureza da Despesa: Tipo TEXTO.
Quantidade Licitada: Corresponde a quantidade cadastrada no item do contrato (módulo de contratos). Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
Valor: Tipo Numérico.
Quantidade Solicitada: Tipo - NUMÉRICO. (Tarefa 162652, adicionado em 22/02/2017)
Quantidade Disponível para atendimento: Tipo - NUMÉRICO.
(RN16). Exibir se a quantidade de item for gerenciável. (Tarefa 162652, adicionado em 22/02/2017)
Lista registros detalhados das unidades:
Unidade: Tipo TEXTO.
Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
Tipo: Tipo NUMÉRICO.
Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
Valor Pago: Tipo NUMÉRICO.
Lista alterações contratuais:
Termo: TEXTO.
Data do Termo: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Valor Acréscimo: NUMÉRICO.
Valor Supressão: NUMÉRICO.
Valor Prorrogação: NUMÉRICO.
Valor Reajuste: NUMÉRICO.
Valor Reequilíbrio: NUMÉRICO.
Valor Redução de Custo por negociação: NUMÉRICO.
Vigência Início: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Vigência Término: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Processo: TEXTO, formato: 9…/AAAA.
Empenho/Reforço: NUMÉRICO.
Objeto do Termo: TEXTO.
Observações: TEXTO.
Lista de notas fiscais associadas ao contrato:
Tipo Fiscal: Tipo TEXTO. O sistema apresenta o tipo, que pode ser presidente, suplente.
Nome do Fiscal: Tipo TEXTO.
CPF: Tipo NUMÉRICO.
Portaria: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA. O sistema apresenta número e ano da portaria.
Período Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Siape: Tipo NUMÉRICO. O sistema apresenta o código no siape.
Setor: Tipo TEXTO.
Unidade: Tipo TEXTO, formato: UNIDADE (CÓDIGO).
Caso existam Responsáveis do contrato serão mostrados os seguintes dados:
Lista de categorias de gastos do contrato cadastradas:
Caso exista um quadro de resumo do contrato serão mostrados os seguintes dados:
Licitado: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de reajuste feito à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra
ExtraOrdinário: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de serviços extras feitos à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra.
Reajuste por Aniversário: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de reajuste feito à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra.
Reequilíbrio: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de reequilíbrio feito à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra.
Total: Tipo NUMÉRICO.
Caso existam Notas Fiscais serão mostrados os seguintes dados:
Unidade Beneficiada: Tipo TEXTO.
Série: TEXTO.
Número: NUMÉRICO.
Emissão: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Valor: NUMÉRICO.
Mês/Ano: NUMÉRICO, Formato: MM/AAAA.
Medição: NUMÉRICO.
Proc. Pag.: NUMÉRICO.
Tipo: Tipo TEXTO.
Código de Autenticação: TEXTO.
Arquivo (adicionado em 11/10/2016, Tarefa 160956)
Modelo de Processo de Pagamento:
DESPACHO PARA PAGAMENTO - SECONT
Encaminhe-se ao Ordenador de Despesa , o presente processo de pagamento de N°. 99/2010, referente ao objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMACIONAL NACIONAL E/OU INTERNACIONAL, QUAIS SEJAM, LIVROS, DVD, CD ROM E/OU AUDIOVISUAIS, EM DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS, PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E ÁREAS ADMINISTRATIVAS da firma contratada SUPERPEDIDO COMERCIAL S/A , referente ao(s) mês(es) de 9/2010 , informando que está de acordo com o contrato celebrado com a Nome da Instituição, abaixo sintetizado, cujo processo encontra-se arquivado nesta Assessoria.
Informamos ainda, que as notas ficais constantes deste processo foram devidamente conferidas e atestadas pelo nome do setor.
Informações Gerais do Contrato |
Número | 99999/2009 | Periodo: | 20/11/2008 à 30/12/2010 |
Contratado | 99.999.999/9999-99 - SUPERPEDIDO COMERCIAL S/A |
Licitação | PREGÃO - 99/2008 (Processo: 99999/2008) |
Objeto | |
Notas Fiscais Associadas ao Processo de Pagamento
Unidade | Nota Fiscal | Valor |
ACERVO BIBLIOGRÁFICO (99.99) | NF 2 | R$ 9,99 |
—— | —— | —— |
—— | —— | —— |
Local, dia de Mês de ano.
NOME DO SETOR
DESPACHO
O caso de uso então é finalizado.