Histórico de Fiscalização

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de realizar a verificação de todas as atividades dos fiscais de execução contratual, ou seja, mostrar o histório do fiscal que passou pelo contrato. Esses relatórios serão criados tantos quantos forem os atestos realizados, ou seja, a confirmação chancelada pelo gestor do contrato, da execução parcial ou total de um contrato vigente.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo de Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Histório de Fiscalização.

Inicialmente, o usuário deverá realizar uma consulta por esses relatórios, que poderá levar em consideração os seguintes critérios:

Número do contrato:* Tipo NUMÉRICO.
Ano do Contrato:*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA.
Contratada: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADA - DOCUMENTAÇÃO CONTRATADA, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTAÇÃO.
Contratante: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATANTE - DOCUMENTAÇÃO CONTRATANTE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTAÇÃO.
Fiscal: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO FISCAL - DOCUMENTAÇÃO FISCAL, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTAÇÃO.

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

Número: Apresenta o formato Número/Ano.
Empresa: Nome ou Razão Social do contratado.
Tipo: Indica o tipo do contrato. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. Para ver os detalhes sobre tipos de contrato ler o Documento de Negócios de Contratos.
Cadastro: Data em que o contrato foi cadastrado.
Login Cadastro: Login do usuário que cadastrou o contrato.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os dados do contrato detelhados na especificação: Contrato Detalhado.

Adicionalmente, são exibidas as seguintes informações:

CPF: Tipo NUMÉRICO.
Nome do Fiscal: Tipo TEXTO, formato: NOME FISCAL.
Tipo do Fiscal: Tipo TEXTO.
Portaria de Designação: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
Período de Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Unidade: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa	administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade	administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato	administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato	administrativo.contratos.fiscal_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoFiscal	administrativo.contratos.tipo_fiscal
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato	administrativo.contratos.sub_tipo_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada	administrativo.contratos.unidade_beneficiada

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Histórico de Fiscalização

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATOS

Cenários de Teste

Buscar um contrato que possua histórico de fiscais.

Para inserir novos fiscais a um contrato, para que haja mudança no histórico deve-se usar o caso de uso:

Módulo Contratos → Aba Geral → Associações → Associar Fiscais ao Contrato

Dados para o Teste

Não se aplica!