Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade gerar um relatório os detalhes do contrato selecionado.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contrato Detalhado.

Passo 1

O Gestor de Contratos visualiza a tela de Busca de Contratos, que possui os seguintes campos, que são de preenchimento obrigatório:

• Número: NUMÉRICO.
• Ano do Contrato: NUMÉRICO, formato AAAA.
• Contrato Externo?: TEXTO, São apresentadas opções: SIM OU NÃO.
• Mostrar notas fiscais do ano de exercício: Tipo NUMÉRICO, formato AAAA. (RN12)

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

• Número: Formato - 9…/AAAA NUMÉRICO.
• Empresa: Formato - NOME DA EMPRESA, TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO, são apresentadas opções de: ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA (RN01 e RN02).

Para ver os detalhes sobre tipos de contrato ler o Documento de Negócios de Contratos.

• Cadastro: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Login Cadastro: TEXTO.

Passo 2

O sistema exibe dados do contrato:

• Número do Contrato: NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA
• Status: TEXTO. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO, RESCINDIDO ou ESTORNADO.
• Tipo do Contrato: TEXTO.
• Subtipo do Contrato: TEXTO, as opções são; AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE MATERIAIS , REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO e OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO.
• Data da Assinatura: DATA, formato: DD/MM/AAAA
• Data da Rescisão: DATA, formato: DD/MM/AAAA (RN10)
• Data de Início e Término: DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Início e Término da Execução da Obra:2 Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Data da Publicação: DATA, formato: DD/MM/AAAA
• Duração: NUMÉRICO, formato: 99 (Acrescido do termo “meses”)
• Número do Cadastro: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999/AAAA
• Denominação: TEXTO.
• Objeto do Contrato: TEXTO.
• Observações: TEXTO. (RN10)
• Valor do parcelamento mensal atualizado NUMÉRICO. (RN20)
• Valor do parcelamento anual atualizado NUMÉRICO. (RN20)
• Valor Comprometido com Requisições
• Saldo Disponível para Atendimento
• quantidade de requisições que comprometem
• Valor Atual do Contrato (RN21)

Caso seja um contrato acadêmico serão mostrados os seguintes dados:

• Descrição do Contrato: Tipo TEXTO.
• Coordenador: TEXTO. (RN10)

• Continuado: LÓGICO.
• Permite Acréscimo: LÓGICO.

Caso seja cadastro serão mostrados os seguintes dados:

• Valor do Contrato: NUMÉRICO.
• Valor Acumulado do Contrato: NUMÉRICO. Corresponde a soma do valor inicial do contrato (para os contratos de receita é o valor inicial do parcelamento mensal ou anual) mais as alterações contratuais.

Caso o valor acumulado seja diferente do valor original do contrato serão mostrados os seguintes dados:

• Saldo Atual: NUMÉRICO.
• Valor Mensal?: LÓGICO.

Caso não seja cadastro serão mostrados os seguintes dados:

• Valor Inicial do Contrato: NUMÉRICO. (RN22)
• Valor Acumulado do Contrato: NUMÉRICO.
• Saldo Atual (Pagamentos): NUMÉRICO. É exibido apenas para contrato de receita e contabiliza a soma dos pagamentos das GRUs cadastradas no caso de uso aba pagamento → Guia de Recolhimento da União.

Caso tenha ocorrido gastos com as requisições serão mostrados os seguintes dados:

• Valor Comprometido com Requisições: NUMÉRICO.
• Saldo Disponível para Atendimento: NUMÉRICO.
• Valor Mensal?: LÓGICO.

Caso não seja obra de serviços de engenharia serão mostrados os seguintes dados:

• Valor Aditivado:: NUMÉRICO.
• Valor Aditivado(Reajuste):: NUMÉRICO.
• Valor Suprimido:: NUMÉRICO.
• Percentual Restante para Aditivar: NUMÉRICO.

Caso seja obra de serviços de engenharia serão mostrados os seguintes dados:

• Adtivos de Acréscimo:: NUMÉRICO.
• Adtivos de Supressão:: NUMÉRICO.
• Serviços Excedentes:: NUMÉRICO.
• Serviços Extra:: NUMÉRICO.
• Reequilíbrio:: NUMÉRICO.
• Reajuste por Aniversário:: NUMÉRICO.
• Percentual Restante para Aditivar: NUMÉRICO.

• Valor dos Últimos 12 meses: NUMÉRICO.(RN011)
• Licitação: TEXTO, formato: NOME DA MODALIDADE - 9…/AAAA. (RN05). É o procedimento administrativo para
• Processo de Licitação: Formato - 99999.99999999/AAAA-99, formatação de um processo da instituição, Tipo - NUMÉRICO. (RN09) (RN10)
• Complemento: TEXTO. (RN10)
• Contratante: TEXTO. (RN10)
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Tipo LÓGICO .
• Cadastrador: TEXTO, formato: NOME (LOGIN). (RN10)
• Gestor do Contrato: TEXTO, formato: NOME (LOGIN). (RN10)
• Contratado: TEXTO.
• Número CEI: TEXTO.
• Endereço: TEXTO.
• Cidade/UF: TEXTO.
• Telefones: TEXTO.
• E-mail: TEXTO.

Caso exista garantia de contrato e seja permitida sua visualização serão exibidos os seguintes dados:

• Modalidade da Garantia: TEXTO.
• Período de Vigência: DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Número da Garantia: NUMÉRICO.
• Valor da Garantia:: NUMÉRICO.
• Empresa: TEXTO.
• Endereço: TEXTO.
• Cidade/UF: TEXTO.
• Telefones: TEXTO.
• E-mail: TEXTO.

Caso existam editoras associadas ao contrato serão exibidos os seguintes dados:

• Lote: NUMÉRICO.
• Porcentagem de Desconto: NUMÉRICO.
• Valor: NUMÉRICO.
• Editoras: TEXTO.

Caso existam empenhos serão exibidos os seguintes dados:

• Empenho: O sistema apresenta o Número e Ano do empenho. Deve conter opção para visualizar a Dados do empenho.
• Modalidade: TEXTO.
• Data: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• P.TRes./F.R./N.D./Es.: TEXTO.
• Projeto de Pesquisa: TEXTO.
• Valor: NUMÉRICO.
• Saldo: NUMÉRICO.
• E para cada empenho existe um ícone (lupa) onde é possível visualizar os dados detalhados do empenho.

O sistema exibe os totais de valor e saldo:

• Ano: NUMÉRICO, formato: AAAA.
• Valor Exerc.: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Empenhado: TEXTO.
• Saldo do Empenho: NUMÉRICO.
• Saldo a Empenhar: NUMÉRICO.

O sistema exibe informações das Requisições de Obra e/ou imóveis (RN18):

• Número/Ano: Tipo NUMÉRICO.

O sistema exibe informações dos registros de imóveis e prédios (RN19):

• RIP: Tipo TEXTO.
• Imóvel: Tipo TEXTO.
• Zona: Tipo TEXTO.
• Prédio: Tipo TEXTO.

O sistema exibe os dados das Unidades Beneficiadas com o Contrato (RN4):

• Unidade: Tipo TEXTO, formato: DD/MM/AAAA. Denominação e código da unidade beneficiada.
• Valor Total: Tipo NUMÉRICO. Valor que a Unidade deve pagar em relação aos seus itens e o valor total do contrato.
• Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO. É o saldo do contrato referente à Unidade, dado pela diferença entre o valor total e o valor pago pela Unidade Beneficiada.
• Valor Pago: Tipo NUMÉRICO. Valor pago pela Unidade Beneficiada.
• Valor Total Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo NUMÉRICO. Somatório dos três campos numéricos citados acima. Representa os valores totais, associado a todas as Unidades Beneficiadas.

Lista de anexos do contrato:

• Tipo: Tipo TEXTO.
• Data: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Nome: Tipo TEXTO.

Lista de Itens do contrato:

• Título: Tipo TEXTO.
• Descrição Detalhada: Tipo TEXTO.
• Unidade: Tipo TEXTO.
• Natureza da Despesa: Tipo TEXTO.
• Quantidade Licitada: Corresponde a quantidade cadastrada no item do contrato (módulo de contratos). Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
• Valor: Tipo Numérico.
• Quantidade Solicitada: Tipo - NUMÉRICO. (Tarefa 162652, adicionado em 22/02/2017)
• Quantidade Disponível para atendimento: Tipo - NUMÉRICO. (RN16). Exibir se a quantidade de item for gerenciável. (Tarefa 162652, adicionado em 22/02/2017)

Lista registros detalhados das unidades:

• Unidade: Tipo TEXTO.
• Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Pago: Tipo NUMÉRICO.

Lista alterações contratuais:

• Termo: TEXTO.
• Data do Termo: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Valor Acréscimo: NUMÉRICO.
• Valor Supressão: NUMÉRICO.
• Valor Prorrogação: NUMÉRICO.
• Valor Reajuste: NUMÉRICO.
• Valor Reequilíbrio: NUMÉRICO.
• Valor Redução de Custo por negociação: NUMÉRICO.
• Vigência Início: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Vigência Término: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Processo: TEXTO, formato: 9…/AAAA.
• Empenho/Reforço: NUMÉRICO.
• Objeto do Termo: TEXTO.
• Observações: TEXTO.

Lista de notas fiscais associadas ao contrato:

• Tipo Fiscal: Tipo TEXTO. O sistema apresenta o tipo, que pode ser presidente, suplente.
• Nome do Fiscal: Tipo TEXTO.
• CPF: Tipo NUMÉRICO.
• Portaria: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA. O sistema apresenta número e ano da portaria.
• Período Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Siape: Tipo NUMÉRICO. O sistema apresenta o código no siape.
• Setor: Tipo TEXTO.
• Unidade: Tipo TEXTO, formato: UNIDADE (CÓDIGO).

Caso existam Responsáveis do contrato serão mostrados os seguintes dados:

• Data da Inativação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Nome : Tipo TEXTO.

Lista de categorias de gastos do contrato cadastradas:

• Denominação: Tipo TEXTO.

Caso exista um quadro de resumo do contrato serão mostrados os seguintes dados:

• Licitado: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de reajuste feito à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra
• ExtraOrdinário: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de serviços extras feitos à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra.
• Reajuste por Aniversário: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de reajuste feito à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra.
• Reequilíbrio: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de reequilíbrio feito à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra.
• Total: Tipo NUMÉRICO.

Caso existam Notas Fiscais serão mostrados os seguintes dados:

• Unidade Beneficiada: Tipo TEXTO.
• Série: TEXTO.
• Número: NUMÉRICO.
• Emissão: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Valor: NUMÉRICO.
• Mês/Ano: NUMÉRICO, Formato: MM/AAAA.
• Medição: NUMÉRICO.
• Proc. Pag.: NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo TEXTO.
• Código de Autenticação: TEXTO.
• Arquivo (adicionado em 11/10/2016, Tarefa 160956)

Modelo de Processo de Pagamento:

DESPACHO PARA PAGAMENTO - SECONT

Encaminhe-se ao Ordenador de Despesa , o presente processo de pagamento de N°. 99/2010, referente ao objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMACIONAL NACIONAL E/OU INTERNACIONAL, QUAIS SEJAM, LIVROS, DVD, CD ROM E/OU AUDIOVISUAIS, EM DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS, PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E ÁREAS ADMINISTRATIVAS da firma contratada SUPERPEDIDO COMERCIAL S/A , referente ao(s) mês(es) de 9/2010 , informando que está de acordo com o contrato celebrado com a Nome da Instituição, abaixo sintetizado, cujo processo encontra-se arquivado nesta Assessoria.

Informamos ainda, que as notas ficais constantes deste processo foram devidamente conferidas e atestadas pelo nome do setor.

Notas Fiscais Associadas ao Processo de Pagamento

Local, dia de Mês de ano.

NOME DO SETOR

DESPACHO

O caso de uso então é finalizado.

• RN01 - Quando o contrato é do tipo Receita, o campo Saldo Atual não é exibido e em seu lugar é mostrado o campo Valor Mensal?, que deve indicar se o valor do contrato é pago mensalmente ou não.
• RN02 - Contratos de Receita não podem ter empenhos associados.
• RN03 - O campo novo Número do Processo deve ser do tipo numérico de tamanho 17.
• RN04 - Caso contrato seja do tipo Receita, na seção Unidades Beneficiadas com o Contrato apenas são apresentados os campos Unidade e Valor Total, sendo do Valor Total somatório das GRUs cadastradas no caso de uso aba pagamento → Guia de Recolhimento da União.
• RN05 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo:
  • I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
  • II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
  • III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
  • IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.
• RN06 - Se o contrato for diferente do subtipo OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA.
• RN07 - Se o contrato for do subtipo OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA.
• RN08 - Se o contrato possuir pagamento de obras.
• RN09 - Abre janela com o componente geral de visualização de dados do protocolo associado ao processo de compra.
• RN10 - Mostrado apenas quando for informado.
• RN11 - Exibido somente para contratos diferentes de RECEITA.
• RN12 - Filtro responsável por restringir a exibição das notas fiscais associadas ao contrato ao informado. Caso o contrato não possua notas fiscais que atendam o filtro o mesmo ainda será exibido. Não é um filtro bloqueante no contrato, somente a notas fiscias são afetadas pelo filtro.
• RN13 - O sistema deve permitir que o fiscal de contrato acesse a funcionalidade mesmo que o contrato esteja com período de vigência vencido (adicionado pela tarefa 152160 em 10/06/2015)
• RN14 - O valor total corresponde a quantidade de itens cadastrados * valor unitário do item.
• RN15 - A Quantidade comprometida com requisições corresponde a quantidade cadastrada - quantidade solicitada e o saldo comprometido com requisições corresponde a quantidade solicitada * valor do item
• RN16 - A Quantidade de itens disponíveis corresponde a quantidade solicitada – quantidade de item licitada informada no cadastro do item de contrato em aba geral → cadastrar itens de contrato.
• RN17 - Os aditivos de acréscimos correspondem a soma dos valores das alterações contratuais menos soma total das notas fiscais do contrato.
• RN18 - Se o parâmetro UTILIZA_PATRIMONIO_IMOVEL estiver habilitado o título da tabela será, Informações da requisição de obra/Imóveis. Caso esteja desabilitado o título da tabela será, Informações da requisição de obra.
• RN19 - As informações de registro de imóveis/prédios só irão aparecer caso o parâmetro UTILIZA_PATRIMONIO_IMOVEL esteja habilitado.
• RN20 - Em contratos de receita o valor do parcelamento mensal atualizado é calculado pela formula: Valor inicial do parcelamento mensal + reajuste +- reequilíbrio - redução de custo por negociação + acréscimo - supressão. O valor do parcelamento anual atualizado é calculado pela formula: Valor inicial do parcelamento anual + reajuste +- reequilíbrio - redução de custo por negociação + acréscimo - supressão.
• RN21 - O valor atual do contrato corresponde ao valor inicial se não houve alterações e ao saldo atual sem os pagamentos que eventualmente foram realizados. Caso seja feita uma prorrogação com valor, este passa a ser o valor atual do contrato.
• RN22 - Somente exibido se for contratos diferentes do tipo RECEITA.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contrato Detalhado

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

• Efetuar uma consulta de contrato detalhado e verificar se os campos Número do Processo e Cadastrador são exibidos no formato correto.
• Verificar nova disposição de campos.

Através do caso de uso:

SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos por Período

Pode ser obtido uma faixa de contratos por um determinado período, em sua listagem é fornecida o dado “Número” que é composto pelo “número” e “ano” do contrato.