Listar Contratos

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar consulta geral dos contratos.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos.

SIPAC → Módulo Projetos/Convênios → Aba Execução de Contratos → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal.

É possível filtrar a listagem através das seguintes informações:

Novo Número do Contrato: Tipo - Numérico. Formato 9999.99.9999 (RN10)
Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
Ano do Contrato: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
Vigência Entre: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período no qual o contrato esteve em vigência, deverão ser preenchidas tanto a data de início quanto a de fim do período de vigência.
Todos os Vigentes Atualmente: Tipo LÓGICO. ( RN05 )
Período de Assinatura: Formato DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
Fornecedor: Tipo TEXTO. Através de um autocomplete busca por fornecedor, pode ser realizada informando o CPF, CNPJ ou nome.
Número CEI: Tipo TEXTO. ( RN07 )
Denominação: Tipo TEXTO.
Licitação (Modalidade Número/Ano): Formato MODALIDADE - 9…/AAAA, Tipo - TEXTO para a sigla da modalidade. Tipo - NUMÉRICO para o número e ano. ( RN08 )
Empenho Núm./Ano/Unidade Gestora do empenho: Formato - 9…/AAAA/Nome da Unidade Gestora, Tipo NUMÉRICO para número e ano e TEXTO para o Nome da UG.
Processo de Licitação (Radical.Número/Ano-Dv): Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo NUMÉRICO. ( RN04 )
Tipo da Contratação. As opções são CONTINUADO ou NÃO CONTINUADO.
Tipo de Contrato: Tipo TEXTO. As opçoes são ACADÊMICO, AUTO-INCREMENTO, DESPESA ou RECEITA. (RN02)(RN11)
Tipo de Captação de Recursos (para contratos acadêmicos): Tipo TEXTO. Opções: ( RN03 )
- TIPO A - Projetos provenientes da UFRN com captação de recursos pela FUNPEC.;
- TIPO B - Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC.;
- TIPO C - Projetos provenientes da FUNPEC com recursos captados pela própria fundação e executados com ou sem a participação da UFRN.;
- TIPO D - Projetos provenientes da FUNPEC, com a interveniência da UFRN, com captação de recursos pela fundação.;
- Projetos cuja captação de recursos não tem envolvimento da fundação.;
Sub-Tipo: Indica o sub-tipo de contrato a ser buscado. Tipo TEXTO. As opções de subtipo são:
- NENHUM (por padrão vem marcada);
- AQUISIÇÃO DE LIVROS;
- LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
- MANUTENÇÃO DE MATERIAIS;
- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS;
- OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
- REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO;
- SERVIÇOS DE LIMPEZA;
- OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO
Tipo de Projeto: Tipo TEXTO. As opções podem ser: ( RN03 )
- DESENVOLVIMENTO;
- ENSINO;
- EXTENSÃO;
- PESQUISA;
Unidade Beneficiada: Formato, Nome Unidade (código unidade). Tipo TEXTO.
Unidade Gestora: Formato, Nome Unidade (código unidade). Tipo TEXTO.
Objeto: Tipo TEXTO.
Não Exibir Contratos Finalizados: Tipo - LÓGICO. ( RN06 )
Aditivos Entre: Formato AAAA até AAAA. Tipo NUMÉRICO. Utilizado na consulta para verificar os contratos que tiveram aditivos entre o intervalo de anos informado pelo usuário.

Opções de Organização da Consulta

Exibir em Formato de Relatório: Tipo - LÓGICO. Caso o usuário deseje que a lista seja exibida em formatação adequada para impressão.
Agrupar por Data Final da Vigência: Tipo - LÓGICO.
Ordenação: Tipo - TEXTO. A ordenação pode ser realizada por:
- POR FINAL DA VIGÊNCIA (por padrão vem marcada);
- POR INICIO VIGÊNCIA;
- POR DATA DO CADASTRO;
- POR NÚMERO/ANO DO CONTRATO;
- POR UNIDADE GESTORA;

Selecionando um ou mais filtros na busca, o sistema exibe a lista de contratos de acordo com os filtros selecionados:

Contrato: Formato 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
Tipo: Tipo TEXTO. As opçoes são ACADÊMICO, AUTO-INCREMENTO, DESPESA ou RECEITA. ( RN02 )
Licitação (Modalidade - Processo): Formato 9/AAAA (Nome Modalidade - Número Processo). Tipo TEXTO para modalidade e NUMÉRICO para número e ano da licitação e número do processo. É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma, seguido do Número e Ano do Processo da Licitação.
Vigência: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Valor: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao valor vigente do contrato.
Última Mov.: Tipo - TEXTO. Exemplo: 1º Aditivo.
Contratado: Tipo - TEXTO.
Telefone: Tipo - TEXTO.
Denominação (atributo é exibido se existir): Tipo TEXTO.
Objeto: Tipo - TEXTO.
Valor Atual: Tipo - NUMÉRICO.

Total de Contratos: Tipo NUMÉRICO. Corresponde a quantidade de registros.
Sistema mostra opção de visualizar o Contrato Detalhado.
Sistema mostra opção de visualizar os gastos mensais do contrato.

Quando a opção Exibir em Formato de Relatório for selecionada, o sistema exibirá o relatório no formato:

Lista de Contratos

Filtro 01: <VALOR>
Filtro 02: <VALOR>
…
Filtro 10: <VALOR>

Número	Tipo	Licitação (Modalidade - Processo)	Vigência	Valor
37/2010	Despesa - LIMPEZA	PR 73/2005 - (41449/2005)	20/01/2010 - 22/01/2010	R$ 125.000,00
	Contratado: ALESSANDRA BAY CARDOSO (914.109.914-15) - Telefone: 12345678
	Objeto: PAPEL HIGIÊNICO
37/2010	Despesa - LIMPEZA	PR 73/2005 - (41449/2005)	20/01/2010 - 22/01/2010	R$ 125.000,00
	Contratado: ALESSANDRA BAY CARDOSO (914.109.914-15) - Telefone: 12345678
	Objeto: PAPEL HIGIÊNICO

O relatório que exibe os gastos mensais tem o formato:

Relatório de Gastos Mensais do Contrato

Unidade: <NOME> (<CÓDIGO>)

Número do Contrato: <NÚMERO>/<ANO>

Tipo do Contrato: Despesa: <NOME>

Subtipo do Contrato: <NOME>

Contratado: <CNPJ> - <NOME>

Valor: <VALOR>

<ANO>	Jan.	Fev.	Mar.	…	Nov.	Dez.	Total
<SIGLA> (<CÓDIGO>)	<VALOR>	<VALOR>	<VALOR>	…	<VALOR>	<VALOR>	R$ 99,99
<SIGLA> (<CÓDIGO>)	<VALOR>	<VALOR>	<VALOR>	…	<VALOR>	<VALOR>	R$ 99,99
<SIGLA> (<CÓDIGO>)	<VALOR>	<VALOR>	<VALOR>	…	<VALOR>	<VALOR>	R$ 99,99
Total (RN01)	R$ 99,99	R$ 99,99	R$ 99,99	…	R$ 99,99	R$ 99,99	R$ 99,99
<ANO>	Jan.	Fev.	Mar.	…	Nov.	Dez.	Total
<SIGLA> (<CÓDIGO>)	<VALOR>	<VALOR>	<VALOR>	…	<VALOR>	<VALOR>	R$ 99,99
<SIGLA> (<CÓDIGO>)	<VALOR>	<VALOR>	<VALOR>	…	<VALOR>	<VALOR>	R$ 99,99
<SIGLA> (<CÓDIGO>)	<VALOR>	<VALOR>	<VALOR>	…	<VALOR>	<VALOR>	R$ 99,99
Total (RN01)	R$ 99,99	R$ 99,99	R$ 99,99	…	R$ 99,99	R$ 99,99	R$ 99,99
						Total: (RN09)	R$ 999,99

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Totalização dos valores do relatório:
- Total(Por mês - Última linha) - Soma do valor pago por cada Unidade Beneficiada com o Contrato para um dado mês.
- Total(Por unidade - Última coluna) - Soma do valor pago por um determinada Unidade Beneficiada para todos os meses do ano.
RN02 - Os tipos do contrato podem ter outras nomeclaturas de acordo com alguns parâmetros, são eles:
- LINK_PARAMETRIZADO_ACADEMICO - Parametrização do link Acadêmico;
- LINK_PARAMETRIZADO_AUTO_INCREMENTO - Parametrização do link Auto-Incremento;
- LINK_PARAMETRIZADO_DESPESAS - Parametrização do link Despesa;
RN03 - Caso seja escolhida a opção ACADÊMICO do filtro Tipo de Contrato serão mostradas as opções de filtro Tipo de Captação de Recursos e Tipo de Projeto, caso não essas informações continuam ocultas.
RN04 - O radical só será editável caso o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO estiver true, caso false é apenas exibido o valor pardrão do radical pelo parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou pela pelo valor do radical da unidade protocolizadora do usuário logado.
RN05 - Será exibido todos os contratos que possuirem a data de início menor que a data atual e a data de término maior que a data atual;
RN06 - Será exibido todos os contratos que possuirem a data de término maior que a data atual;
RN07 - Se o campo Número CEI for selecionado porém não informado nenhum valor, o sistema buscará todos os contratos que não possuem a informação do número CEI informado.
RN08 - O sistema deverá permitir a busca por cada campo de Licitação (Modalidade, Número e Ano) isoladamente.
RN09 - Totalização dos valores das unidades.
RN10 - O filtro Novo Número do Contrato só deve aparecer caso o módulo em que o usuário esteja seja Projetos.
RN11 - O filtro Tipo de Contrato não deve aparecer caso o módulo em que o usuário esteja seja Projetos.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa	administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade	administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra	administrativo.compras.processo_compra
br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.ModalidadeLicitacao	administrativo.compras.modalidade_licitacao
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato	administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato	administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContratoEmpenho	administrativo.contratos.operacoes_contrato_empenho
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato	administrativo.contratos.sub_tipo_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoProjeto	administrativo.contratos.tipo_projeto
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.TipoCaptacaoRecurso	administrativo.convenios.tipo_captacao_recurso

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Para interagir com o relatório deve-se utilizar os filtros da busca, onde cada filtro poderá resultar uma listagem diferente.

Deve-se fornecer parâmentros diferentes aos filtros com o intuito de retornar listagem distintas. O resultado da listagem deve conter os parâmentros passados pelos filtros.

Caso seja necessário, pode-se cadastrar um novo contrato atraves do caso de uso Cadastrar/Editar Contrato:

Caminho cadastro: SIPAC → Geral → Contratos → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico

Caminho edição: SIPAC → Geral → Contratos → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Editar Contrato

Dados para o Teste

Para conferir se os dados gerados pela listagem estão corretos, pode-se verificar atraves do caminho abaixo:

SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado. Onde poderá ter acesso a todos os detalhes de um registro de contrato.

Para verificar se os dados do relatório:

Exibir Gastos Mensais estão corretos, verificá-los usando a opção de Detalhar Contrato na página de Listar Contratos.

No Relatório de Gastos Mensais do Contrato, o valor de cada mês para uma unidade corresponde ao Valor Pago por cada unidade obtidos quando detalhamos o contrato.