Essa funcionalidade é utilizada pelos gestores de contrato com a finalidade de associar fiscais a um determinado contrato firmado pela instituição. Observa-se que para cada contrato firmado, deve haver um fiscal associado.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato.

O caso de uso se inicia com uma busca pelo contrato através das seguintes informações (RN02,RN03):

• Número do Contrato*: Tipo NUMÉRICO.
• Ano*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
• Contrato é externo: Tipo LÓGICO. (contratos celebrados com entidades externas) ou não (contratos celebrados internamente na UFRN).

Após a busca é exibida a relação de contratos encontrados na base dados de acordo com os parâmetros informados, caso seja apresentado mais de um contrato (se existir apenas um contrato o sistema deve redirecionar para a tela seguinte sem a necessidade de exibir os dados abaixo):

• Número: Tipo - NUMÉRICO. Identificador do contrato informado na busca. É exibido o número, ano do contrato e as siglas da unidade gestora;
• Empresa: Tipo - TEXTO. Denominação da entidade contratada;
• Tipo: Tipo - TEXTO. Tipo do Contrato que pode ser Acadêmico, Auto-Incremento, Despesa ou Receita;
• Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data de Registro do cadastramento do contrato;
• Login Cadastro: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.

Deve-se selecionar o contrato o qual será associado um fiscal.

O sistema exibe os Dados Gerais do Contrato:

• Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA. Tal campo é um link, para mais detalhes, visualize a especificação: Contrato Detalhado.
• Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• SubTipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Contratado: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
• Vigência Atual do Contrato: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Ao clicar em “Número do Contrato”, uma janela com detalhes do contrato é aberta.

Após a seleção de um contrato, na inserção do fiscal, deve-se fornecer as seguintes informações obrigatórias:

• Tipo do Fiscal*: Tipo TEXTO. Função que o fiscal exerce na comissão.
• Fiscal*: Tipo TEXTO. Nome do fiscal da comissão.
• Email: Tipo TEXTO.
• telefone: Texto.
• Celular: Texto.
• Portaria de Designação*: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Periodo de Vigência*: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Unidade*: Tipo Autocomplete, formato: NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO.

O sistema deve armazenar a função (que pode ser presidente, membros, titular ou suplente) do novo fiscal adicionado. (RN04)

Quando associado o fiscal ao contrato o sistema exibe os dados do fiscal, tais como:

• Tipo do Fiscal: Tipo TEXTO.
• CPF: Tipo NUMÉRICO, formato: 999.999.999-99.
• Nome do Fiscal: Tipo TEXTO.
• Portaria de Designação: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Período de Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Unidade: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE.

O sistema permite a alteração e remoção dos dados dos fiscais já associados ao conntrato.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - No final do caso de uso, será enviado um email para o associado ao contrato com as informações da associação.
• RN05 - Permitir inserir um fiscal mais de uma vez para o mesmo contrato, mas com papéis diferentes (Tarefa 110905)

Perfil: Gestor de Contratos Global

• RN02 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR DE CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).

Perfil: Gestor de Contratos

• RN03 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR DE CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.

• RN04 - É possível associar o mesmo fiscal mais de uma vez para o mesmo contrato com unidades fiscalizadoras diferentes.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Geral → Contrato → Associações → Associar fiscais ao contrato.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: Ex.: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS

Informar o Número, Ano e se o contrato é Externo. Selecionar um contrato e efetuar a associação de um fiscal fornecendo os dados: Fiscal, Portaria de Designação, Tipo Fiscal e Unidade. Editar e Remover a associação.

Verificar também o armazenamento da função do membro da comissão.

Validar se o sistema armazena o Período da Fiscalização (Data Início e Data Fim). Isso pode ser verificado através do link SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Gerais → Historico de Fiscalização.

• Para se associar um fiscal a um contrato deve-se primeiro existir um contrato.
  • SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → (Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita)
• Caso o testador queira aproveitar um contrato já existente no sistema pode se localizar no caminho a seguir:
  • SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos