Estornar Nota Fiscal

Esse Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com o objetivo de desfazer a operação da Nota Fiscal (NF), ou seja, uma vez confirmado o estorno, a NF será excluída, removendo todas as suas operações.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.

Para estornar a Nota Fiscal é necessário informar os seguintes parâmetros (RN01):

Número: Tipo NUMÉRICO.
Série: Tipo TEXTO.
Contratado: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADO - DOCUMENTO CONTRATADO.

Realizando a busca o sistema exibirá os Dados da Nota Fiscal:

Nota Fiscal: Tipo TEXTO, formato: NÚMERO NOTA - SÉRIE NOTA
Fornecedor: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO FORNECEDOR - DENOMINAÇÃO FORNECEDOR
Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
Referência: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA - R$ 99,99.
Unidade Beneficiada: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE.
Valor: Tipo NUMÉRICO.

Após a confirmação do estorno, então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Apenas é possível estornar uma nota fiscal registrada pelo setor do usuário.
RN02 - Quando a Nota Fiscal for estornada, o saldo restante utilizado em determinada prorrogação contratual deve ser reposto (observar RN23, do caso de uso Adicionar Nota Fiscal) (Tarefa 164064, adicionada em 03/09/2015)
RN03 - A nota fiscal informada não pode ser estornada pois não foi cadastrada pelo seu setor.
RN04 - A nota fiscal a ser estornada já possui o processo de pagamento de número 99999.999999/AAAA-99 associado. Se for prosseguir com o estorno da nota, o processo de pagamento também será CANCELADO

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.NotaFiscal	administrativo.liquidacao.nota_fiscal
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento	administrativo.liquidacao.processo_pagamento

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_ ou GESTOR_CONTRATO_GLOBAL

Cenários de Teste

O testador deve seguir o fluxo descrito em Dados para o teste, após obter os dados, realizar o estorno da nota fiscal criada no caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.

Verificar se foi criado um histórico de mudança de status de nota fiscal com status de PENDENTE referente ao estorno da nota fiscal no caso de uso de Listar/Alterar Nota Fiscal. Uma observação com relação ao status é que na listagem das notas o status aparece como ESTORNADA, mas no banco está como PENDENTE e como a lista dos históricos de mudanças de status da nota se refere a uma só nota, então não tem como mostrar o status de ESTORNADA somente na linha referente ao estorno, por isso o status mostrado é de PENDENTE.

Dados para o Teste

Para realizar um estorno em uma nota fiscal deve-se primeiramente cadastrar uma nota fiscal. Para o cadastro de uma nota fiscal deve haver um contrato para relacioná-la. O testador deve seguir esse fluxo para realização do testes.

Obter um contrato pelo caminho:

SIPAC → Contratos → Abas Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

Após obter o contrato, associar uma nota fiscal a ele pelo caminho:

SIPAC → Contratos → Abas Pagamneto → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal