Consultar Cotas Orçamentárias

Este caso de uso é utilizado pelos ordenadores de DDO com o objetivo de mostrar as cotas orçamentárias e suas respectivas despesas.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias.

O sistema solicita ao gestor que informe pelo menos um dos seguintes dados:

Exercício Financeiro: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Unidade Gestora: Formato - NOME DA GESTORA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA GESTORA OU CÓDIGO.(RN01)
Programa de Trabalho Resumido: Formato - NOME DO PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: NOME DO PROGRAMA OU CÓDIGO
Plano Interno: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PLANO OU CÓDIGO.
Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA FONTE OU CÓDIGO.
Natureza da Despesa: Formato - DENOMINAÇÃO DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO OU CÓDIGO.

Confirmando a busca, o sistema exibe lista com as cotas orçamentárias, conforme modelo abaixo. Se o usuário não informar nenhuma dado para pesquisa, o sistema mostra todas as movimentações de cotas:

RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DA COTA ORÇAMENTÁRIA

Plano Interno	Fonte	Natureza da Despesa	Data	Ano	Tipo	DDO	Valor	Saldo da Cota
Unidade Gestora: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO)
NUMÉRO PLANO INTERNO	NÚMERO FONTE	NÚMERO DESPESA	DD/MM/AAAA	AAAA	TIPO DDO	-	R$ 99,99	R$ 99,99
NUMÉRO PLANO INTERNO	NÚMERO FONTE	NÚMERO DESPESA	DD/MM/AAAA	AAAA	TIPO DDO	-	R$ 99,99	R$ 99,99
Saldo Atual: R$ 99,99
NUMÉRO PLANO INTERNO	NÚMERO FONTE	NÚMERO DESPESA	DD/MM/AAAA	AAAA	TIPO DDO	-	R$ 99,99	R$ 99,99
NUMÉRO PLANO INTERNO	NÚMERO FONTE	NÚMERO DESPESA	DD/MM/AAAA	AAAA	TIPO DDO	-	R$ 99,99	R$ 99,99
Saldo Atual: R$ 99,99
Saldo da Unidade: R$ 99,99

Valor: corresponde ao valor solicitado da despesa.

Saldo Atual: corresponde ao valor debitado (atualizado), à medida que, cada despesa é incrementada.

Saldo Atual: corresponde ao soma dos saldos atualizados.

Saldo da Unidade: É a soma de todos os totais das cotas orçamentárias.

O gestor pode visualizar os detalhes de cada DDO, através da coluna DDO. O sistema apresenta os dados:

Detalhes da DDO

DDO: Formato - 9../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Exemplo: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL (99.99.99.99)
Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Tipo: Tipo - TEXTO. Exemplo: Contrato (Nova Contratação)
Programa de Trabalho Resumido: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Plano Interno: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Fonte: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Registrado por: Formato - NOME COMPLETO DO REGISTRADOR (LOGIN), Tipo - TEXTO
Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.

O sistema apresenta também os dados da DDO Anterior:
- DDO: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NUMERO DO DOCUMENTO 999.999.999-99)
- Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.

O sistema apresenta lista com os detalhes da DDO com seguintes dados:
Natureza da Despesa: Formato - NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
SubItem: Tipo - TEXTO.
A = Quantidade de Meses: Tipo - NUMÉRICO.
B = Valor: Tipo - NUMÉRICO.
Total (A X B): Tipo - NUMÉRICO.
Resultado: Tipo - NUMÉRICO.
Total: Tipo - NUMÉRICO. O Total corresponde a soma do valor total de cada Natureza de Despesa.

O sistema apresenta o histórico (a finalidade do histórico de movimentação, é controlar usuário, a data e o status para o qual ele foi movimentado) com os seguintes dados:
- Status: Tipo - TEXTO. Para o Status podem ser apresentadas as seguintes opções:
  - 712 - “EM ANÁLISE” – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator.
  - 713 - “ANALISADA” – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores.
  - 600 - “AUTORIZADA” – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração).
  - 5 - “RECUSADA (NEGADA)” – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise.
  - 6 - “EXCLUÍDA (ESTORNADA)” – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
  - 714 - “PENDENTE”: Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção.
- Usuário: Formato - NOME COMPLETO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
- Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01: Só poderá escolher a unidade gestora como filtro do relatório, o usuário que for Ordenador Central, Gestor Contrato ou Pessoal.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria	administrativo.sco.cota_orcamentaria
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento	administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota	administrativo.sco.movimentacao_cota

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): Aba DDO → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias.

Usuário: marcilia (ORDENADOR CENTRAL), seomejc (CONTRATO), seodcf (PESSOAL), seocchla01 (ORDENADOR DESCENTRALIZADO)

Papeis: ScoPapeis.GESTOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL, ScoPapeis.ORDENADOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.ORDENADOR_DDO_DESCENTRALIZADO

Cenários de Teste

Cadastrar, remover e alterar uma cota orçamentária, e verificar o relatório.

Cadastrar uma nova contratação e verificar o link da DDO com o detalhamento.

Dados para o Teste

Ano: 2010

Consulta que traz todos as unidade gestoras:

    SELECT * FROM comum.unidade WHERE categoria = 1 AND tipo = 2 AND unidade_orcamentaria = TRUE

Buscar Programa de Trabalho Resumido em Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido
Buscar Plano Interno em Orçamento → Cadastros → Plano Interno
Buscar Fonte de Recurso em Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso
Buscar Natureza da Despesa em Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa