Este caso de uso é utilizado tanto pelos ordenadores central quanto pelos gestores de disponibilidade orçamentária de Contrato ou pessoal com a finalidade de descrever as funcionalidades inerentes ao cadastro de Cotas Orçamentárias. Uma Cota Orçamentária é o valor disponibilizado para cada órgão para a Reserva de Dotação, Empenho e Programação de Liquidação da Despesa. Uma cota orçamentária é composta por: ano orçamentário, unidade gestora, plano interno, fonte de recurso, natureza da despesa e Saldo.

As despesas não podem ser realizadas sem Declaração de Disponibilidade Orçamentária (sem prévio empenho), observando sempre a cota.

Pré-condições:

• Os parâmetros (Ano Orçamentário, UG, Plano Interno, Fonte de Recurso, Natureza Despesa e Saldo) que compõe a cota orçamentária devem está cadastrados no sistema.
• O usuário deve possuir um perfil de Gestor Central para executar esta funcionalidade.

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → DDO → Aba Operações → Cota Orçamentária → Cadastrar.

O caso inicia exibindo os dados orçamentários:

• Exercício Financeiro: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

O sistema solicita ao gestor que informe os dados da Cota Orçamentária:

• Unidade Gestora*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO.
• Programa Trabalho Resumido(Ptres)*: Formato - NOME DO Ptres (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO Ptres ou CÓDIGO.
• Plano Interno*: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PI ou CÓDIGO.
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA FONTE ou CÓDIGO.

e os dados da Natureza de Despesa:

• Natureza da Despesa*: Formato - DENOMINAÇÃO DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA ou CÓDIGO.
• Saldo da Cota*: Tipo - NUMÉRICO.

Informado os dados da cota orçamentária, o gestor necessita adicionar (podem ser adicionadas quantas cotas orçamentárias forem necessárias) para confirmar. São exibidos as Naturezas das Despesas e Valores Adicionados:

• Natureza da Despesa: Formato - DENOMINAÇÃO DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Saldo da Cota: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao somatório de todos os Saldos das Cotas adicionadas.
• A Natureza adicionada pode ser removida pelo gestor.

Ao cadastrar a operação é redirecionada para o caso de uso Listar/Alterar Cota Orçamentária.

O caso de uso é finalizado.

Não se aplica.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): Aba Operações → Cota Orçamentária → Cadastrar.

Usuário: marcilia (GESTOR CENTRAL), seomejc (CADASTRADOR), seodcf (PESSOAL)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL

• Cadastrar a cota orçamentária, e verificar o Consultar Cotas Orçamentárias (Orçamento→Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias)

• Consulta que traz todos as unidade gestoras:

    SELECT * FROM comum.unidade WHERE categoria = 1 AND tipo = 2 AND unidade_orcamentaria = TRUE

• Buscar Programa de Trabalho Resumido em Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido
• Buscar Plano Interno em Orçamento → Cadastros → Plano Interno
• Buscar Fonte de Recurso em Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso
• Buscar Natureza da Despesa em Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa