Este caso de uso é utilizado pelos ordenadores de DDO com o objetivo de mostrar as cotas orçamentárias e suas respectivas despesas.

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias.

O sistema solicita ao gestor que informe pelo menos um dos seguintes dados:

• Exercício Financeiro: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Gestora: Formato - NOME DA GESTORA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA GESTORA OU CÓDIGO.(RN01)
• Programa de Trabalho Resumido: Formato - NOME DO PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: NOME DO PROGRAMA OU CÓDIGO
• Plano Interno: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PLANO OU CÓDIGO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA FONTE OU CÓDIGO.
• Natureza da Despesa: Formato - DENOMINAÇÃO DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO OU CÓDIGO.

Confirmando a busca, o sistema exibe lista com as cotas orçamentárias, conforme modelo abaixo. Se o usuário não informar nenhuma dado para pesquisa, o sistema mostra todas as movimentações de cotas:

RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DA COTA ORÇAMENTÁRIA

Valor: corresponde ao valor solicitado da despesa.

Saldo Atual: corresponde ao valor debitado (atualizado), à medida que, cada despesa é incrementada.

Saldo Atual: corresponde ao soma dos saldos atualizados.

Saldo da Unidade: É a soma de todos os totais das cotas orçamentárias.

O gestor pode visualizar os detalhes de cada DDO, através da coluna DDO. O sistema apresenta os dados:

• DDO: Formato - 9../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Exemplo: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL (99.99.99.99)
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO. Exemplo: Contrato (Nova Contratação)
• Programa de Trabalho Resumido: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Plano Interno: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Registrado por: Formato - NOME COMPLETO DO REGISTRADOR (LOGIN), Tipo - TEXTO
• Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.

• O sistema apresenta também os dados da DDO Anterior:
  • DDO: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NUMERO DO DOCUMENTO 999.999.999-99)
  • Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.

• O sistema apresenta lista com os detalhes da DDO com seguintes dados:
• Natureza da Despesa: Formato - NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• SubItem: Tipo - TEXTO.
• A = Quantidade de Meses: Tipo - NUMÉRICO.
• B = Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Total (A X B): Tipo - NUMÉRICO.
• Resultado: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO. O Total corresponde a soma do valor total de cada Natureza de Despesa.

• O sistema apresenta o histórico (a finalidade do histórico de movimentação, é controlar usuário, a data e o status para o qual ele foi movimentado) com os seguintes dados:
  • Status: Tipo - TEXTO. Para o Status podem ser apresentadas as seguintes opções:
    • 712 - “EM ANÁLISE” – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator.
    • 713 - “ANALISADA” – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores.
    • 600 - “AUTORIZADA” – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração).
    • 5 - “RECUSADA (NEGADA)” – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise.
    • 6 - “EXCLUÍDA (ESTORNADA)” – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
    • 714 - “PENDENTE”: Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção.
  • Usuário: Formato - NOME COMPLETO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Só poderá escolher a unidade gestora como filtro do relatório, o usuário que for Ordenador Central, Gestor Contrato ou Pessoal.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): Aba DDO → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias.

Usuário: marcilia (ORDENADOR CENTRAL), seomejc (CONTRATO), seodcf (PESSOAL), seocchla01 (ORDENADOR DESCENTRALIZADO)

Papeis: ScoPapeis.GESTOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL, ScoPapeis.ORDENADOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.ORDENADOR_DDO_DESCENTRALIZADO

• Cadastrar, remover e alterar uma cota orçamentária, e verificar o relatório.

• Cadastrar uma nova contratação e verificar o link da DDO com o detalhamento.

• Ano: 2010

• Consulta que traz todos as unidade gestoras:

    SELECT * FROM comum.unidade WHERE categoria = 1 AND tipo = 2 AND unidade_orcamentaria = TRUE

• Buscar Programa de Trabalho Resumido em Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido
• Buscar Plano Interno em Orçamento → Cadastros → Plano Interno
• Buscar Fonte de Recurso em Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso
• Buscar Natureza da Despesa em Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa