Um Empenho pode ter várias requisições de anulação de ítens de compra. Essas requisições são associadas à um Processo de Solicitação de Anulação de Empenho no momento em que a solicitação é efetuada. Assim, cada solicitação é associada à um Processo de Anulação. Um Empenho pode ser anulado parcialmente ou totalmente. Mais informações do domínio podem ser encontradas no Documento de Negócio.

A solicitação da anulação de empenho é responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Aba Liquidação de Despesas → Empenho → Solicitar Anulação de Empenho.

Para cadastrar a anulação de empenho, o sistema solicita que informe: (RN01) (RN02)

• Número do Empenho*: Tipo NUMÉRICO.
• Ano do Empenho*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
• Gestora*: Tipo TEXTO, formato: SIGLA GESTORA. (RN03)

O Gestor confirma a busca do empenho e o sistema lista o documento com as seguintes informações:

• Empenho: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA - SIGLA GESTORA.
• Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA - SIGLA GESTORA (RADICAL.NÚMERO/ANO-DV).
• Nº. Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.

Ao selecionar um empenho, o sistema exibe os seguintes dados:

Informações do Empenho:

• Número do Empenho: Tipo NUMÉRICO .
• Ano do Empenho: Formato AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Credor: Tipo - TEXTO.
• Saldo: Tipo - NUMÉRICO.

O sistema exibe a lista de itens a anular com as seguintes informações:

• Opção para selecionar o item a anular: Tipo - LÓGICO.
• Material: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO.
• A Anular*: Tipo - NUMÉRICO.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.

Se o parâmetro ParametrosProtocolo.UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver inativo, o fluxo seguirá para o Fluxo Alternativo 1. Caso contrário, seguirá para o Fluxo Alternativo 2.

Então ao usuário é solicitado o número do processo ao qual é associada a solicitação de anulação de empenho:

• Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.

Após a indicação do processo, o sistema exibe os seguintes dados do empenho:

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
• Credor: Tipo TEXTO.
• Saldo: Tipo NUMÉRICO.
• Valor a ser Anulado : Tipo NUMÉRICO.
• Observações: Tipo TEXTO.

Serão exibidos os dados sobre o processo que será criado no protocolo:

• Tipo de Processo: Tipo - TEXTO.
• Data de Origem: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Unidade de Origem: Formato - <NOME DA UNIDADE>, Tipo - TEXTO.
• Interessado(s): Formato - <NOME DO INTERESSADO> (<IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO>), Tipo - TEXTO.

E será solicitado ao usuário os seguintes dados:

• Unidade de Destino*: Formato - <NOME DA UNIDADE> (<CÓDIGO DA UNIDADE>), Tipo - TEXTO/NUMÉRICO.
• Assunto do Processo*: Formato - AUTCOMPLETE, Tipo - TEXTO. apenas solicitado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
• Assunto Detalhado: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO.
• Observação: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO.

Após confirmar a operação, serão mostrados os dados do processo criado:

• Número do Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99 , Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo de Processo: Tipo - TEXTO.
• Data de Origem: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Unidade de Origem: Formato - <NOME DA UNIDADE>, Tipo - TEXTO.
• Unidade de Destino: Formato - <NOME DA UNIDADE>, Tipo - TEXTO.
• Interessado(s): Formato - <NOME DO INTERESSADO> (<IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO>), Tipo - TEXTO.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Dados complementares:

• Empenho: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA.
• Saldo: Tipo NÚMERICO.
• Valor a ser Anulado: Tipo NÚMERICO.
• Observações: Tipo TEXTO.

Caso o usuário deseje, é possível verificar o Documento de Solicitação de Anulação de Empenho, descrito abaixo:

Assunto: ANULAÇÃO DE EMPENHO

Encaminhamos à direção deste DMP, para anulação PARCIAL ou TOTAL, o empenho número NÚMERO/ANO em favor da firma NOME FORNECEDOR, CNPJ NÚMERO DOCUMENTO.

Observações: OBSERVAÇÕES

DATA CAMPO DE ASSINATURA DIRETOR DA DIVISÃO

Encaminhe-se a PAAE para as providências cabíveis, confirme solicitação acima EM DATA CAMPO DE ASSINATURA DIRETOR DA UNIDADE

O caso de uso é então finalizado.

• RN01 - Para cadastrar uma Solicitação de Anulação o Empenho deve estar associado a um processo de compra. Caso o empenho não esteja associado a um processo de compra o sistema nao permitirá que a Solicitação de Anulação seja cadastrada.
• RN02 - Ao pesquisar um empenho que já esteja com os itens totalmente anulado, ele não poderá ser utilizado para anular os itens novamente.
• RN03 - Lista as unidades que tiverem vinculadas as permissões do papel GESTOR_LIQUIDACAO, o usuário terá permissão para ver todas as unidades se permissão tiver unidade gestora nula.
• RN04 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Liquidação de Despesas

Link(s): Aba Liquidação de Despesas → Empenho → Solicitar Anulação de Empenho

Usuário: paulinho

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Tentar cadastrar uma Solicitação de Anulação de Empenho sem informar o item ou o valor de anulação. O sistema deve impedir.

Tentar cadastrar um processo de anulação sem informar a data de cadastro, assunto, observação ou unidade de origem. O sistema deve impedir.

Para consultar os Empenhos cadastrados no sistema acessar o link Módulos → Liquidação de Despesas → Consultas e no formulário de busca informar o número, ano e unidade gestora do empenho. Para visualizar o número, ano e identificador da unidade gestora de todos os empenhos cadadstrados no bancos, caso queira processos não associados a uma srp, colocar srp:false. Utilizar o seguinte script:

SELECT 
	DISTINCT e.cod_empenho, e.ano, u.codigo_unidade
FROM 
	sco.empenho e 
	JOIN comum.unidade u ON u.id_unidade = e.id_unidade_gestora
WHERE 
	e.id_processo_compra IS NOT NULL AND e.id_registro_estorno IS NULL AND 
	e.id_processo_compra IN 
(
	SELECT 
		id_processo_compra 
	FROM 
		compras.item_processo_compra ipc 
		JOIN compras.processo_compra pc ON pc.id_proc_compra=ipc.id_processo_compra 
	WHERE 
		quantidade - qtd_anulada > 0 AND pc.srp=TRUE 
)
ORDER BY 
	e.ano DESC, u.codigo_unidade ASC, e.cod_empenho ASC;

Para consultar as Solicitações de Anulação cadastradas no sistemas utilizar o script:

SELECT id_sol_anulacao, id_empenho, id_processo
FROM sco.solicita_anulacao WHERE id_processo IS NOT NULL;