Notificar Fornecedor (Empenhos Ordinários de Materiais)

Este caso de uso realiza a notificação de fornecedores em atraso. Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Cada notificação é identificada por um número seguido do ano de emissão. O sistema retorna os fornecedores ainda não notificados e atrasados, ou seja, que receberam um empenho e não cumpriram com o prazo de entrega das mercadorias estabelecido no processo de compra relacionado.

O usuário só poderá notificar fornecedores com empenhos em atraso que são destinados a sua unidade gestora, ou seja, a notificação leva em consideração a unidade gestora do Empenho. O registro de notificações de fornecedores é responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação.

Pré-condições: O usuário deve possuir perfil de Gestor de Liquidação para executar esta funcionalidade.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Notificar Fornecedor (Empenhos Ordinários de Materiais).

Passo 1

O sistema solicita:

Unidade Gestora*: Tipo - TEXTO.
Ano*: Tipo - TEXTO.

O sistema lista os fornecedores em atraso para notificação do usuário com os seguintes dados: (RN01 e RN03)

CNPJ: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME RAZÃO SOCIAL, Tipo - NUMÉRICO.
Razão Social: Tipo - TEXTO.

Passo 2

O usuário seleciona o fornecedor (Passo 1) e sistema exibe os seguintes dados abaixo do fornecedor selecionado:

Fornecedor: Formato - CNPJ-NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
Processo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITO-VERIFICADOR, Tipo - TEXTO. O usuário pode informar os dados do processo que estarão associados a notificação.

O sistema lista os empenhos em atraso que estão associados ao fornecedor. Para cada empenho são exibidos os dados:

Opção para selecionar o empenho.
Número/Ano: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para visualizar os dados do empenho (caso de uso consulta de empenhos).
Valor: Tipo - NUMÉRICO.
Data de Recebimento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Dias em Atraso: Tipo - NUMÉRICO.
Notificações Associadas: Formato - NÚMERO/ANO, Tipo - NUMÉRICO.

Passo 3

A confirmação do cadastro da notificação possui os seguintes dados:

Número: Formato - NÚMERO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao número da Notificação.
Emissão: Data de Emissão da notificação. DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Fornecedor: Formato - 99.999.999/9999-99 - RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR. Tipo - NUMÉRICO - TEXTO.
Empenho(s) da Notificação: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
Processo Associado: 99999.99999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
Data da Notificação: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Prazo Pronunciamento: Prazo para o Pronunciamento do fornecedor após receber a notificação. NÚMERO DE DIAS(S), Tipo - NUMÉRICO.
Usuário: Tipo - TEXTO. Corresponde ao usuário que cadastrou a notificação.

É gerada uma versão para impressão da notificação.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Apenas fornecedores com pelo menos um empenho em atraso e que ainda não foram notificados são exibidos.
RN02 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.
RN03 - Os empenhos que possuirem registro de ocorrência do tipo MATERIAL ENTREGUE não serão listados para notificação.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor	administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho	administrativo.liquidacao.recebimento_empenho
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho	administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor)	administrativo.public.pessoa

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Link(s): Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Notificar Fornecedor (Empenhos Ordinários de Materiais)

Usuário: paulinho

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Cenários de Teste

Verificar se apenas fornecedores ainda não notificados e com empenhos em atraso, ou seja, que receberam um empenho e não cumpriram com o prazo de entrega das mercadorias estabelecido no processo de compra relacionado, são mostrados na listagem inicial.

Dados para o Teste

Os fornecedores atrasados podem ser visualizados pelo Relatório de Fornecedores em Atraso pelo seguinte caminho:

Módulos → Liquidação de Despesas → Relatórios → Fornecedor → Fornecedores em Atraso