Calcular Multas para um Fornecedor

Este caso de uso tem finalidade em efetuar o cálculo das multas aplicadas a um determinado fornecedor. Este cálculo é realizado conforme está descrito no Documento de Negócio de Liquidação de Despesas. Esta operação é realizada pelos usuários responsáveis pelo controle da liquidação de despesas das compras da instituição.

Pré-condições:

O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Penalização → Multas → Calcular Multas para um Fornecedor.

Passo 1

Inicialmente o usuário irá buscar os empenhos que serão multados utilizando o seguinte filtro:

Unidade Gestora*: Tipo: TEXTO.
Número/Ano*: Tipo TEXTO, formato: …9/AAAA - NOME DA UNIDADE GESTORA.
Fornecedor*: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME FORNECEDOR, entrada de dados: NOME ou DOCUMENTO.

O usuário confirma a busca e sistema lista os empenhos atrasados do fornecedor:

Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Fornecedor: Formato - NOME DO FORNECEDOR - 99.999.999/9999-99. , Tipo TEXTO.
Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Unidade Gestora: Tipo - NUMÉRICO.
Opção todos seleciona todos os empenhos da lista.

O usuário continua e o sistema redireciona para o passo 2.

Passo 2

O usuário terá que informar a porcentagem da multa para cada empenho:

Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Fornecedor: Formato - NOME DO FORNECEDOR - 99.999.999/9999-99. , Tipo TEXTO.
Valor do Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
Unidade Gestora: Tipo - NUMÉRICO.
Porcentagem da Multa: Tipo - NUMÉRICO.
Valor da Multa: Tipo - NUMÉRICO.
Valor Total da Multa: Tipo - NUMÉRICO. Somatório de todas as multas.

Passo 3

Artigo*: Tipo - TEXTO.
Portaria*: Formato - 9…/AAAA - DD/MM/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Pregão Eletrônico*: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Observações: Tipo - TEXTO.

No passo seguinte é possível associar um processo:

Passo 4

Processo de Compra: Tipo NUMÉRICO. Formato 99999.999999/9999-99. (RN01)

Passo 5

Número da Multa: Tipo NUMÉRICO, formato: …9/AAAA.
Fornecedor: Formato - NOME DO FORNECEDOR - 99.999.999/9999-99. , Tipo TEXTO.
Artigo - Pregão Eletrônico :
Portaria: Formato - 9…/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
Artigo - Pregão Eletrônico: Formato - 9999 - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

Listagem com os empenhos multados:

Número/Ano: Formato - 999999/AAAA - NOME DA UNIDADE GESTORA. Tipo - TEXTO.
Fornecedor: Formato - NOME DO FORNECEDOR - 99.999.999/9999-99. , Tipo TEXTO.
Valor do Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
Unidade Gestora: Tipo - NUMÉRICO.
Valor da Multa: Tipo - NUMÉRICO.

O sistema exibe opção para emitir relatório.

Modelo de Relatório

Cálculo da Multa No. 9…/AAAA DMP/Divisão de Material

Fornecedor: 99.999.999/9999-99 - NOME DO FORNECEDOR.

Conforme apurado no processo em epígrafe e estabelecido na Portaria no 99/AAAA de DD/MM/AAAA, aplicação da multa conforme previsto no Art. 40 do Pregão Eletrônico no 9…/AAAA.

Prazo de Entrega:

No Multa	No Protocolo	Data da Multa
9…/AAAA	9…/AAAA	DD/MM/AAAA
	No Empenho - Data de Rec. do Empenho - P. de Entrega (em dias) - Data do Cálculo - Dias em Atraso - Porc. da Multa - Valor - Valor da Multa p/ Empenho
VALOR TOTAL DAS MULTAS: R$ 9,99

CIDADE-ESTADO, DD/MM/AAAA.

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL UNIDADE

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Dependendo da configuração do parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC este campo pode apresentar duas formas de exibição:
- Se o valor do parâmetro for true, será solicitado ao usuário 4 campos separados para a informação do número do processo de compra.
- Se o valor do parâmetro for false, será solicitado ao usuário 1 campo único para a informação do número do processo de compra.
  - Formato do número do processo de compra: 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv)
RN02 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.OcorrenciaFornecedor	administrativo.liquidacao.ocorrencia_fornecedor
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa	administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.TipoOcorrenciaFornecedor	administrativo.liquidacao.tipo_ocorrencia_fornecedor
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor	administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra	administrativo.compras.processo_compra
br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.Proposta	administrativo.compras.proposta
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho	administrativo.liquidacao.recebimento_empenho

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Liquidação de Despesas

Link(s): Aba Registro de Ocorrências → Penalização → Multas → Calcular Multas para um Fornecedor

Usuário: paulinho

Papel que o usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Cenários de Teste

Verificar se o link de selecionar todas as multas de uma só vez está funcionando. Assim como verificar se o fluxo do caso de uso está sendo concluído normalmente.

Para visualizar os cálculos de multas recém cadastrados, é só acessar:

Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Penalização → Consultar Cálculos de Metas

Dados para o Teste

Para encontrar os empenhos do fornecedores que se encontram em atraso, utilizar a consulta abaixo:

SELECT e.cod_empenho AS codigo, e.ano AS ano,e.data AS DATA, e.valor AS valor, e.id_empenho AS id, e.id_unidade_gestora,  forn.nome AS fornecedor,
 forn.cpf_cnpj AS cpf_cnpj ,gest.sigla AS sigla ,gest.codigo_unidade AS codigo_unidade
FROM comum.unidade gest, comum.pessoa forn, liquidacao.acompanha_processo_compra ac, compras.processo_compra pc, compras.proposta pp, 
  liquidacao.recebimento_empenho re, sco.empenho e 
LEFT OUTER JOIN (SELECT enf.id_empenho, COALESCE(ROUND(SUM(inf.quantidade*inf.valor), 2), 0) AS soma 
  FROM liquidacao.empenho_notafiscal enf, liquidacao.nota_fiscal nf, liquidacao.item_nota_fiscal inf 
  WHERE enf.id_nota_fiscal = nf.id_nota_fiscal AND nf.id_nota_fiscal = inf.id_nota_fiscal AND nf.estornada =   FALSE   
  GROUP BY enf.id_empenho) AS nota ON (e.id_empenho = nota.id_empenho) WHERE re.id_empenho = e.id_empenho AND re.id_notificacao IS NULL AND
   e.id_credor = forn.id_pessoa AND forn.id_pessoa = ac.id_fornecedor AND ac.id_processo_compra = e.id_processo_compra 
   AND ((re.data_recebimento + COALESCE(pp.prazo_entrega, 0)) < CURRENT_DATE) AND e.empenho_atraso_desconsiderado =  FALSE   AND e.id_processo_compra = pc.id_proc_compra 
   AND pc.id_proc_compra = pp.id_processo_compra AND e.modalidade=1AND pp.id_fornecedor = forn.id_pessoa AND re.id_acompanhamento = ac.id_acompanhamento 
   AND e.id_unidade_gestora = gest.id_unidade AND (e.id_unidade_gestora=605 OR gest.categoria=4)    AND e.valor > (SELECT COALESCE(SUM(valor), 0.0) 
   FROM sco.solicita_anulacao WHERE id_empenho = e.id_empenho) AND e.saldo > COALESCE(nota.soma, 0) GROUP BY forn.id_pessoa, forn.nome , gest.sigla, gest.codigo_unidade ,
   e.data,e.cod_empenho, e.ano, e.valor, e.id_empenho, forn.cpf_cnpj, forn.nome, e.saldo, e.id_unidade_gestora  ORDER BY forn.nome ASC

1º - Quando é cadastrada uma multa é gerado uma ocorrência. Esta ocorrência pode ser verificada em: Sipac → Liquidação de Despesas → Registrar Ocorrências → Ocorrências Diversas → Consultar/Alterar Ocorrências Diversas