Consultar Anulação de Empenho

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores da instituição e pelos auditores com a finalidade de realizar consultas às anulações de empenhos realizadas através do sistema.

Pré-condições:

O usuário deve ter o perfil de GESTOR DE INSTITUIÇÃO;
Ter sido cadastrado um empenho e anulações de empenho no sistema.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Anulação de Empenho.

O Gestor pode realizar a consulta informando ao sistema (o sistema permite a seleção de mais de um campo para efetuar a busca):

Número do Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
Intervalo de data: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Intervalo de Valores: Tipo - NUMÉRICO.

Com a confirmação da consulta, o sistema exibe uma lista de anulação dos empenhos (caso exista mais de um resultado), com os seguintes dados (RN01):

Documento: Tipo - NUMÉRICO.
Data: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Empenho: Formato: 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Sisteme exibe opção para visualizar os detalhes do empenho através do caso de uso detalhes do empenho.
Unidade: Formato - UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), Tipo - TEXTO.
Valor: Tipo - NUMÉRICO.
Opção para visualizar os dados da anulação do empenho. É exibida uma lista com os dados:
- Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Unidade: Formato - NOME UNIDADE, Tipo - TEXTO.
- Código da Célula Orçamentária: Tipo - NUMÉRICO.
- Tipo: Tipo - TEXTO. Os tipos de Anulação de Empenho são: ANULAÇÃO PARCIAL DE EMPENHO (Apenas zera os saldos de todos os subempenhos, mas o empenho não se torna inválido), ANULAÇÃO PARCIAL DE TODOS OS SALDOS (zera o saldo restante em todos os subempenhos do empenho informado) e ANULAÇÃO TOTAL (Invalida o empenho, ou seja, o empenho nao poderá mais ser utilizado. Nesta anulação, o saldo será zerado também).
- Tipo do Evento: Tipo - TEXTO. Os tipos de eventos que podem ser apresentados pelo sistema são: ANULAÇÃO DE EMPENHO, REFORÇO DO EMPENHO e CANCELAMENTO DO EMPENHO.
- Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.
- Observações: Tipo - TEXTO.
- Movimentador Formato - NOME MOVIMENTADOR (USUÁRIO), Tipo - TEXTO.
- Sistema apresenta opção para visualizar os dados do movimentador:
  - Login: Tipo - TEXTO.
  - Nome: Tipo - TEXTO.
  - Unidade: Tipo - TEXTO.
  - Email: Tipo - TEXTO.
  - Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
  - Ramal: Tipo - NUMÉRICO.

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 Não são apresentados empenhos com registro de estorno.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho	administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao	administrativo.sco.sub_empenho_requisicao
br.ufrn.sipac.arq.interop.orcamento.CelulaOrcamentariaAdapter	administrativo.sco.celula_orcamentaria
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.EventoEmpenho	administrativo.sco.evento_empenho
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade	sistemas_comum.comum.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Consultas → Empenho → Anulação de Empenho

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_INSTITUICAO

Cenários de Teste

Verificar se o fluxo do caso de uso está funcionando corretamente.

Para cadastrar anulações de empenhos, pode-se utilizar o caso de uso Orçamento → Movimentações → Empenho → Anular Empenho e verificar se estão sendo exibidas na consulta.

Já para realizar o estorno das anulações (Orçamento → Estornos → Estorno → Anulação de Empenho), e verificar se não aparecem nesta consulta.

Também deve-se testar as regras de negócio e a paginação.

Dados para o Teste

Pesquisa todas as anulações:

    SELECT *
	FROM sco.evento_empenho eventoempe0_
	INNER JOIN sco.celula_orcamentaria celulaorca1_ ON eventoempe0_.id_celula_orcamentaria=celulaorca1_.id_celula
	INNER JOIN comum.UNIDADE unidadeger2_ ON celulaorca1_.id_unidade=unidadeger2_.ID_UNIDADE
	INNER JOIN sco.sub_empenho subempenho3_ ON eventoempe0_.id_sub_empenho=subempenho3_.id_sub_empenho
	INNER JOIN sco.empenho empenho4_ ON subempenho3_.id_empenho=empenho4_.id_empenho
	INNER JOIN comum.UNIDADE unidade7_ ON empenho4_.id_unidade_gestora=unidade7_.ID_UNIDADE
	INNER JOIN COMUM.USUARIO usuario5_ ON eventoempe0_.id_usuario=usuario5_.ID_USUARIO
	INNER JOIN COMUM.PESSOA pessoa6_ ON usuario5_.ID_PESSOA=pessoa6_.ID_PESSOA
	LEFT OUTER JOIN siafi.anulacao_empenho anulacaoem8_ ON eventoempe0_.id_anulacao_empenho_siafi=anulacaoem8_.id_anulacao
	LEFT OUTER JOIN siafi.cancelamento_empenho cancelamen9_ ON eventoempe0_.id_cancelamento_empenho_siafi=cancelamen9_.id_cancelamento_empenho
	LEFT OUTER JOIN siafi.reforco_empenho reforcoemp10_ ON eventoempe0_.id_reforco_empenho_siafi=reforcoemp10_.id_reforco
	INNER JOIN sco.tipo_evento tipoevento11_ ON eventoempe0_.id_tipo_evento=tipoevento11_.id_tipo_evento
		WHERE (eventoempe0_.id_registro_estorno IS NULL) AND eventoempe0_.id_tipo_evento=1
			ORDER BY tipoevento11_.nome, eventoempe0_.ano DESC, eventoempe0_.data DESC