O empenho é o primeiro estágio da despesa e pode ser conceituado como sendo o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição. Outros detalhes são descritos no documento de Negócio Orçamentário. Este caso de uso permite que os gestores ou auditores da instituição façam consultas de empenhos com o objetivo de visualizar todos os seus detalhes.

Pré-condição: O empenho deve ter sido cadastrado no sistema.

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Empenho.

Para efetuar a consulta do empenho, o usuário informa os dados apresentados abaixo (pelo menos um parâmetro deve ser preenchido). Os mesmos são selecionados conforme desejado:

• Número do Empenho: formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO. (RN01 e RN02).
• Credor: Formato - NOME DO CREDOR, entrada de dados: NOME ou DOCUMENTO DO CREDOR , Tipo - AUTOCOMPLETE. (RN03)
• Centro de Custo: Formato - NOME CENTRO (CÓDIGO), entrada de dados: NOME ou CÓDIGO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Processo:
  • Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja true: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv)
  • Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false: TIPO - TEXTO, FORMATO - 99999.999999/AAAA-99. Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv)
• Intervalo de Data: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Intervalo de Valores: Tipo - NUMÉRICO.

• Ao informar o Credor na pesquisa, serão consultados todos os empenhos que possuam este credor. Se forem apresentados mais de um empenho é exibido a lista com os dados (RN04, RN05):

• Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Modalidade: Tipo - TEXTO. As modalidades apresentadas são: ESTIMATIVO, ORDINÁRIO ou GLOBAL.
• Data: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Credor: Formato - DOCUMENTO - NOME CREDOR, Tipo - TEXTO.
• Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Para cada empenho listado, os Detalhes do Empenho podem ser visualizados.

Sendo informado apenas o Número do Empenho na pesquisa, o sistema apresenta os Detalhes do Empenho com os dados abaixo:

O sistema exibe os dados do empenho:

• Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Gestora: formato: NOME GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Prog. de Trabalho Resum.: Formato - NOME PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa: Formato - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Esfera: Formato - NOME ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: formato: NOME PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
• Modalidade: Tipo - TEXTO. As modalidades apresentadas são: ESTIMATIVO, ORDINÁRIO ou GLOBAL.
• Licitação: Tipo - NUMÉRICO.
• Credor: Formato - NOME CREDOR, Tipo TEXTO.
• Total do empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Registrado por: Tipo TEXTO, formato: NOME USUÁRIO (LOGIN).
• Sistema apresenta opção para visualizar detalhes do usuário que efetuou o registro, exibindo as informações:
  • Login: Tipo - TEXTO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Email: Tipo - TEXTO.
  • Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
• Sistema apresenta lista dos Centros de Custo, com os dados:
• Centro de Custo: Tipo TEXTO, formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO). Observa-se que o Centro de Custo corresponde a Unidade Gestora da instituição.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Saldo: Tipo - NUMÉRICO.
  • Detalhamento por Sub-Item: Tipo - TEXTO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Total do Valor e Saldo: Tipo - NUMÉRICO.

O sistema exibe as transferências orçamentárias associadas

• Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Célula Origem: Tipo - TEXTO.
• Célula Destino: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

O sistema exibe os dados abaixo, caso usuário selecione a opção ver detalhes do empenho.

São exibidos os dados do passo 2 sem o Detalhamento por Sub-Item e sem as transferências associadas.

• São exibidos os dados do cancelamento do empenho se existir:
  • Documento: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção para visualizar detalhes do cancelamento do Empenho:
    • Número do cancelamento do empenho: Tipo - NUMÉRICO.
    • Empenho: Formato - NÚMERO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Unidade: Tipo - TEXTO.
    • Código da Célula Orçamentária: Tipo - NUMÉRICO.
    • Tipo: Tipo - TEXTO. Exemplo: Cancelamento Parcial do Empenho.
    • Tipo do Evento: Tipo - TEXTO. Exemplo: Cancelamento de Empenho.
    • Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
    • Arquivo Anexo: Tipo - TEXTO.
    • Observações: Tipo - TEXTO.
    • Movimentador: Formato - NOME COMPLETO DO MOVIMENTADOR (CÓDIGO) (USUARIO DO MOVIMENTADOR), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO para CÓDIGO.
      • Dados do movimentador:
        • Login: Tipo - TEXTO.
        • Nome: Tipo - TEXTO.
        • Unidade: Tipo - TEXTO.
        • Email: Tipo - TEXTO.
        • Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
        • Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo do Evento: Tipo - TEXTO. Um exemplo do tipo de evento seria a Anulação de Empenho.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Célula: Tipo - NUMÉRICO.
  • Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.

• Os Lançamentos são exibidos (caso existam). São exibidos os dados:
  • Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Tipo: Tipo - TEXTO.
  • Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO e DATA.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Ordem bancária: Tipo NUMÉRICO.
  • Data da Ordem bancária: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.

• São apresentados os dados da Anulação do Empenho, caso exista anulação:
  • Documento: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção para visualizar detalhes da Anulação do Empenho:
    • Número da anulação do empenho: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para Gestor visualizar Detalhes do Empenho.
    • Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
    • Código da Célula Orçamentária: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO.
    • Tipo do Evento: Tipo - TEXTO. Um exemplo do tipo de evento seria a Anulação de Empenho.
    • Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
    • Observações: Tipo - TEXTO.
    • Movimentador: Formato - NOME COMPLETO DO MOVIMENTADOR (CÓDIGO) (USUARIO DO MOVIMENTADOR), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO para CÓDIGO.
      • Dados do movimentador:
        • Login: Tipo - TEXTO.
        • Nome: Tipo - TEXTO.
        • Unidade: Tipo - TEXTO.
        • Email: Tipo - TEXTO.
        • Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
        • Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo: Tipo - TEXTO. Exemplo: ANULAÇÃO PARCIAL DO EMPENHO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Célula: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO.
  • Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Total: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma do campo valor (R$).

• São apresentados os Reforços de Empenho, caso exista resultados:
  • Documento: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção para visualizar detalhes do Reforço do Empenho:
    • Número do reforço do empenho: Tipo - NUMÉRICO.
    • Empenho: Formato - NÚMERO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Unidade: Tipo - TEXTO.
    • Código da Célula Orçamentária: Tipo - NUMÉRICO.
    • Tipo: Tipo - TEXTO. Exemplo: Cancelamento Parcial do Empenho.
    • Tipo do Evento: Tipo - TEXTO. Exemplo: Cancelamento de Empenho.
    • Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
    • Arquivo Anexo: Tipo - TEXTO.
    • Observações: Tipo - TEXTO.
    • Movimentador: Formato - NOME COMPLETO DO MOVIMENTADOR (CÓDIGO) (USUARIO DO MOVIMENTADOR), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO para CÓDIGO.
      • Dados do movimentador:
        • Login: Tipo - TEXTO.
        • Nome: Tipo - TEXTO.
        • Unidade: Tipo - TEXTO.
        • Email: Tipo - TEXTO.
        • Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
        • Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Célula: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO.
  • Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Total(R$):: Tipo - NUMÉRICO.

• Sistema exibe as Liquidações Associadas, caso exista resultados:
  • Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Tipo: Tipo - TEXTO.
  • Processo: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Ordem Bancária: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor (R$):: Tipo - NUMÉRICO.
  • Total: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma do campo valor(R$).

O Caso de Uso é finalizado.

• RN01 - Ao informar o Número do Empenho, a consulta será realizada levando em consideração o ano orçamentário atual.
• RN02 - Ao informar o Número do Empenho, a consulta pelos outros campos é desabilitada, sendo possível incluir apenas o campo Processo.
• RN03 - O campo Credor pode ser pesquisado tanto pela razão social/nome como pelo CNPJ/CPF do Credor.
• RN04 - Não são apresentados empenhos com registro de estorno.
• RN05 - Todos os empenhos consultados serão da unidade gestora raiz, exemplo: UFRN (11.00).
• RN06 - Os usuários com papel de EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, a cunsulta deve retornar os empenhos de todas as unidades independente da unidade vinculada a ele.

Lei nº 4320/64 : empenho, liquidação e pagamento.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Consultas → Empenho → Empenho.

Usuário:

• dinarego: EXECUTOR_CONVENIO, EXECUTOR_ESPECIAL e EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL
• torres: EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL e EXECUTOR_ESPECIAL
• seocchla01: EXECUTOR_ORCAMENTO e GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA
• larrubia2: EXECUTOR_CONVENIO, EXECUTOR_ESPECIAL, EXECUTOR_ORCAMENTO, EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL e GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA
• sandrojs: EXECUTOR_ORCAMENTO e GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA).

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO, ScoPapeis.EXECUTOR_ESPECIAL, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA.

Cadastrar Empenhos através do caso de uso Orçamento → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho e verificar se os mesmos estão sendo exibidos no relatório. Também pode-se realizar estorno em algum empenho, e verificar se ele não aparece neste relatório (Orçamento → Estornos → Estorno → Empenho). Também testar as regras de negócio.

Testar o relatório também para os casos de Convênios.

Registrar uma nota de empenho, informando um arquivo a ser anexado. Realizar a consulta desse empenho e abrir o arquivo anexado através do Download.

Pesquisa os empenhos:

SELECT * FROM sco.empenho this_ LEFT OUTER JOIN sco.categoria_despesa categoriad2_ ON this_.id_categoria_despesa=categoriad2_.id_categoria_despesa LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade3_ ON categoriad2_.id_unidade_gestora=unidade3_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade4_ ON unidade3_.UNIDADE_RESPONSAVEL=unidade4_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN public.RESPONSAVEL_UNIDADE responsave5_ ON unidade4_.ID_RESPONSAVEL=responsave5_.id LEFT OUTER JOIN RH.SERVIDOR servidor6_ ON responsave5_.id_servidor=servidor6_.ID_SERVIDOR LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade7_ ON responsave5_.id_unidade=unidade7_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario8_ ON responsave5_.id_usuario=usuario8_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidadeger9_ ON unidade4_.ID_GESTORA_ACADEMICA=unidadeger9_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade10_ ON unidadeger9_.ID_GESTORA=unidade10_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN public.classificacao_unidade classifica11_ ON unidadeger9_.ID_CLASSIFICACAO_UNIDADE=classifica11_.id_classificacao_unidade LEFT OUTER JOIN public.nivel_organizacional nivelorgan12_ ON unidadeger9_.ID_NIVEL_ORGANIZACIONAL=nivelorgan12_.id_nivel_organizacional LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade13_ ON unidade4_.ID_UNID_RESP_ORG=unidade13_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN public.TIPO_UNIDADE_ORGANIZACIONAL tipounidad14_ ON unidade13_.ID_TIPO_ORGANIZACIONAL=tipounidad14_.ID_TIPO_UNIDADE_ORGANIZACIONAL LEFT OUTER JOIN public.AREA_ATUACAO_UNIDADE areaatuaca15_ ON unidade13_.ID_AREA_ATUACAO=areaatuaca15_.ID_AREA_ATUACAO_UNIDADE LEFT OUTER JOIN public.AMBIENTE_ORG_UNIDADE ambienteor16_ ON unidade13_.ID_AMBIENTE_ORGANIZACIONAL=ambienteor16_.ID LEFT OUTER JOIN public.classificacao_unidade classifica17_ ON unidade13_.id_classificacao_unidade=classifica17_.id_classificacao_unidade LEFT OUTER JOIN PESSOA pessoa18_ ON this_.id_credor=pessoa18_.ID_PESSOA LEFT OUTER JOIN rh.FORMACAO formacao19_ ON pessoa18_.ID_TIPO_FORMACAO=formacao19_.ID_FORMACAO LEFT OUTER JOIN comum.banco banco20_ ON pessoa18_.id_banco=banco20_.id LEFT OUTER JOIN compras.PROCESSO_COMPRA processoco21_ ON this_.id_processo_compra=processoco21_.ID_PROC_COMPRA LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario22_ ON processoco21_.ID_USUARIO=usuario22_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN PESSOA pessoa23_ ON usuario22_.ID_PESSOA=pessoa23_.ID_PESSOA LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade24_ ON usuario22_.ID_UNIDADE=unidade24_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario25_ ON processoco21_.ID_USUARIO_ENVIO_LICITACAO=usuario25_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario26_ ON processoco21_.ID_USUARIO_JULGAMENTO=usuario26_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade27_ ON processoco21_.ID_UNIDADE_GESTORA=unidade27_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN compras.INCISO_DL_IN incisodlin28_ ON processoco21_.ID_INCISO_DL_IN=incisodlin28_.ID_INCISO LEFT OUTER JOIN compras.MODALIDADE_LICITACAO modalidade29_ ON processoco21_.ID_MODALIDADE=modalidade29_.ID LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario30_ ON modalidade29_.ID_USUARIO=usuario30_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN protocolo.processo processo31_ ON this_.id_processo_protocolo=processo31_.id_processo LEFT OUTER JOIN protocolo.movimento movimento32_ ON processo31_.id_movimento_atual=movimento32_.id_movimento LEFT OUTER JOIN protocolo.processo processo33_ ON movimento32_.id_processo=processo33_.id_processo LEFT OUTER JOIN protocolo.tipoprocesso tipoproces34_ ON processo33_.id_tipo_processo=tipoproces34_.idtipoprocesso LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade35_ ON processo33_.id_unidade_origem=unidade35_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario36_ ON processo33_.id_usuario=usuario36_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade37_ ON movimento32_.id_unidade_destino=unidade37_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN protocolo.orgao_externo_protocolo orgaoexter38_ ON movimento32_.id_unidade_externa=orgaoexter38_.id_orgao_externo_protocolo LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade39_ ON movimento32_.id_unidade_origem=unidade39_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario40_ ON movimento32_.id_usuario_destino=usuario40_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario41_ ON movimento32_.id_usuario_origem=usuario41_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN REGISTRO_ENTRADA registroen42_ ON this_.id_registro_estorno=registroen42_.ID_ENTRADA LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario43_ ON registroen42_.ID_USUARIO=usuario43_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade44_ ON this_.id_unidade_gestora=unidade44_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario45_ ON this_.id_usuario=usuario45_.ID_USUARIO 
    WHERE this_.cod_empenho=:codEmpenho AND this_.ano=:anoOrcamentario AND this_.id_unidade_gestora=:unidadeGestora AND this_.id_registro_estorno IS NULL

Para encontrar empenhos que possuam requisições associadas, utilize o seguinte SQL:

SELECT empenho.cod_empenho
FROM sco.sub_empenho_requisicao sub_emp_req
JOIN sco.sub_empenho sub_emp ON (sub_emp.id_sub_empenho = sub_emp_req.id_sub_empenho)
JOIN sco.empenho empenho ON (empenho.id_empenho = sub_emp.id_empenho)
WHERE empenho.ano = 2010;

Para encontrar empenhos com resumos de empenhos, utilize o seguinte SQL

-- Empenhos com resumo para empenhos
SELECT empenho.cod_empenho
FROM sco.sub_empenho sub_emp
JOIN sco.empenho empenho ON (empenho.id_empenho = sub_emp.id_empenho)
JOIN sco.empenho_minuta_licitacao emp_min ON(emp_min.id_sub_empenho = sub_emp.id_sub_empenho)
WHERE empenho.ano = 2010;