A operação de estornar é utilizada para desativar o registro de uma liquidação de empenho. Geralmente esta operação é utilizada quando o usuário comete algum erro ao cadastrar uma liquidação de empenho.

É utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora.

Pré-condições: O usuário deve possuir um perfil de Executor de Orçamento Local, Executor de Orçamento Global para executar esta funcionalidade.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Estornos → Estorno → Liquidação de Empenho.

Para realizar o estorno de uma liquidação de empenho o sistema será redirecionado para a Consulta Geral de Liquidação de Empenho.

Após a Liquidação desejada ter sido selecionada na Consulta Geral de Liquidação de Empenho serão exibidos os dados do empenho e listada a liquidação selecionada com as seguintes informações:

• Empenho: FORMATO - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, TIPO - NUMÉRICO
• Gestora: FORMATO - SIGLA DA UNIDADE GESTORA(CÓDIGO DA UNIDADE), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO
• Data: FORMATO - DD/MM/AAAA, TIPO - DATA
• Processo: FORMATO 99999.999999/AAAA-99, TIPO - NUMÉRICO
• Prog. de Trabalho Resum.: FORMATO - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO RESUMIDO(CÓDIGO DO PROGRAMA), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO
• Natureza da Despesa: FORMATO - NOME DA NATUREZA DA DESPESA(CÓDIGO DA NATUREZA), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO
• Fonte de Recurso: FORMATO - NOME DA FONTE DE RECURSO(CÓDIGO DA FONTE), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO
• Esfera: FORMATO - NOME DA ESFERA(CÓDIGO DA ESFERA), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO
• Plano Interno: FORMATO - NOME DO PLANO INTERNO(CÓDIGO DO PLANO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO
• Modalidade: TIPO - TEXTO
• Credor: TIPO - TEXTO
• Licitação: TIPO - TEXTO
• Total do Empenho: TIPO - NUMÉRICO
• Saldo do Empenho: TIPO - NUMÉRICO
• Valor Anulado: TIPO - NUMÉRICO
• Valor Reforçado: TIPO - NUMÉRICO
• Valor Cancelado: TIPO - NUMÉRICO
• Registrado por: FORMATO - NOME DO USUÁRIO(LOGIN DO USUÁRIO), TIPO - TEXTO

• Centros de Custo: FORMATO - NOME DO CENTRO DE CUSTO(CÓDIGO DO CENTRO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO
• Valor: TIPO - NUMÉRICO
• Saldo: TIPO - NUMÉRICO
• Totais: TIPO - NUMÉRICO

Abaixo dos dados do empenho é exibida a Liquidação com os dados abaixo: (RN01, RN02)

• Requisição: TIPO - TEXTO
• Unidade: FORMATO - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), TIPO - TEXTO
• Data: FORMATO - DD/MM/AAAA, TIPO - DATA
• Tipo: TIPO - TEXTO
• Processo: FORMATO 99999.999999/AAAA-99, TIPO - NUMÉRICO
• Valor(R$): TIPO - NUMÉRICO

Para realizar o estorno basta clicar em “Estornar”. (RN04, RN05, RN06, RN07)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Deve ser escolhido pelo menos uma liquidação de empenho para realizar o estorno.
• RN02 - Para cada liquidação de empenho o total liquidado para o tipo processo menos o valor do lançamento não pode ser menor que o valor total liquidado para o tipo devolução
• RN03 - Caso o empenho informado como parâmetro na consulta seja ordinário, não será possível realizar a busca pela unidade.
• RN04 - Ao realizar um estorno de uma liquidação de empenho as seguintes operações são realizadas:
  • Requisição
    • Caso o valor empenhado da requisição seja igual ao valor liquidado, é alterado o status da requisição para Pendente de Empenho, caso contrário é apenas diminuído do valor empenhado
    • Caso seja uma requisição de material SRP é zerado todas as quantidades atendidas SRP.
  • Reforços
    • Caso possua reforços associados os mesmos serão estornados.
  • Transferências
    • Caso possua transferências associadas as mesmas serão estornadas.
  • Unidade Debitada
    • Caso seja feito uma liquidação para uma unidade debitada, subtrai o total de empenhos e adiciona o saldo da célula orçamentária associada ao subempenho criado para a partir da unidade debitada e o mesmo é estornado. Adiciona o total de empenhos e subtrai o saldo da célula orçamentária para o subempenho da unidade central de empenho.
• RN05 - O valor do total processado não deve ser menor que o total do valor devolvido.
• RN06 - Não será possível estornar uma liquidação que foi cadastrada a partir de uma transferência.
• RN07 - Ao estornar a transferência associada, a liquidação também será estornada. (Adicionada em 20/05/2012 referente à tarefa 60284)
• RN08 - Esta liquidação foi cadastrada através da transferência xxxxx/aaaa - <operação orçamentária>. Não sendo permitido a operação, para isso selecione uma operação relacionada a transferência (Esta regra de negócio é disparada quando o ator tenta estornar um detalhamento que foi criado através de uma transferência orçamentária, exemplo, restituição, com liquidação de empenho. Nestes casos não é possível estornar. Pode-se realizar um estorno da própria transferência).

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Estornos → Estorno → Liquidação de Empenho

Usuário: seomejc(ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO), larrubia2(ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL), raiula(ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO )

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Estornar alguma liquidação feita para uma unidade debitada e verificar se o empenho e subempenhos voltam para o estado anterior.

Para consultar os empenhos que possuem liquidações de empenho utilizar o link Menu SCO → Consultas → Movimentação de Empenho

Para consultar uma requisição basta entrar no Portal Administrativo → Requisições → Buscar Requisições

Para consultar os reforços de empenho Menu SCO → Consultas → Reforço de Empenho

Para consultar as transferências Menu SCO → Relatórios → Movimentação Orçamentária por Célula

select e.cod_empenho as numero ,e.ano as ano from sco.lancamento l join sco.empenho e on (l.id_empenho = e.id_empenho) where e.ano = 2009 and e.id_unidade_gestora = 605 union select e.cod_empenho as numero ,e.ano as ano from sco.lancamento l join sco.sub_empenho s on (l.id_sub_empenho = s.id_sub_empenho) join sco.empenho e on (s.id_empenho = e.id_empenho) where e.ano = 2009 and e.id_unidade_gestora = 605