Esse caso de uso é utilizado pelos executores orçamentários locais e globais e também pelos executores de convênios com a finalidade de consultar as movimentações de empenhos da unidade gestora do usuário logado, que podem ser: Remanejamento, Processo ou Devolução.

Pré-condições:

• O usuário deve estar com o perfil de EXECUTOR DE ORÇAMENTO, EXECUTOR DE ORÇAMENTO GLOBAL OU CONVÊNIO.
• Ter sido cadastrado o empenho no sistema.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Consultas → Empenho → Liquidação de Empenho.

O sistema solicita ao gestor que informe os seguintes dados (É permitido a seleção de mais de um campo para efetuar a busca):

• Número do Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
• Modalidade: Tipo - TEXTO.
• Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv); (RN02, RN03)
• Unidade: Tipo - NUMÉRICO.
• Intervalo de data: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Intervalo de Valores: Tipo - NUMÉRICO.
• Formato de Impressão: Tipo - TEXTO.

Confirmando a consulta, o sistema exibe uma lista de lançamentos de empenhos (caso exista mais de um resultado), com os dados (RN01, RN02):

• Nº Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para visualizar os detalhes através do caso de uso empenho.
• Modalidade:: Tipo - TEXTO.
• Unidade:: Formato - NOME UNIDADE(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Sistema apresenta opção para visualizar os dados da liquidação de empenho:
  • Número do Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • PTRes: Formato - NOME DO PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. PTRes (Programa de Trabalho Resumido) é o código atribuído pelo sistema que corresponde ao conjunto formado pela Unidade Orçamentária e pelo Programa de Trabalho. Este código foi criado para reduzir a quantidade de dígitos da Célula Orçamentária possibilitando assim seu armazenamento como conta corrente contábil.
  • Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração pública para a consecução dos seus fins. Ex.: 339014 (Diárias), 339030 (Material de Consumo) e 339033 (Passagens). Fonte do Recurso: Origem do recurso. Ex.: 112 (Tesouro nacional), 112915030 (programa REUNI) e convênios.
  • Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Ex: TESOURO - EDUCAÇÃO (00000112).
  • Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Modalidade: Tipo - TEXTO.
  • Número do Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Favorecido: Formato - NOME DO FAVORECIDO (NÚMERO DO DOCUMENTO), Tipo - TEXTO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Liquidação para outra Unidade Debitada: Tipo - TEXTO.
  • Unidade: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Usuário Cadastrador: Tipo TEXTO, formato: NOME USUÁRIO (LOGIN USUÁRIO).
  • Caso exista Transferência associada, o sistema exibe os seguintes dados:
    • Documento: Formato - NÚMERO TRANSFERÊNCIA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Unidade de Origem: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO
    • Unidade de Destino: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO
  • Caso exista Ordem Bancária associada, o sistema exibe lista com os seguintes dados:
    • Número: Formato - 9… / AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
    • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Status: Tipo - TEXTO.
    • Valor Pago pela(s) O.B.(s): Tipo - NUMÉRICO.
    • Total(R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Caso está consulta esteja sendo utilizada em outro caso de uso, será exibido um ícone que possibilitará a seleção da Liquidação de Empenho, direcionando para o caso de uso.

O Caso de Uso é finalizado.

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma consulta de movimentação de empenho seja realizada:

• RN01 - Não são apresentados empenhos com registro de estorno.
• RN02 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja true, o campo Processo será solicitado em quatro partes separadas: radical, número, ano e digito verificador.
• RN03 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false, o campo Processo será solicitado apenas em um campo mascarado no formato 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Consultas → Empenho → Liquidação de Empenho

Usuário:

• larrubia2: Executor do Orçamento Global
• seocchla01: Executor do Orçamento
• raiula: Executor Convênio

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ou ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

• Realizar testes utilizando todas as possibilidades de filtros disponíveis na consulta.

Não se aplica.