Estornar Tributos

O estorno de tributos tem o objetivo de cancelar os tributos e seus lançamentos. O estorno deverá ser utilizado quando houver algum erro ao cadastrar o tributo. A operação inativará o registro e os lançamentos relacionados. O valor relacionado ao tributo será debitado do orçamento.

Esta operação é utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Estornos → Estorno → Transferência.

O usuário buscará o tributo que deseja estornar (Consultar Tributo).

Com a confirmação da consulta, o sistema exibe uma lista de tributos, com os dados (RN01):

• Documento: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo do Tributo: Tipo - TEXTO.
• Credor: Formato - CREDOR da ORDEM BANCÁRIA, Tipo - TEXTO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.

• Ao selecionar a opção Estornar Tributo, serão apresentados as seguintes informações:
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Documento: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Credor: Formato - CREDOR da ORDEM BANCÁRIA, Tipo - TEXTO.
  • Tipo do Tributo: Tipo - TEXTO.
  • Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Observações: Tipo - TEXTO.

• Logo abaixo uma listagem com as liquidações associadas ao Tributo:
  • Empenho: Formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Valor Liquidado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Pago por este Tributo: Tipo - NUMÉRICO.

Com a confirmação do estorno do tributo, o sistema exibe o comprovante com os seguintes dados:

• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Documento: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
• Credor: Formato - CREDOR da ORDEM BANCÁRIA, Tipo - TEXTO.
• Tipo do Tributo: Tipo - TEXTO.
• Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

• Logo abaixo uma listagem com as liquidações associadas ao Tributo:
  • Empenho: Formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Valor Liquidado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Pago por este Tributo: Tipo - NUMÉRICO.

O Caso de Uso é finalizado.

• RN01 - Não são apresentados tributos com registro de estorno.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): SIPAC → Orçamento → Estornos → Estorno → Tributos

Usuário:

• falves (executor_orcamento_global)
• suzana_macedo (executor_orcamento),
• raiula (executor_convenio)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL,ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Registrar Tributos e estorná-los.

Pesquisa os tributos estornáveis:

SELECT t.id_tributo, t.numero, t.ano, t.valor, t.data AS dataTributo, t.data_cadastro AS dataCadastroTributo, t.id_processo,  t.num_protocolo, t.numero, t.id_darf_siafi, t.id_dar_siafi, t.id_gps_siafi,tt.id_tipo_tributo,tt.denominacao, gps.migrado AS gpsMigrado, dar.migrado AS darMigrado, darf.migrado AS darfMigrado, c.nome, c.cpf_cnpj, c.tipo, p.num_protocolo AS numProtocolo, p.radical, p.dv, p.ano AS anoProcesso   FROM sco.tributo t   LEFT JOIN sco.tributo_lancamento tl ON (tl.id_tributo = t.id_tributo)   LEFT JOIN sco.empenho e ON (tl.id_empenho = e.id_empenho)   LEFT JOIN sco.tipo_tributo tt ON (tt.id_tipo_tributo = t.id_tipo_tributo)   LEFT JOIN comum.pessoa c ON (t.id_favorecido = c.id_pessoa)   LEFT JOIN protocolo.processo p ON (t.id_processo = p.id_processo)   LEFT JOIN siafi.guia_previdencia_social gps ON (gps.id_gps = t.id_gps_siafi)   LEFT JOIN siafi.dar dar ON (dar.id_dar = t.id_dar_siafi)   LEFT JOIN siafi.darf darf ON (darf.id_darf = t.id_darf_siafi)  WHERE t.id_registro_estorno IS NULL AND tl.id_registro_estorno IS NULL ORDER BY t.data DESC