Consultar Tributo

Este caso de uso serve para que os responsáveis pelo orçamento das unidades realizem consultas aos tributos registrados através do sistema, com o objetivo de visualizar todos os seus detalhes.

Esta operação é utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Consultas → Empenho → Pagamento → Tributo.

O usuário pode realizar a consulta utilizando as seguintes informações (o sistema permite a seleção de mais de um campo para efetuar a busca):

• Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99 (radaical.número/ano-dv) ou ATUAL, Tipo - TEXTO E NUMÉRICO.
• Número do Tributo: Formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO.
• Empenho: Formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO.
• Credor: Formato - NOME DO CREDOR, Tipo - TEXTO.
• Intervalo de data: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

Com a confirmação da consulta, o sistema exibe uma lista de tributos, com os dados (RN01):

• Documento: Formato - 999, Tipo - NUMÉRICO.
• Credor: Formato - CREDOR da ORDEM BANCÁRIA, Tipo - TEXTO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
• Status: Formato - STATUS DA ORDEM BANCÁRIA, Tipo - TEXTO.
• Valor (R$): Formato - Tipo - NUMÉRICO.

• Sistema apresenta opção para visualizar os dados do tributo. Esta opção exibe os dados:
  • Documento: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo do Tributo: Tipo - TEXTO.
  • Credor: Formato - CREDOR da ORDEM BANCÁRIA, Tipo - TEXTO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.

• Ao selecionar a opção Visualizar Tributo, serão apresentados as seguintes informações:
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Documento: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Credor: Formato - CREDOR da ORDEM BANCÁRIA, Tipo - TEXTO.
  • Tipo do Tributo: Tipo - TEXTO.
  • Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Observações: Tipo - TEXTO.

• Logo abaixo uma listagem com as liquidações associadas ao Tributo:
  • Empenho: Formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Valor Liquidado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Pago por este Tributo: Tipo - NUMÉRICO.

O Caso de Uso é finalizado.

• RN01 - Não são apresentados tributos com registro de estorno.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Consultas → Empenho → Pagamento → Tributo

Usuário:

• falves (executor_orcamento_global)
• suzana_macedo (executor_orcamento),
• raiula (executor_convenio)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL,ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

• Cadastrar Ordem Bancária através do caso de uso SCO → Movimentações → Empenho → Liquidação/Pagamento → Registrar Tributo e verificar se estão sendo exibidas na consulta.

Pesquisa as ordens bancárias:

SELECT t.id_tributo, t.numero, t.ano, t.valor, t.data AS dataTributo, t.data_cadastro AS dataCadastroTributo, t.id_processo,  t.num_protocolo, t.numero, t.id_darf_siafi, t.id_dar_siafi, t.id_gps_siafi,tt.id_tipo_tributo,tt.denominacao, gps.migrado AS gpsMigrado, dar.migrado AS darMigrado, darf.migrado AS darfMigrado, c.nome, c.cpf_cnpj, c.tipo, p.num_protocolo AS numProtocolo, p.radical, p.dv, p.ano AS anoProcesso   FROM sco.tributo t   LEFT JOIN sco.tributo_lancamento tl ON (tl.id_tributo = t.id_tributo)   LEFT JOIN sco.empenho e ON (tl.id_empenho = e.id_empenho)   LEFT JOIN sco.tipo_tributo tt ON (tt.id_tipo_tributo = t.id_tipo_tributo)   LEFT JOIN comum.pessoa c ON (t.id_favorecido = c.id_pessoa)   LEFT JOIN protocolo.processo p ON (t.id_processo = p.id_processo)   LEFT JOIN siafi.guia_previdencia_social gps ON (gps.id_gps = t.id_gps_siafi)   LEFT JOIN siafi.dar dar ON (dar.id_dar = t.id_dar_siafi)   LEFT JOIN siafi.darf darf ON (darf.id_darf = t.id_darf_siafi)  WHERE t.id_registro_estorno IS NULL     AND tl.id_registro_estorno IS NULL     AND t.id_unidade_gestora = ?    AND t.id_unidade_gestora = ? AND e.id_empenho = ?  ORDER BY t.data DESC