Alterar Reforço de Empenho

A operação de alteração do reforço de empenho consiste em alterar dados do reforço de empenho cadastrado. É utilizado para corrigir dados informados incorretamente no momento do cadastro de reforço de empenho. Esta operação é utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora.

Este caso de uso inicia através de: SIPAC → Módulo Orçamento → Movimentações → Empenho → Alterar Reforço do Empenho.

O primeiro passo para realizar este caso de uso é informar um empenho (Número: Tipo NUMÉRICO), que seja da gestora do usuário logado no caso de execução orçamentária sem convênio ou que seja da unidade do convênio na situação de execução orçamentária com convênio e ano orçamentário (Ano: Tipo NUMÉRICO, Formato AAAA). (RN01)

O sistema exibe os dados do empenho:

• Empenho: Formato - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO
• Gestora: Formato - UNIDADE GESTORA (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
• Processo: Formato - NÚMERO/ANO DO PROCESSO, Tipo - NUMÉRICO
• Programa de Trabalho Resumido: Formato - NOME DO PROGRAMA (9999), Tipo - TEXTO
• Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (99999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (9), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (99999999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Modalidade: Formato - NOME DA MODALIDADE, Tipo - TEXTO
• Licitação: Formato - NOME DA LICITAÇÃO, Tipo - TEXTO
• Credor: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
• Ordem Bancária: Tipo - NUMÉRICO
• Total do Empenho: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Saldo do Empenho: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Registrado por: Formato - NOME DE QUEM REGISTROU (LOGIN), Tipo - TEXTO

É exibida também uma listagem dos reforços realizados para o empenho com as seguintes informações:

• Documento: Tipo NUMÉRICO.
• Data: Tipo DATA.
• Célula: Tipo NUMÉRICO.
• Unidade: Tipo TEXTO. Formato NOME DA UNIDADE (99.99)
• Saldo do Subempenho: Tipo NUMÉRICO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Total: Tipo NUMÉRICO.

Para cada reforço é possível alterá-lo (RN02, RN03, RN04, RN05, RN06, RN07 e RN08), então o caso de uso segue os passos de cadastro de reforço, com os dados atuais preenchidos, porém editáveis.

O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.

O caso de uso é finalizado.

Assunto: movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada

Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,

A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>.

Data: dd/mm/aaaa

Movimentação: <nome da movimentação>

Documento: <número do documento>

Ano Orçamentário: <ano>

Valor: <numérico>

Usuário: <nome do usuário(login)>

SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma Alteração de Reforço seja realizada:

• RN01: O empenho não poderá ser um empenho já anulado;
• RN02: O ano do reforço não poderá ser diferente do ano orçamentário em execução;
• RN03: O número do documento do reforço deverá ser único para cada subempenho;
• RN04: Caso haja uma alteração no valor:
  • Este não poderá ser menor que o total de lançamentos associados ao reforço;
  • A diferença entre o novo valor e o antigo somado ao saldo do subempenho que está sendo reforçado não poderá ser menor que zero;
• RN05: Se o parâmetro AGRUPA_ORCAMENTO_CUSTEIO estiver configurado para a instituição que está executando o orçamento, quando a diferença entre o novo valor e o valor atual for maior que zero, será realizada uma transferência da célula de custeio para a célula do reforço.
• RN06: A alteração também será refletida na movimentação orçamentária referente ao reforço realizado.
• RN07: Configurações de Orçamento: verificar as regras de negócio definidas aqui, quando o valor do reforço que está sendo atualizado for maior que o valor atual.
• RN08: O campo Anexar Arquivo só estará disponível se o SIGED estiver ativo.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: SCO (Sistema de Controle Orçamentário)

Link(s): SCO → Movimentações → Empenho → Alterar Reforço do Empenho

Usuário: falves (executor_orcamento_global), suzana_macedo (executor_orcamento), raiula (executor_convenio)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL,ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Os seguintes cenários deverão ser testados:

Existem alguns cenários que podem ser testados:

Para todos os testes deverá ser selecionado um empenho que tenha como unidade gestora a gestora do usuário logado.

Alterar reforço para unidade existente no empenho

Alterar reforço para nova unidade

Alterar um reforço de um subempenho cujo a célula não tenha saldo para arcar com a despesa

• Consulta que traz todos os empenhos não anulados totalmente de uma unidade gestora, ano:

select e.cod_empenho from sco.empenho e join sco.sub_empenho sub on (e.id_empenho = sub.id_empenho) where e.id_unidade_gestora = (select id_unidade from unidade where codigo_unidade = unidadeGestora) and e.ano = anoOrcamentario and e.anulado = false

Onde:

• unidadeGestora: Unidade gestora do usuário logado;
• anoOrcamentario: Ano de execução do orçamento;

• Registrar um reforço de empenho, informando um arquivo a ser anexo. Realizar a consulta desse reforço e abrir o arquivo anexado através do Download. Alterar o reforço, informando um arquivo diferente do anterior. Realizar a consulta desse reforço e abrir o arquivo anexado através do Download. Verificar que o arquivo foi substituído corretamente.

• SCO → Consultas → Empenho
  1. Nesta consulta será possivel informar o número do empenho e visualizar todas as anulações, reforços, cancelamentos e lancamentos do empenho.

• SCO → Consultas→ Reforço de Empenho
  1. Nesta consulta será possível encontrar os empenhos e visualizar seus respectivos números de reforço por meio da coluna empenho.

• SCO → Relatórios → Saldos → Saldo Orçamentário por Unidade
  1. Deverá ser observado os campos total de empenhos e saldo da célula do subempenho.