Configurações de Orçamento

Algumas regras do sistema são válidas ou não para determinadas unidades de acordo com as configurações de orçamento de cada uma. Atualmente estas configurações estão sendo realizadas através do banco de dados. Os parêmetros são os seguintes:

• AGRUPA_ORCAMENTO_CUSTEIO : Identifica se determinada gestora trabalha colocando o seu orçamento nas células com Programa de Trabalho = CUSTEIO, Elemento de Despesa = CUSTEIO, Fonte de Recurso = Custeio. Nestas situações, quando o empenho é registrado na célula correta, o sistema automaticamente transfere o orçamento da célula de custeio para a célula real do empenho.
• REALIZA_PAGAMENTO_CAPITAL_EMPENHO : Identifica se durante o cadastro do empenho, permitirá selecionar a opção de realizar um pagamento da célula de elemento de despesa 449052 para a célula onde foi efetuado o empenho.
• REALIZA_TRANSFERENCIA_EXERCICIO_ANTERIOR_EMPENHO : Identifica se durante o cadastro do empenho, irá realizar transferência automática das células com natureza de despesa Divisão de Exercícios Anteriores (339092) para a célula real do empenho. Esta necessidade é por centro de custo do empenho.“
• PERMITE_CELULAS_SALDO_NEGATIVO : Identifica se a gestora permite que as célula possam ficar com saldos negativos
• PERMITE_PAGAMENTO : Identifica se a opção de Pagamento e Empréstimo serão exibidas no menu

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• Caso o parâmetro AGRUPA_ORCAMENTO_CUSTEIO esteja configurado para a unidade, as seguintes regras terão que ser satisfeitas:
  • Caso a célula não tenha saldo suficiente para arcar com a despesa. Será transferido apenas a diferença entre o valor do débito e o saldo atual disponível da célula do gasto. Se existir célula de custeio com a mesma Natureza de Despesa da célula sem saldo e esta célula de custeio tiver o saldo suficiente para ser transferido, transfere todo o valor, caso contrário transfere só o que puder. Na situação de não ter atingido o valor suficiente para arcar com despesa será feito um novo remanejamento, agora da célula de custeio para a célula do gasto.

• Caso o parâmetro PERMITE_CELULAS_SALDO_NEGATIVO esteja configurado para a unidade, as seguintes regras terão que ser satisfeitas:(Uma unidade de direito global, é a unidade raiz no organograma da instituição. No exemplo da UFRN, seria a própria)
  • Se a unidade não for de direito global (ex. UFRN) e a célula for originária de um convênio, a movimentação só pode ser realizada se a unidade do convênio tiver saldo suficiente.
  • Se a unidade não for de direito global e a célula não for originária de um convênio, a movimentação só poderá ser realizada se a unidade gestora tiver saldo suficiente;
  • Se a unidade for de direito global, a movimentação só poderá ser realizada se a célula tiver saldo, exceto se o usuário tiver papel EXECUTOR ESPECIAL;

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