Desassociar Requisição de Empenho Anulado

Executores orçamentários e de convênio podem utilizar este caso de uso a qualquer momento para realizar a desassociação de uma requisição dos empenhos anulados associados a mesma, permitindo que esta seja paga por outro empenho.

Antes de executar este caso de uso é necessário anular um empenho.

Pré-condições: O usuário deve possuir um perfil de Executor de Orçamento Global, Local ou Convênio para executar esta funcionalidade.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Movimentações → Empenho → Desassociações → Empenho → Desassociar Requisição de Empenho Anulado.

O sistema solicita ao Gestor as seguintes informações:

Número: Tipo - NUMÉRICO. (RN02, RN03)
Ano: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Tipo da requisição : Selecionar os tipos:
- REQUISIÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE, DIÁRIAS, HOSPEDAGEM, REQUISIÇÃO DE LIVROS DE CONTRATOS, PASSAGEM, SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA, SOLICITAÇÃO DE MATERIAL DE UM REGISTRO DE PREÇOS, SUPRIMENTO DE FUNDOS, SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA.

O Gestor confirma busca e sistema exibe as informações da requisição com empenho anulado e empenhos anulados: (RN01)

Dados da Requisição:

Número/Ano da Requisição: Tipo - NUMÉRICO. O Gestor seleciona e sistema exibe os dados do empenho conforme especificado no caso de uso Acompanhamento de Requisições.
Valor: Tipo - NUMÉRICO.
Total Empenhado: Tipo - NUMÉRICO.

Lista com os empenhos anulados:

Número/Ano do Empenho: Tipo - NUMÉRICO. O Gestor seleciona e sistema exibe os dados do empenho conforme o caso de uso Consulta de Empenho.
Modalidade: Tipo - TEXTO. Exemplo de modalidade: GLOBAL.
Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Opção para desassociar o empenho anulado.

O usuário pode realizar a desassociação selecionando o empenho desejado na lista por meio da opção Desassociar Requisição do Empenho Anulado. Após, o sistema apresenta uma mensagem de confirmação.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Para desassociar uma requisição de um empenho anulado é necessário que exista a relação da requisição com o empenho anulado.
RN02 - O empenho a ser consultado deve pertencer a unidade gestora do usuário que executa o orçamento.
RN03 - Não é possível empenhar a partir de uma requisição que encontra-se com o status de enviada.
RN04 - Ao desassociar requisições com status EM LIQUIDACAO de um empenho anulado, seu status muda para A EMPENHAR, sendo possível o estorno da mesma.
OBS: Quando um empenho é anulado, todas as requisições associadas são canceladas. O sistema está parametrizado para permitir que sejam dessassociadas requisições canceladas.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao	administrativo.sco.sub_empenho_requisicao
br.ufrn.sipac.requisicoes.comuns.MovimentoRequisicao	administrativo.requisicoes.movimento_requisicao

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Movimentações → Empenho → Desassociações → Desassociar Requisição de Empenho Anulado

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Cenários de Teste

Existem dois cenários que podem ser testados:

1. Com Orçamento de Convênio:

Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em Orçamento de Convênio.

2. Sem Orçamento de Convênio:

Dados para o Teste

Para testar o caso de uso é necessário logar no sistema com um usuário com algum dos papeis descritos anteriomente. Ir no caso de uso Aba Consultas → Empenho → Anulação de Empenho para ver os empenhos anulados. Informar um período que corresponda ao ano orçamentário e após a listagem dos empenhos buscar na lista um empenho que possua uma requisição associada. Para verificar se o empenho possui alguma requisição associada é necessário clicar no número do empenho.