Esta operação é utilizada pelos gestores do orçamento das unidades com a finalidade de alterar um registro de liquidação que tenha sido cadastrado incorretamente. Implicitamente a alteração realiza um estorno da Liquidação e uma nova liquidação, estornando as ordens bancárias associadas e criando novas.

A caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Orçamento → Aba Movimentações → Empenho → Liquidação/Pagamento → Alterar Liquidação de Empenho.

O caso de uso segue o fluxo descrito em: Consultar Liquidação de Empenho. Após a seleção da liquidação serão exibidos os seguintes dados: (RN14)

• Empenho: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Gestora: Tipo TEXTO, formato: SIGLA GESTORA (CÓDIGO).
• Data: Tipo DATA.
• Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - TEXTO.
• Programa de Trabalho Resumido: Tipo - TEXTO.
• Natureza de Despesa: Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Tipo - TEXTO.
• Esfera: Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Tipo - TEXTO.
• Modalidade: Tipo - TEXTO.
• Credor: Tipo - TEXTO.
• Licitação: Tipo - TEXTO. Formato - AA 99/9999 - AAAA
• Observações:
• Valor do Empenho: Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO.
• Saldo do Empenho: Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO.
• Valor Anulado: Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO.
• Valor Reforçado: Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO.
• Valor Cancelado: Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO.
• Registrado por: Formato - <NOME DO USUÁRIO> (<LOGIN>) Tipo - TEXTO.

Também é exibida uma lista com os centros de custo da Unidade e para cada um os seguintes dados:

• Centro de Custo: Formato - <NOME DA UNIDADE> (<CÓDIGO>) Tipo - TEXTO.
• Valor: Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO.
• Saldo: Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO.

Logo abaixo será solicitado os dados da alteração. Os seguintes dados podem ser editados:

• Modalidade: Tipo - TEXTO. Pode ser 'PROCESSO' ou 'DEVOLUÇÃO'
• Processo de Outra Instituição? Tipo - LÓGICO. Pode ser 'SIM' ou 'NÃO'. (RN06 e RN10)
• Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/AAAA-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv) (que já vem automaticamente preenchido, exibindo o assunto, porém só será preenchido automaticamente se o processo for da Instituição); (RN07 e RN08)
• Favorecido: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: <NOME DO FORNECEDOR> <CNPJ ou CPF>, Entrada de dados: NOME, CPNJ ou CPF.
• Categoria de Despesa: Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Unidade do Empenho: Tipo - TEXTO. (RN11, RN12)
• Outra Unidade Debitada: Tipo - TEXTO. (RN11, RN13)
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.(RN15)
• Observações: Tipo - TEXTO.
• Esta liquidação possui recolhimento de tributos?: Tipo - LÓGICO.

Caso seja um empenho ordinário o Valor e a Unidade não podem ser alterados.

Ao alterar um processo associado a tributos, estes serão listados, podendo o usuário informar o valor que será tributado para a liquidação. Caso o processo não tenha tributos associados, poderá ser selecionado a opção “Esta liquidação possui recolhimento de tributos?”, sendo necessário informar os seguintes campos:

• Tipo do Tributo: Tipo - TEXTO. Opção: 'DAR', 'DARF' ou 'GPS';
• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Tipo - DATA.
• Valor Pago na Liquidação: Tipo - NUMÉRICO.
• Observações: Tipo - NUMÉRICO.

Após adicionar as informações serão exibidas em lista da seguinte maneira:

(RN19)

• Número/Ano: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Atributo: Tipo - TEXTO.
• Data do Tributo: Tipo - DATA.
• Valor do Tributo(R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Valor já Tributado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Valor a Tributar(R$): Tipo - NUMÉRICO.

Caso o processo possua ordens bancárias vinculadas, as mesmas aparecerão para serem selecionadas e alteradas, sendo exibidos seus dados:

• Número: Formato - 999999999/AAAA. Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Observações: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Valor (R$): Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO.

podendo inclusive ser incluída uma nova ordem bancária, sendo necessário informar:

• Número da Ordem Bancária: Tipo NUMÉRICO.
• Data da Ordem Bancária: Tipo - DATA.
• Valor (R$) : Dado exibido pelo sistema
• Observações: Tipo - TEXTO.

O sistema também fornece a opção de Visualizar todas as liquidações já realizadas para o empenho. Caso selecionada esta opção, é exibida uma lista com os lançamentos e para cada lançamento os seguintes dados:

• Unidade: Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Processo: FORMATO - 99999.999999/AAAA-99. TIPO - TEXTO.
• Valor (R$): Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO.

O sistema exibe as seguintes informações no formato de comprovante:

• Número do Empenho: Formato - 999999999/AAAA. Tipo - TEXTO.
• PTRES: Tipo - TEXTO. Programa de Trabalho Resumido
• Natureza de Despesa: Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Tipo - TEXTO.
• Esfera: Tipo - TEXTO.
• Modalidade: Tipo - TEXTO.
• Número do Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - TEXTO.
• Favorecido: Formato: <NOME DO FORNECEDOR> <CNPJ ou CPF>. Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Valor:

Logo abaixo caso tenha sido informado as informações da ordem bancária, estas serão exibidas da seguinte maneira:

• Número da Ordem Bancária / Ano da Ordem Bancária: Formato - 999999999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Processo: FORMATO - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Status da Ordem Bancária: Tipo - TEXTO.
• Valor Pago pela Ordem Bancária:Formato - 99,99, Tipo NUMÉRICO.
• Natureza de Despesa: Tipo - TEXTO.

• Existe a possibilidade de imprimir este comprovante, clicando em Imprimir

• RN01 - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, o sistema não irá verificar se o processo está cadastrado na base do Protocolo.
• RN02 - Caso a unidade pagadora da liquidação seja outra Unidade Debitada, a modalidade não poderá ser alterada de Processo para Devolução;
• RN03 - As informações de Unidade e Valor não poderão ser alteradas.
• RN04 - Quando a liquidação possuir Ordens Bancárias associadas não poderá ser alterado o número e ano do processo.
• RN05 - A ordem bancária não poderá ser alterada para uma que não possua o mesmo processo do lançamento;
• RN06 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false, o campo Processo de Outra Instituição? não será exibido.
• RN07 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja true, ao informar o Processo, o sistema irá verificar a base dos processos.
• RN08 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false, ao informar o Processo, o sistema não irá considerar a base dos processos.
• RN09 - Quando o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo Processo é solicitado de forma única utilizando uma máscara no formato 99999.999999/9999-99, ao contrário da situação que o parâmetro esteja configurado como true, onde o campo Processo é solicitado ao usuário de forma separada, sendo necessário ser informado para cada campo os dados radical, número, ano e digito verificador do processo.
• RN10 - Caso o campo Processo de Outra Instituição? seja 'SIM' o campo Processo será solicitado em apenas um campo, onde exigirá a formatação completa do número do processo. FORMATO: 99999.999999/999-99 (radical.número/ano-dv).
• RN11 - Caso o empenho não seja ordinário, será permitido alterar a unidade da liquidação do empenho, selecionando uma Unidade do Empenho ou informando Outra Unidade Debitada.
• RN12 - Os sub empenhos do empenho selecionado devem possuir a mesma natureza de despesa da requisição.
• RN13 - Para realizar uma liquidação para uma unidade debitada é necessário que exista no empenho um sub empenho para a unidade central de empenho.
• RN14 - Não será possível estornar uma liquidação que foi cadastrada a partir de uma transferência.
• RN15 - Apenas as liquidações de empenhos estimativos e globais poderão ter seus valores alterados.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamentário

Link(s): Movimentações → Empenho → Liquidação/Pagamento → Alterar Liquidação de Empenho

Usuário:

• larrubia2: Executor do Orçamento Global
• seocchla01: Executor do Orçamento

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL

• Realizar a alteração dos dados da liquidação.
  • Alterando a modalidade de Processo para Devolução. O sistema não deverá permitir está possibilidade, caso seja Devolução para Processo a operação será realizada normalmente.
• Selecionar liquidação que possua ordem bancária associada. Alterar os dados da ordem bancária, informando:
  • Uma ordem bancária nova. Nesta situação o valor da ordem bancária deverá ser cadastrada com o valor do lançamento.
  • Uma ordem bancária já existente. Nesta situação o valor da ordem bancária será acrescida com o valor do lançamento, então será o valor da ordem mais o valor do lançamento;
  • Uma ordem bancára que esteja associada a um processo diferente do processo da liquidação. O sistema não permitirá está situação.
• Alterar liquidação que não possua ordem bancária associada, inserindo processo e ano que possuam ordens bancárias associadas, escolhendo uma dessas para associar a liquidação.
• Verificar se ao informar que o processo faz parte de outra instituição, o número do processo não é buscado no sistema, somente armazenado.

Para obtermos os dados necessários para a realização do teste desse caso de uso devemos buscar esse dados em SCO → Relatórios → Saldos → Saldo dos Empenhos. Poderão ser alterados todos os empenhos que possuam valores na coluna Liquidado.