Anulação de Provisão Orçamentária

A operação de Anulação de Provisão Orçamentária é a operação inversa a operação de Provisão Orçamentária. A anulação retrocede o que foi feito na Provisão Orçamentária, será subtraído o Total Transferido da célula de origem e o Total Recebido da Célula de Destino. Este caso de uso é utilizado pelos executores do orçamento dos SEOs(Setor de Execução Orçamentária), centros e hospitais, pelo ordenador de despesa da UFRN do setor DCF(Departamento de Contabilidade e Finanças) e ainda os executores de orçamento global.

A operação de Anulação de Provisão Orçamentária irá impactar nos seguintes dados da célula orçamentária:

Pré-condições:

• Para efetuar a anulação provisão orçamentária é necessário que tenha sido cadastrado no sistema a Unidade, o Programa de Trabalho Resumido (PTRes), a Natureza da Despesa, Fonte de Recurso e a Esfera.
• O usuário deve estar como GESTOR DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, EXECUTOR DE ORÇAMENTO ou EXECUTOR DE ORÇAMENTO GLOBAL.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Orcamento → Aba Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Anulação de Provisão Orçamentária .

O caso de uso inicia exibindo as seguintes informações:

• Ano Orçamentário. Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. (RN01)
• Gestora . Formato - NOME GESTORA (CÓDIGO). Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.

O sistema solicita os dados:

• Número do Documento*: Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção Gerar Automaticamente: Tipo - LÓGICO. Se esta opção for desmarcada (a padrão vem marcada),o sistema solicita para o usuário informar o número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. Caso contrário, o número é gerado pelo sistema.
• Data*: Tipo - DATA.
• Negociação de orçamento?: Tipo - TEXTO. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior. São apresentadas as opções SIM e NÃO para seleção do gestor.
• Processo de outra instituição?: Tipo - TEXTO. O sistema exibe as opções SIM ou NÃO. (RN02, RN13)
• Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ( RN12 )
  • Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido o assunto. No campo assunto, o sistema deverá apresentar: Solicitação de Pagamento - Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor*: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao valor que será transferido.(RN04, RN11)

e os dados das Células de Origem e Destino:

• Unidade*. Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME ou CÓDIGO.
• O sistema apresenta opção para copiar os dados informados na célula de origem para a célula de destino. (RN05, RN03, RN07 RN09, RN10)
• Programa de Trabalho Resumido*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO.
• Natureza da Despesa*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO.
• Fonte de Recurso*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO.
• Esfera*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO.
• Plano Interno: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO.
• Categoria de Despesa: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO.

e o sistema apresenta campo Observações: Tipo - TEXTO.

Ao confirmar a transferência, o sistema exibe os dados operação: (RN08)

• Número do Documento : Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Movimentador: Formato - (CÓDIGO) - NOME DO MOVIMENTADOR (LOGIN), Tipo - TEXTO. Sistema apresenta opção e exibe os atributos Login: Tipo - TEXTO, Nome: Tipo - TEXTO, Unidade: Tipo - TEXTO, Email: Tipo - TEXTO, Telefone e Ramal associados ao movimentador.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

e os dados das Células:

• Célula de Origem: Tipo - NUMÉRICO.
• Célula de Destino: Tipo - NUMÉRICO.

• Os dados abaixo serão exibidos para a célula origem e destino:
  • Unidade: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Programa de Trabalho Resumido: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Natureza da Despesa: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Fonte de Recurso: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Esfera. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Plano Interno: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.

Após a geração da transferência será gerado uma movimentação orçamentária de débito para célula de origem e uma movimentação de crédito para a célula de destino.

O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.

O caso de uso é finalizado. (RN14)

Assunto: movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada

Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,

A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>.

Data: dd/mm/aaaa

Movimentação: <nome da movimentação>

Documento: <número do documento>

Ano Orçamentário: <ano>

Valor: <numérico>

Usuário: <nome do usuário(login)>

SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma Provisão Orçamentária seja realizada:

• RN01 - O ano orçamentário das células orçamentárias devem ser iguais;
• RN02 - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo;
• RN03 - Não poderá ser realizada uma Provisão Orçamentária de uma célula para ela mesma;
• RN04 - O valor deverá ser maior que zero;
• RN05 - As unidades da célula de origem e destino deverão ser unidades gestoras;
• RN06 - Verificação de Saldo Negativo, verificar regras de negócio;
• RN07 - So será realizada a verificação caso a unidade gestora da célula de origem seja diferente da gestora da célula de destino.
• RN08 - Total Transferido não poderá ser atualizado para um valor negativo;
• RN09 - Total Recebido não poderá ser atualizado para um valor negativo;
• RN10 - Caso seja execução de convênio e o usuário possuir papel EXECUTOR_CONVENIO a unidade de destino será fixada com a unidade do convênio;
• RN11 - Não será possível realizar a operação de Anulação de Provisão se o valor anulado for maior que o valor já provido para a célula de origem.
• RN12 - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo Processo:
  • Case o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
  • caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
• RN13 - Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo Se é processo de outra instituição não será exibido.
• RN14 - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.
• RN14 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Anulação de Provisão Orçamentária

Usuário:

• larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL)
• raiula (ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO)
• seocchla01 (Executor do Orçamento Local)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

É necessário que antes de realizar uma Anulação de Provisão Orçamentária, primeiro tenha sido realizada uma Provisão Orçamentária. A operação de Anulação irá anular o valor igual ou menor ao valor provido.

Existem dois cenários que podem ser testados:

1. Orçamento de Convênio:

Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em Orçamento de Convênio.

2. Orçamento sem Convênio:

Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio.

A diferença nestes dois testes serão nas unidades das células, quando a execução for de Convênio as unidades disponíveis para seleção serão as unidades interessadas no convênio e quando não for Execução de Convênio serão unidades gestoras e subunidades da unidade gestora do usuário logado.

• Consulta que traz todos as unidade subordinadas de uma determinada gestora:

   select * from unidade u join unidade uorg on (u.id_unid_resp_org = uorg.id_unidade) where u.hierarquia like '%.' ||(select id_unidade from unidade where codigo_unidade = ?)||'.%' and u.unidade_orcamentaria = true, onde ? é o código da gestora que se deseja a lista da unidades subordinadas.

• Consulta que traz todos as unidade gestoras:

  select * from unidade where categoria = 1 and tipo = 2

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

• Programa de Trabalho Resumido: Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar
• Natureza da Despesa: Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa → Listar/Alterar
• Fonte de Recurso: Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso → Listar/Alterar
• Esfera: Orçamento → Cadastros → Esfera → Listar/Alterar
• Plano Interno: Orçamento → Cadastros → Plano Interno → Listar/Alterar

Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis:

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Transferências por Unidades
  • Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Anulação de Provisão Orçamentária.

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Transferências entre Unidades
  • Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Anulação de Provisão Orçamentária.