Remanejamento no Centro de Custo

A operação de remanejamento é um processo de transferência orçamentária entre células orçamentárias de uma mesma unidade, onde é obrigatório que as esferas de origem e destino sejam iguais, com exceção de quando a esfera da célula de destino for de Custeio.

A operação de remanejamento irá impactar nos seguintes dados da célula orçamentária:

Este caso de uso é utilizado pelos diferentes gestores orçamentários

Pré-condições: Para efetuar a operação, a UG (Unidade Gestora), o Programa de Trabalho Resumido (PTRes), a Natureza da Despesa, a Fonte de Recurso, a Esfera e o Plano Interno (PI) devem ter sido cadastrados no sistema;

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Centros de Custos → Remanejamento no Centro de Custo.

• Ano Orçamentário: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Gestora: Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de movimentação do orçamento.

Sistema solicita os dados da transferência:

• Número do Documento*: Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção Gerar Automaticamente: Tipo - LÓGICO. Se esta opção for desmarcada (a padrão vem marcada),o sistema solicita para o usuário informar o número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. Caso contrário, o número é gerado pelo sistema.
• Data*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Se é negociação de orçamento: Tipo - LÓGICO. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior.. São apresentadas as opções SIM e NÃO. Por exemplo, se no ano orçamentário anterior um centro de custo não for utilizar seu orçamento todo, existe a possibilidade de negociar este orçamento com outro centro de custo. Ou seja, este segundo centro de custo utilizaria este orçamento no exercício anterior e no próximo exercício o primeiro centro de custo receberia um orçamento referente a esta negociação.
• Se é processo de outra instituição: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções SIM ou NÃO. (RN02 e RN13)
• Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ( RN12 )
  • Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido o assunto. No campo assunto, o sistema deverá apresentar: Solicitação de Pagamento - Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor*: Tipo - NUMÉRICO.

da célula origem:

• Unidade*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE. (RN01, RN03, RN04, RN05, RN07)
• Programa de Trabalho Resumido*: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
• Natureza da Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
• Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA. (RN06)
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.

da célula de destino:

• Unidade*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE. (RN01, RN04, RN07)
• Sistema exibe opção para copiar os dados informados na célula de origem.
• Programa de Trabalho Resumido*: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
• Natureza da Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
• Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA. (RN06)
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.

da célula de origem e destino:

• Observações: Tipo - TEXTO.

O usuário adiciona uma ou mais movimentações preenchidas na lista utilizando opção “inserir movimentação”.

O sistema exibe a lista de movimentações inseridas com os dados da célula de origem e destino (Unidade, PTRes, Natureza de Despesa, Fonte de Recurso, Esfera, Plano Interno e Observações) podendo alterar, remover ou criar uma nova transferência utilizando dados anteriores.

Confirmado o remanejamento, o sistema exibe os seguintes dados no passo 2. (RN08, RN09, RN10, RN11)

• Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Tipo - DATA.
• Movimentador: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

• Os dados abaixo serão exibidos para a célula origem e destino:
• Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Programa de Trabalho Resumido: Formato - NOME DO PTRES(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE DO RECURSO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Convênio: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado. (RN14)

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que está operação seja realizado:

• RN01 - As unidades das células de origem e destino devem ser a mesma;
• RN02 - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo;
• RN03 - Quando a Unidade Gestora for a Unidade de Direito Global, no caso da UFRN a própria, será possível selecionar qualquer unidade na Unidade de Origem;
• RN04 - Caso o usuário APENAS tenha permissão de GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA, só poderá escolher como unidade das células as unidades gestoras subordinadas a unidade gestora do usuário logado;
• RN05 - Caso o usuário tenha papel EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ou EXECUTOR_ORCAMENTO, poderá escolher unidades gestoras e subunidades subordinadas a gestora do usuário logado;
• RN06 - As esferas de origem e destino deverão ser iguais, com exceção de quando a esfera de destino for CUSTEIO.
• RN07 - Se for Execução de Convênio as unidades das células serão as unidades interessadas no convênio.
• RN08 - Total Entrada Remanejamento não poderá ser atualizado para um valor negativo;
• RN09 - Total Saida Remanejamento não poderá ser atualizado para um valor negativo;
• RN10 - Verificação de Saldo Negativo, verificar regras de negócio;
• RN11 - Caso o usuário seja um Executor do Orçamento Global:
  • Será possível selecionar qualquer unidade, sendo Beneficiada em um convênio ou não, ou seja quaisquer unidade;
  • Caso seja feito um Remanejamento no Centro de Custo de uma Unidade não Beneficiada no Convênio para uma Beneficiada, deverá ser criado uma célula sem convênio na origem e uma célula de convênio no destino;
• RN12 - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo Processo:
  • Case o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
  • caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
• RN13 - Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo Se é processo de outra instituição não será exibido.
• RN14 - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.
• RN14 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true. (Adicionado em 08/07/2011 referente à tarefa 64945).

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Centros de Custos → Remanejamento no Centro de Custo

Usuário:

• larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL)
• raiula (ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO)
• seocchla01 (Executor do Orçamento Local)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL

Existem dois cenários que podem ser testados:

1. Com Orçamento de Convênio:

Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em Orçamento de Convênio.

2. Sem Orçamento de Convênio:

Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio.

A diferença nestes dois testes serão nas unidades das células, quando a execução for de Convênio as unidades disponíveis para seleção serão as unidades interessadas no convênio e quando não for Execução de Convênio serão unidades gestoras e subunidades da unidade gestora do usuário logado.

• Consulta que traz todos as unidade subordinadas que são orçamentárias de uma determinada gestora:

  select * from unidade u join unidade uorg on (u.id_unid_resp_org = uorg.id_unidade) where u.hierarquia like '%.' ||(select id_unidade from unidade where codigo_unidade = ?)||'.%' and u.unidade_orcamentaria = true, onde ? é o código da gestora que se deseja a lista da unidades subordinadas.

• Consulta que traz todos as unidade gestoras:

  select * from unidade where categoria = 1 and tipo = 2

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

• Programa de Trabalho Resumido: Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar
• Natureza da Despesa: Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa → Listar/Alterar
• Fonte de Recurso: Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso → Listar/Alterar
• Esfera: Orçamento → Cadastros → Esfera → Listar/Alterar
• Plano Interno: Orçamento → Cadastros → Plano Interno → Listar/Alterar

Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis:

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Transferências por Unidades
  • Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Remanejamento.

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Transferências entre Unidades
  • Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Remanejamento.