Repasse Orçamentário

A operação de Repasse Orçamentário é um processo para registrar transferências entre quaisquer unidades da gestora.

Este caso de uso é utilizado pelos executores do orçamento dos SEOs (Setor de Execução Orçamentária), centros e hospitais e ainda pelo ordenador de despesa da UFRN do setor DCF (Departamento de Contabilidade e Finanças).

A operação de Repasse Orçamentário irá impactar nos seguintes dados da célula orçamentária:

Pré-condições:

• Está logado no sistema como EXECUTOR DE ORÇAMENTO para operar com esta funcionalidade;
• Para realizar a restituição os campos UG (Unidade Gestora), Programa de Trabalho Resumido (PTRes), Natureza da Despesa, Fonte de Recurso e a Esfera devem ter sido cadastrados no sistema.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Outros → Repasse Orçamentário.

O caso de uso inicia exibindo as informações:

• Ano Orçamentário: Tipo - NUMÉRICO. ( RN01 )
• Gestora: Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de execução do orçamento.

O sistetema solicita os dados:

• Número do Documento*: Se a opção for marcada (a padrão vem marcada), o Número do Documento é gerado automaticamente, caso contrário é apresentado um campo para informar o Número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. O Número do documento gerado tem Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO, e da opção, Tipo - LÓGICO.
• Data*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Se é negociação de orçamento: Tipo - LÓGICO. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior. São apresentadas as opções SIM e NÃO para seleção do gestor.
• Se é processo de outra instituição: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções SIM ou NÃO. ( RN12)
• Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ( RN02, RN11)
  • Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido seu Assunto:Solicitação de Pagamento - Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor*: Tipo - NUMÉRICO. ( RN04 )

Os dados das Células de origem:

• Unidade*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE. ( RN06, RN07 )
• Programa de Trabalho Resumido(PTRes)*:Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
• Natureza da Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
• Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.

e os dados das Células de destino:

• Unidade*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE. ( RN05, RN06, RN07 )
• Programa de Trabalho Resumido(PTRes)*:Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
• Natureza da Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
• Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.

O Gestor poderá informar observações em relação a transferência:

• Observações: Tipo - TEXTO. Só é permitido a inserção de no máximo 4000 caracteres.

Confirmando a geração da transferência será gerado uma movimentação orçamentária de débito para célula de origem e uma movimentação de crédito para a célula de destino. ( RN03, RN08, RN09, RN10 )

O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.

Dados da movimentação:

• Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO. Valor transferido.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Movimentador: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
  • O sitema exibe os dados do movimentador:
    • Login: Tipo - TEXTO.
    • Nome: Tipo - TEXTO.
    • Unidade: Tipo - TEXTO.
    • Email: Tipo - TEXTO.
    • Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
    • Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO. Corresponde ao tipo da transferência.
• Processo: Formato - NÚMERO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

• Dados da célula de origem e destino:

• Código da célula de Origem: Tipo - NUMÉRICO.
• Código da célula de Destino: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Orçamentária: Formato - (CÓDIGO) NOME DA UNIDADE.
• Programa de Trabalho Resumido(PTRes): Formato - (CÓDIGO) NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO.
• Natureza da Despesa: Formato - (CÓDIGO) NOME DA NATUREZA DE DESPESA.
• Fonte de Recurso: Formato - (CÓDIGO) NOME DA FONTE DE RECURSO.
• Esfera: Formato - (CÓDIGO) NOME DA ESFERA.
• Plano Interno: Formato - (CÓDIGO) NOME DO PLANO INTERNO.
• Convênio: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado. (RN13)

Assunto: movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada

Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,

A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>.

Data: dd/mm/aaaa

Movimentação: <nome da movimentação>

Documento: <número do documento>

Ano Orçamentário: <ano>

Valor: <numérico>

Usuário: <nome do usuário(login)>

SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que um Restituição seja realizada:

• RN01 - O ano orçamentário das células orçamentárias devem ser iguais;
• RN02 - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo;
• RN03 - Não poderá ser realizado um Repasse Orçamentário de uma célula para ela mesma;
• RN04 - O valor deverá ser maior que zero;
• RN05 - A unidade da célula de destino deverá ser diferente da unidade da célula de origem;
• RN06 - Caso o usuário tenha papel EXECUTOR_ORCAMENTO_LOCAL:
  1. As unidades da célula de origem e destino deverão ser subordinadas a gestora do usuário logado;
• RN07 - Caso o usuário tenha papel EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL:
  1. Poderá ser selecionado qualquer unidade;
  2. Caso seja feito um Repasse Orçamentário de uma Unidade não Beneficiada no Convênio para uma Beneficiada, deverá ser criado uma célula sem convênio na origem e uma célula de convênio no destino;
• RN07 - Se for Execução de Convênio, poderá ser selecionado qualquer unidade;
• RN08 - Total Transferido não poderá ser atualizado para um valor negativo;
• RN09 - Total Recebido não poderá ser atualizado para um valor negativo;
• RN10 - Verificação de Saldo Negativo, verificar regras de negócio;
• RN11 - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo Processo:
  • Case o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
  • caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
• RN12 - Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo Se é processo de outra instituição não será exibido.
• RN13 - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.
• RN13 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Outros → Repasse Orçamentário

Usuário:

• seomejc (ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO)
• larrubia2 (ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL

Existem dois cenários que podem ser testados:

1. Orçamento de Convênio:

Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em Orçamento de Convênio.

2. Orçamento sem Convênio:

Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio.

A diferença nestes dois testes serão nas unidades das células, quando a execução for de Convênio as unidades disponíveis para seleção serão as unidades interessadas no convênio e quando não for Execução de Convênio serão unidades gestoras e subunidades da unidade gestora do usuário logado.

• Consulta que traz todos as unidade subordinadas de uma determinada gestora:

  select * from unidade u join unidade uorg on (u.id_unid_resp_org = uorg.id_unidade) where u.hierarquia like '%.' ||(select id_unidade from unidade where codigo_unidade = ?)||'.%' and u.unidade_orcamentaria = true, onde ? é o código da gestora que se deseja a lista da unidades subordinadas.

• Consulta que traz todos as unidade gestoras:

  select * from unidade where categoria = 1 and tipo = 2

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

• Programa de Trabalho Resumido: Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar
• Natureza da Despesa: Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa → Listar/Alterar
• Fonte de Recurso: Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso → Listar/Alterar
• Esfera: Orçamento → Cadastros → Esfera → Listar/Alterar
• Plano Interno: Orçamento → Cadastros → Plano Interno → Listar/Alterar

Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis:

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Transferências por Unidades
  • Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Repasse Orçamentário.

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Transferências entre Unidades
  • Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Repasse Orçamentário.