Provisão Orçamentária

A operação de Provisão Orçamentária é o processo de transferência orçamentária entre células de unidades gestoras que não estão ligadas a dotação do orçamento. Este caso de uso é utilizado pelos executores do orçamento dos SEOs(Setor de Execução Orçamentária), centros e hospitais, pelo ordenador de despesa da UFRN do setor DCF(Departamento de Contabilidade e Finanças) e ainda os executores de orçamento global.

Pré-condições:

• Para cadastrar a provisão orçamentária é necessário que tenha sido cadastrado no sistema a Unidade, o Programa de Trabalho Resumido, a Natureza da Despesa, Fonte de Recurso e a Esfera;
• O usuário deve ter permissão de EXECUTOR DE ORÇAMENTO ou de EXECUTOR DE ORÇAMENTO GLOBAL para executar esta funcionalidade.

A operação de Provisão Orçamentária irá impactar nos seguintes dados da célula orçamentária:

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Provisão Orçamentária.

O caso de uso inicia exibindo as seguintes informações:

• Ano Orçamentário: Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
• Gestora: Tipo - TEXTO.

Solicita então os dados:

• Número do Documento: Formato - 9…, Tipo - TEXTO. Existe também uma opção para Gerá-lo automaticamente;
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Se é negociação de orçamento: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções: SIM e NÃO. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior.
• Se é processo de outra instituição: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções: SIM e NÃO. (RN03, RN11)
• Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ( RN10 )
  • Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido seu Assunto.
• Valor: Formato - 9,99, Tipo - NUMÉRICO. (RN01, RN05, RN08, RN09)
• Dotação Automática: Tipo - LÓGICO. Marcando a opção Dotação Automática a operação dotará orçamento para a célula de origem, antes de realizar a transferência de orçamento entre as células de origem e destino. (RN12)
• Categoria de Despesa: Tipo - TEXTO.

e os dados das Células de Origem e Destino:

• Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. (RN06, RN07)
• Programa de Trabalho Resumido: Formato - NOME DO PTRes (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Natureza da Despesa: Formato - NOME DA DESPESA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.

e o sistema apresenta campo Observações: Tipo - TEXTO.

Após confirmar a transferência de dados, o sistema exibe o resumo da operação com os campos: (RN04)

• Número do Documento: Formato - 9… , Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: Formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Formato - 9,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Movimentador: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

e os dados das Células de Origem e Destino:

• Célula Orçamentária Origem: Tipo - NUMÉRICO.
• Célula Orçamentária Destino: Tipo - NUMÉRICO.
• Os dados seguintes são exibidos para ambas as células:
  • Unidade: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Programa de Trabalho Resumido: Formato - NOME DO PTRes (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Natureza da Despesa: Formato - NOME DA DESPESA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Plano Interno: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Convênio: Tipo - TEXTO.

Após a geração da transferência será gerado uma movimentação orçamentária de débito para célula de origem e uma movimentação de crédito para a célula de destino.

O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.

O caso de uso é finalizado. (RN13)

Assunto: movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada

Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,

A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>.

Data: dd/mm/aaaa

Movimentação: <nome da movimentação>

Documento: <número do documento>

Ano Orçamentário: <ano>

Valor: <numérico>

Usuário: <nome do usuário(login)>

SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.

• RN01 - A opção de Dotação Automática permite dotar orçamento para a célula de origem, antes de realizar a transferência de orçamento entre as células de origem e destino
• RN02 - O ano orçamentário das células orçamentárias devem ser iguais;
• RN03 - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo;
• RN04 - Não poderá ser realizada uma Provisão Orçamentária de uma célula para ela mesma;
• RN05 - O valor deverá ser maior que zero;
• RN06 - As unidades da célula de origem e destino deverão ser unidades gestoras;
• RN07 - Verificação de Saldo Negativo, verificar regras de negócio;
  1. So será realizada a verificação caso a unidade gestora da célula de origem seja diferente da gestora da célula de destino.
• RN08 Total Transferido não poderá ser atualizado para um valor negativo;
• RN09 Total Recebido não poderá ser atualizado para um valor negativo;
  1. Caso seja execução de convênio e o usuário possuir papel EXECUTOR_CONVENIO a unidade de origem será fixada com a unidade do convênio;
• RN10 - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo Processo:
  • Case o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
  • caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
• RN11 - Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo Se é processo de outra instituição não será exibido.
• RN12 - Caso a unidade de origem informada seja uma gestora, o campo Dotação Automática será exibido.
• RN13 - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.
• RN13 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Provisão Orçamentária

Usuário:

• seocchla01: Executor do Orçamento Local
• larrubia2: Executor do Orçamento Global

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL

Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em Orçamento de Convênio.

Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio.

A diferença nestes dois testes serão nas unidades das células, quando a execução for de Convênio as unidades disponíveis para seleção serão as unidades interessadas no convênio e quando não for Execução de Convênio serão unidades gestoras e subunidades da unidade gestora do usuário logado.

• Consulta que traz todos as unidade subordinadas de uma determinada gestora:

   select * from unidade u join unidade uorg on (u.id_unid_resp_org = uorg.id_unidade) where u.hierarquia like '%.' ||(select id_unidade from unidade where codigo_unidade = ?)||'.%' and u.unidade_orcamentaria = true, onde ? é o código da gestora que se deseja a lista da unidades subordinadas.

• Consulta que traz todos as unidade gestoras:

  select * from unidade where categoria = 1 and tipo = 2

A dotação orçamentária realizada automaticamente poderá ser observada no seguinte relatório:

• Menu Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Movimentação Orçamentária por Unidade

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

• Programa de Trabalho Resumido: Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar
• Natureza da Despesa: Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa → Listar/Alterar
• Fonte de Recurso: Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso → Listar/Alterar
• Esfera: Orçamento → Cadastros → Esfera → Listar/Alterar
• Plano Interno: Orçamento → Cadastros → Plano Interno → Listar/Alterar

Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis:

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Transferências por Unidades
  • Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Provisão Orçamentária.

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Transferências entre Unidades
  • Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Provisão Orçamentária.