Fluxo Orçamentário de Requisições

DOCUMENTO DEPRECIADO - ACESSAR LINK Explicação Vínculo Orçamentário de Requisições

O fluxo orçamentário é o caminho pelo qual as requisições devem percorrer para que o sistema valide se o centro de custo em questão contém recursos suficientes para arcar com a despesa. Há cinco caminhos a seguir no fluxo orçamentário:

• Orçamento Próprio: Utilizar os recursos da própria unidade para arcar com a requisição.
• Encaminhar para outra unidade arcar com a despesa: Encaminhar o pedido para que a requisição em questão seja arcada por outro centro de custo. Neste caso, o responsável pela unidade encaminhada deve autorizar a despesa.
• Utilizar um convênio: Quando a unidade em questão possui orçamento de algum convênio (PROAP, por exemplo) o sistema possibilita que os recursos sejam oriundos do convênio selecionado.
• Empenho Estimativa: Este caso é quando o centro de custo possui saldo a liquidar em empenhos estimativas na mesma natureza da despesa da requisição. Por exemplo: se a unidade 11.35 - SINFO possuir saldo de empenho em diárias e tentar encaminhar uma requisição de diárias poderá utilizar o saldo deste empenho.
• Encaminhar para autorização: Este caminho ocorre quando a unidade em questão não possui saldo orçamentário suficiente para arcar com a despesa ou deseja-se solicitar que outra unidade arque com a despesa da requisição.

A tela de fluxo orçamentário deve permitir que o usuário selecione o orçamento agrupados em um primeiro nível por Custeio e Permanente. Em um segundo nível por PTRES, Fonte de Recurso e Esfera.

O documento a seguir ilustra um exemplo de agrupamento de saldos que deve ser exibido: fluxoorcamentario.doc

• Caso a unidade não possua saldo orçamentário em permanente deve sempre ir para autorização.

1. Orçamento Próprio e Orçamento de Convênio:

• O contigenciamento deve sempre ser feito na natureza da despesa da requisição em questão. A tabela a seguir ilustra esta distribuição:

• No caso da distribuição ter sido realizada na natureza de despesa Custeio - 339000 este recurso poderá ser utilizado para qualquer um dos itens de custeio 3390XX.

• Caso a distribuição seja feita especificamente para uma natureza de despesa ela deve ser usada somente naquela natureza a não ser que uma troca seja feita pelo setor orçamentário.

• O fluxo não deve misturar os recursos do grupo de custeio e permanente.

• Na situação onde há recursos parciais para arcar com a requisição o sistema deve contigenciar os recursos existente e solicitar autorização para o orçamento restante.

• O contigenciamento deve ser efetivado na célula orçamentária escolhida no agrupamento orçamentário incluindo-se a natureza da despesa da requisição atual.

• No caso de encaminhar para outra unidade arcar com a despesa, se houver autorização, a unidade de custo da requisição deve ser alterada e o contigenciamento feito na célula indicada pelo autorizador.

• Caso a unidade possua saldo orçamentário em permanente deve permitir realizar o fluxo orçamentário normalmente, porém, ressalta que se deve desconsiderar qualquer saldo em custeio.

• Caso seja uma requisição que utilizará orçamento de custeio, o saldo disponível corresponderá a soma do saldo em todas as células da unidade para as naturezas de despesa de custeio (339000, 339014, 339030, 339033, etc.), independente do tipo da requisição.

• Caso seja uma requisição que utilizará orçamento de material permanente, o saldo disponível corresponderá a soma do saldo em todas as células da unidade para a natureza de despesa 449052.

1. Empenho Estimativa:

• Esta opção só pode ser selecionada para os tipos de requisições abaixo e se existir para o centro de custo requisitante um empenho de modalidade estimativa cadastrado com saldo suficiente para arcar com a despesa. O empenho deve ser para a natureza de despesa correspondente também mostrada abaixo.

1. Solicitar Autorização:

• Se for requisição de material permanente, só pode solicitar autorização para umas unidades pré-definidas. Ex.: UFRN, Centros Acadêmicos, REUNI, etc.
• Caso a unidade requisitante seja beneficiada de um convênio, poderá solicitar autorização para a unidade orçamentária vinculada ao convênio. Exceto para os casos de material permanente.
• Se a unidade tiver parte do orçamento para custear a requisição, esta parte de saldo será contingenciada e solicitada autorização apenas do restante. Isto só pode acontecer caso seja solicitada autorização para a própria unidade requisitante.
• A unidade para a qual se está solicitando autorização só pode ser a mesma que a requisitante, caso a unidade requisitante não tenha saldo suficiente para arcar com o valor total da requisição.