Este caso de uso é utilizado pelos gestores do setor de patrimônio para registrar a devolução de materiais acautelados, o Acautelamento de Bens é realizado através do caso de uso Abertura de Termo de Acautelamento.

Para utilizar este caso de uso, é necessário que tenha sido realizada a Abertura de Termo de Acautelamento.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Patrimônio → Bens → Acautelamento → Devolução de Materiais Acautelados

O caso de uso inicia com uma busca pelo termo de acautelamento a ter os materiais devolvidos. Para realizar essa consulta é necessário informar:

• N°. da Cautela: Formato - 9999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
• Nome do Detentor: Tipo - TEXTO. (RN04)
• Unidade do Detentor: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). (RN03)
• Localidade: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato: CÓDIGO - NOME DA LOCALIDADE, Entrada de dados - NOME OU CÓDIGO DA LOCALIDADE. (RN01)
• Período de Abertura: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Período Previsto para Fechamento: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

Os termos de acautelamento encontrados são exibidos, com as seguintes informações:

• N°. da Cautela: Formato - 9999/AAAA, tipo NUMÉRICO.
• Servidor: Tipo - TEXTO
• Gestora: Tipo - TEXTO.
• Data Prevista para Fechamento: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Data de Fechamento: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Termo Antigo: Formato - 9999/AAAA, tipo NUMÉRICO.
• Termo Novo: Formato - 9999/AAAA, tipo NUMÉRICO.

Para cada termo de acautelamento exitem as opções de visualizar ou selecionar o termo.

Ao escolher a opção de visualizar o sistema exibe o passo 3 da Abertura de Termo de Acautelamento.

Ao selecionar o Termo de Acautelamento para realizar a devolução, são exibidas as seguintes informações:

• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE); Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Nº SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
• Lotação: Tipo - TEXTO.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade Acautelamento: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo: TEXTO.
• Localidade: Formato - LOCALIDADE. Tipo: TEXTO. (RN01)
• Data e Hora de Abertura: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM. Tipo - DATA.
• Data Prevista para Fechamento: Tipo - DATA.

Os bens acautelados são exibidos em uma lista, que exibe os bens com as seguintes informações:

• Denominação: Tipo - TEXTO
• Tombamento: Tipo - NUMÉRICO
• Data de Devolução: Tipo - DATA. Os bens que tiverem a Data de Devolução preenchida serão devolvidos após o usuário registrar a devolução. (RN02).

Após a confirmação são exibidas as seguintes informações:

Bens Devolvidos

• Tombamento: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Entrega: Tipo DATA.
• Usuário: Tipo TEXTO. Formato: login - Nome do usuário. Usuário que inseriu o bem no termo de acautelamento
• Devolução: Tipo DATA.
• Usuário: Tipo TEXTO. Formato: login - Nome do usuário. Usuário que registrou a devolução do bem no termo de acautelamento.
• Marca: Tipo TEXTO.
• Valor do Bem (R$): Tipo NUMÉRICO.

Além dessas informações, é disponibilizada a opção de imprimir o termo de acautelamento, onde serão exibidas as informações acima, com adição dos campos:

• Valor total: Tipo NUMÉRICO.
• Detentor: Tipo TEXTO. Espaço para o detentor assinar.
• Setor de Patrimônio: Tipo TEXTO. Espaço para o responsável pelo patrimônio assinar.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
  1. Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.
• RN02 - A devolução dos itens acautelados poderá ocorrer de duas formas:
  • Parcial - Quando apenas parte dos materiais são devolvidos. Os itens devolvidos terão registro de sua devolução com data e hora. O termo de acautelamento continuará a existir e deverá ser reimpresso – podendo conter todos os itens ou somente os pendentes de devolução.
  • Total: Quando todos os materiais são devolvidos. Neste caso, ocorrerá o fechamento do termo de acautelamento com registro de data e hora. O termo de acautelamento poderá ser reimpresso contendo todos os itens patrimoniais com registro de data e hora de devolução.

Perfil: Gestor de Patrimônio Local

• RN03 - O gestor de patrimônio local só poderá buscar cautelas na unidade e suas filhas que está associada a permissão GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL. (Deletada em 05/03/2012, referente a tarefa 85289)
• RN04 - O gestor de patrimônio local só poderá buscar cautelas de detentores que estão na unidade associada a permissão GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL. (Deletada em 05/03/2012, referente a tarefa 85289)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Patrimônio > Bens > Acautelamento > Devolução de Materiais do Termo de Acautelamento

Usuário: san, diretordmp, adaildo.

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA.
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL

Realizar testes de devolução de materiais acautelados. Na primeira tela do caso de uso deve-se buscar um termo utilizando um dos critérios de busca disponiveis(Número da Cautela, Nome do Detentor, Unidade do Detentor, Período de Aberuta e Período Previsto para Fechamento).

Para verificar se os bens foram devolvidos utilizar a Consulta de Termos de Acautelamento disponível em Patrimônio > Consultas > Movimentações > Termo de Acautelamento.

No momento que o Servidor devolve todos os bens acautelados acontece o fechamento do termo de acautelamento. Para o Servidor Acautelar novos bens na mesma Unidade de Acautelamento, deve-se Renovar o Termo de Acautelamento fechado. Essa funcionalidade é atendida nos Casos de Uso Adicionar Materiais a um Termo (Patrimônio > Bens > Acautelamento > Adicionar Materiais a um Termo) e Renovar/Alterar Termo de Acautelamento (Patrimônio > Bens > Acautelamento > Renovar/Alterar Termo de Acautelamento), para isso o Servidor deve buscar o Termo Fechado e Clicar no botão relaconado com a operação de Renovação.

O número da Cautela pode ser encontrada usando o seguinte SQL:

SELECT c.num_cautela FROM patrimonio.cautela c

O nome do Servidor é buscado por um Auto Complete.

Para o Período será usado a data de abertura do Termo de Acautelamento. Para se listar as datas de abertura dos termos já abertos utilizar o seguinte SQL:

SELECT c.data_abertura FROM patrimonio.cautela c

Para verificar os dados referentes a Data Prevista para Fechamento, utilizar o seguinte SQL:

SELECT c.data_prevista_fecha FROM patrimonio.cautela c