Este caso de uso é utilizado pelos gestores do setor de patrimônio para renovar um Termo de Acautelamento fechado, ou seja, que já teve todos os bens do termo devolvidos ou alterar um Termo de Acautelamento ainda em aberto, para isso o Termo será fechado e em seguida renovado. O Acautelamento de Bens é realizado através do caso de uso Abertura de Termo de Acautelamento.

Para utilizar este caso de uso, é necessário que tenha sido realizada a abertura de Termo de Acautelamento.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Patrimônio → Bens → Acautelamento → Renovar/Alterar Termo de Acautelamento.

O caso de uso inicia com uma busca pelo termo de acautelamento que se deseja renovar. Para realizar essa consulta é necessário informar:

• N°. da Cautela: Formato - 9999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
• Nome do Detentor: Tipo - TEXTO. (RN03)
• Unidade do Detentor: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). (RN02)
• Localidade: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato: CÓDIGO - NOME DA LOCALIDADE, Entrada de dados - NOME OU CÓDIGO DA LOCALIDADE. (RN01)
• Período de Abertura: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Período Previsto para Fechamento: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

Os termos de acautelamento encontrados são exibidos, com as seguintes informações:

• N°. da Cautela: Formato - 9999/AAAA, tipo NUMÉRICO.
• Servidor: Tipo - TEXTO
• Gestora: Tipo - TEXTO.
• Data Prevista para Fechamento: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Data de Fechamento: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Termo Antigo: Formato - 9999/AAAA, tipo NUMÉRICO.
• Termo Novo: Formato - 9999/AAAA, tipo NUMÉRICO.

Para cada termo de acautelamento exitem as opções de visualizar ou renovar/alterar o termo.

Ao escolher a opção de visualizar o sistema exibe o passo 3 da Abertura de Termo de Acautelamento.

Ao escolher um termo que não foi previamente fechado para renovar/alterar, será exibido uma mesnsagem de alerta informando que o Termo selecionado não teve o seu fechamento realizado. Caso o usuário prossiga com a operação, o sistema irá fechar o termo escolhido com a data atual e em seguida, será dada continuação na operação de renovação do termo.

Ao escolher um termo para renovar/alterar a cautela, são exibidas as seguintes informações do Termo de Acautelamento.

• Detentor: Tipo - TEXTO.
• Lotação: Tipo - TEXTO.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Acautelamento: Tipo - TEXTO.
• Localidade: Tipo - TEXTO.

E é solicitada a seguinte informação:

• Data Prevista para Fechamento: Tipo - DATA. (RN04)

Neste passo o caso de uso segue como o passo 2 em diante, da abertura_de_termo_de_acautelamento, porém com a opção adicional de ver o termo de acautelamento anterior à renovação. Uma outra peculiaridade é que por padrão, os bens constantes no termo anterior já estão inseridos no novo termo, para caso o usuário deseje acautelar os mesmos bens do termo anterior. Esses bens já adicionados podem ser removidos pelo usuário. Caso deseje adicionar mais bens o usuário deve utilizar a consulta.

• RN01 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
  1. Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.

Perfil: Gestor de Patrimônio Local

• RN02 - O gestor de patrimônio local só poderá buscar cautelas na unidade e suas filhas que está associada a permissão GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL. (Deletada em 05/03/2012, referente a tarefa 85289)
• RN03 - O gestor de patrimônio local só poderá buscar cautelas de detentores que estão na unidade associada a permissão GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL. (Deletada em 05/03/2012, referente a tarefa 85289)
• RN04 - A data prevista para fechamento do termo não pode exceder um ano contando a partir da data de renovação do termo.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Bens → Acautelamento → Renovar/Alterar Termo de Acautelamento

Usuário: san (gestor de patrimônio global), cunha (gestor de patrimônio de unidade gestora).

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL

Realizar testes de renovação do termo de acautelamento. Na primeira tela do caso de uso deve-se buscar um termo utilizando um dos critérios de busca disponiveis(Número da Cautela, Nome do Detentor, Unidade do Detentor, Período de Aberuta e Período Previsto para Fechamento).

Ao selecionar o termo de acautelamento o fluxo do caso de uso torna-se similar ao Abertura de Termo de Acautelamento (Patrimônio > Bens > Acautelamento > Abertura de Termo de Acautelamento).

Para verificar se o Termo de Acautelamento foi renovado consultar o termo gerado e o termo antigo utilizando a Consulta de Termos de Acautelamento disponível em Patrimônio > Consultas > Movimentações > Termo de Acautelamento.

Os dados do novo Termo de Acautelamento a ser gerado na renovação é populado de acordo com o termo selecionado pelo usuário após a busca no início do Caso de Uso.