O tombamento registra um bem como patrimônio oficial da instituição. Esse é realizado por intermédio dos gestores do setor de patrimônio (RN16) e da biblioteca. O tombamento por empenho quer dizer que é oriundo da nota de empenho, que se trata de um documento através do qual a despesa é contabilizada, para que depois possa ser liquidada mediante o efetivo pagamento ao credor.

Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Patrimonio → Bens → Tombamento → Tombar Bens → Empenho

O sistema solicita adição de empenhos. Para cada empenho (RN01, RN02 e RN03) solicita-se:

• Número*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 999999/AAAA.
• Unidade Gestora*: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido escolher a unidade informando o código da unidade.
  • Observa-se também a opção de buscar unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome.

Ao adicionar os empenhos é exibida uma listagem com os seguintes dados para cada empenho:

• Número: Formato: 99999/AAAA, tipo NUMÉRICO.
• Unidade Gestora: Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), tipo: TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo: Tipo NUMÉRICO.

Também fica disponível ao usuário a opção de Remover Empenho, utilizada com a finalidade de remover um empenho da listagem.

Ao usuário é requisitado que preencha:

• Utilizar Unidade de Tombamento Padrão?*: Tipo LÓGICO. (RN26 e RN28)
• Unidade Responsável*: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). (RN04, RN05, RN06, RN27 e 34)
• Localidade*: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) DESCRIÇÃO LOCALIDADE (CÓDIGO LOCALIDADE). (RN04, RN05, RN06, RN07 e 34)
• Estado dos Bens*: Tipo TEXTO, São apresentadas opções: OCIOSO e EM USO. (RN19 e RN20)

Existe a opção de :

• Associar ao tombamento de livros?: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: Sim e Não, utilizada para associar o empenho a um tombamento de livros. (RN08 e RN29)

De acordo com a opção escolhida no campo Associar ao tombamento de livros, o sistema segue para o Passo 2 - Não associado a tombamento de livros quando escolhida a opção Não e para o Passo 2 - Associado a tombamento de livros quando escolhida a opção Sim.

Ao continuar o processo, são exibidas as seguintes informações:

• Unidade Gestora Patrimonial: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), tipo: TEXTO.
• Data de Tombamento: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA.
• Setor Responsável: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), tipo: TEXTO.
• Localidade : Formato: CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE, tipo TEXTO. (RN07)

Exibe as seguintes informações sobre o(s) empenho(s) associado(s):

• Número/Ano: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA.
• Data: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
• Fornecedor: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• CPF/CNPJ: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99.999.999/9999-99 ou 999.999.999-99.
• Saldo: Tipo NUMÉRICO.
• Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA. (RN09)
• Licitação: Tipo NUMÉRICO. Formato: AA - 9…/AAAA. (RN09)

É solicitado os dados da nota fiscal:

• Nota Fiscal:* Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL - SÉRIE DA NOTA FISCAL - FORNECEDOR DA NOTA FISCAL (DD/MM/AAAA). Entrada de dados: NÚMERO DO EMPENHO ou NÚMERO DA NOTA FISCAL ou FORNECEDOR DA NOTA FISCAL.
• Data de Emissão: Tipo DATA.
• Data de Atesto: Tipo DATA.

É disponibilizado uma consulta dos itens da nota fiscal informada a serem tombados, com as seguintes informações:

• Nota Fiscal: Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL-SÉRIE DA NOTA FISCAL, tipo TEXTO.
• Fornecedor: Formato: NOME DO FORNECEDOR (TIPO DA NOTA FISCAL), tipo TEXTO.
• Data de Emissão: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA.
• Data de Atesto: Tipo - DATA.

E também uma lista de materiais referenciados na nota fiscal, da seguinte forma:

• Cod. Material: Formato 999999999, tipo NUMÉRICO.
• Material: Tipo TEXTO.
• Especificação: Tipo TEXTO.
• Valor Unit.: Tipo - NUMÉRICO.
• Quant.: Formato: 99999, tipo NUMÉRICO.
• Unid. Tombamento: Tipo TEXTO.
• Tombados Anteriormente: Tipo - NUMÉRICO.
• Inseridos para Tombamento: Tipo - NUMÉRICO.

Caso ainda existam bens a tombar naquela nota fiscal, é exibida a opção para inserir o material.

Após a inserção dos itens, são exibidos os seguintes dados, sendo alguns para preenchimento:

• Código: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação:* Tipo TEXTO. (RN34)
• Marca:* Tipo TEXTO.
• Especificação:* Tipo TEXTO.
• Observações: Tipo TEXTO.
• Unidade para Tombamento:* Tipo TEXTO. (RN30)
• Finalidade:* Tipo TEXTO. São apresentadas opções:ACERVO, ADMINISTRAÇÃO, APOIO, CIRCULAÇÃO, ENSINO, EXTENSÃO e PESQUISA.
• Valor (R$): Tipo NUMÉRICO.
• Qtd. disponível: Tipo NUMÉRICO.
• Quantidade:* Tipo NUMÉRICO.
• Garantia: Tipo NUMÉRICO. (RN10, RN37)
• Data de Término Garantia: Tipo DATA. (RN37)
• Data de Balanço: Tipo DATA.
• Vida Útil Definida? Tipo TEXTO. Formato: SIM ou NÃO. (RN38)
• Vida Útil:* Tipo NUMÉRICO. (RN17, RN39)
• Valor Residual(%):* Tipo NUMÉRICO. (RN17, RN39)

Quando o usuário selecionar o material, o sistema verificará se existem descritores associados ao grupo do material e caso exista subgrupo associado ao grupo, o sistema também verificará se existem descritores associados ao subgrupo, listando todos que encontrar para preenchimento. (RN11 e RN15)

É possível também agregar outros itens da nota fiscal, ao item escolhido acima. Esta operação permite criar um único bem a partir de vários itens de uma nota fiscal. Para fazer isto, o usuário precisa responder ao seguinte questionamento:

• Deseja Agregar Outros Itens da Nota a Este Bem?: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: Sim ou Não. (RN11)

Caso o usuário escolha Sim, é possível a inserção de material agregado, como feito anteriormente, porém sendo permitido informar apenas a quantidade. (RN12, RN13)

Ao adicionar itens agregados, estes são exibidos numa lista com as informações de:

• Código: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Quantidade: Tipo NUMÉRICO.

Após inserir os bens, estes são exibidos em uma listagem com os seguintes dados:

• Material: Tipo TEXTO. Formato NOME DO MATERIAL (9999999999999).
• Unid. Tombamento: Tipo TEXTO.
• Nota Fiscal: Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL - SÉRIE DA NOTA FISCAL.
• Quant.: Tipo NUMÉRICO.
• Valor do Item(R$): Tipo NUMÉRICO.
• Total (R$): Tipo NUMÉRICO.

Para cada item adicionado, é permitido atualizá-lo ou removê-lo.

O sistema preenche os campos descritos no Passo 2 - Não associado a tombamento de livros com as informações do item e permite que elas sejam alteradas.

É solicitado uma confirmação. Após a confirmação, o item é removido.

Ao continuar o processo, são exibidas as seguintes informações:

• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo: TEXTO. Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
• Data de Tombamento: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
• Setor Responsável: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
• Localidade : Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE. (RN07)

• Número/Ano: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999/AAAA.
• Data: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
• Fornecedor: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• CPF/CNPJ: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99.999.999/9999-99(CNPJ) ou 999.999.999-99(CPF).
• Saldo: Tipo NUMÉRICO.

Deve ser realizada uma consulta por livros a serem tombados, esta consulta é feita a partir da nota fiscal, com os dados:

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Série: Tipo TEXTO. Formato: XX.

Os livros encontrados são exibidos numa listagem com as seguintes informações:

• Título: Tipo TEXTO.
• Autor: Tipo TEXTO.
• ISBN: Tipo TEXTO.
• Ano: Tipo NUMÉRICO.
• Quant. Solic.: Tipo NUMÉRICO.
• Quant. Tomb.: Tipo NUMÉRICO.

Após selecionado o livro desejado, o sistema permite editar as informações a seguir:

• Título: Tipo TEXTO.
• 1º Autor: Tipo TEXTO.
• Editora: Tipo TEXTO.
• Ano: Tipo TEXTO.
• ISBN: Tipo TEXTO.

• Quantidade Disponível: Tipo NUMÉRICO
• Quantidade Tombada: Tipo NUMÉRICO
• Quantidade: Tipo NUMÉRICO, campo de preenchimento obrigatório.
• Valor: Tipo NUMÉRICO, campo de preenchimento obrigatório.
• Finalidade: Tipo TEXTO, São apresentadas opções: ACERVO, ADMINISTRAÇÃO, APOIO, CIRCULAÇÃO, ENSINO, EXTENSÃO e PESQUISA, campo de preenchimento obrigatório.
• Coleção: Tipo NUMÉRICO, campo de preenchimento obrigatório.
• Garantia (RN10): Tipo NUMÉRICO, campo de preenchimento obrigatório.
• Data de Balanço: Formato - DD/MM/AAAA, tipo DATA, campo de preenchimento obrigatório. (RN25)

Esta seção, se marcada, traz os seguintes campos a serem preenchidos, caso desejado:

• 2º Autor: Tipo TEXTO.
• 3º Autor: Tipo TEXTO.
• Local: Tipo TEXTO.
• Nº da Edição: Tipo NUMÉRICO.
• Volumes: Tipo NUMÉRICO.
• Páginas: Tipo NUMÉRICO.
• Subtítulo: Tipo TEXTO.
• Série: Tipo TEXTO.

O campo Observações ( Tipo TEXTO. ) também é exibido para que o Gestor adicione alguma informação desejada diferente das anteriores.

Feito isto, é exibida uma lista de títulos inseridos com os dados a seguir:

• Título: Tipo - TEXTO.
• Autor: Tipo - TEXTO.
• ISBN: Tipo - TEXTO.
• Ano: Tipo - NUMÉRICO.
• Qtd.: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor (R$): Formato - 9.999,99. Tipo - NUMÉRICO.

A seguir, é exibido o resumo do Termo de Responsabilidade (RN14) com as informações:

• UGP: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE. Tipo - TEXTO. (RN31)
• Unidade Responsável: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE. Tipo - TEXTO. (RN31)
• Localidade: Formato: CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE. Tipo - TEXTO. (RN07)

Os dados do fornecedor:

• Fornecedor: Tipo TEXTO.
• Endereço: Tipo TEXTO.
• Nota Fiscal: Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL-SÉRIE DA NOTA FISCAL.
• Data: Tipo DATA.
• Empenho(s): Tipo NUMÉRICO. Formato: NÚMERO/ANO. Esse campo permite consultar as informações sobre o empenho, conforme descrito em Consulta de Empenho do Módulo Liquidação de Despesas.

São exibidas as informações sobre os bens a serem tombados juntamente com seus bens agregados:

• Tombamento: Tipo TEXTO. É apresentado o valor: Gerado após confirmação.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Unidade de Tombamento: Tipo TEXTO. (RN32)
• Quantidade: Tipo NUMÉRICO.
• Data de Garantia: Tipo DATA.
• Valor Total (R$): Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.
• Cód. do Grupo (R$): Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999. (RN15)
• Especificação: Tipo TEXTO.
• Total De Bens: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Total: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.

São exibidos os descritores, se preenchidos no passo anterior.

É solicitado o preenchimento de observações acerca desta operação:

• Usuário: Formato: LOGIN DO USUÁRIO. Tipo: TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Observações: Tipo - TEXTO. Tamanho: 200 caracteres.

Também são mostradas as observações das Notas Fiscais associadas ao Termo, com as informações:(RN22)

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Observação: Tipo TEXTO.

Também são mostradas as observações das Notas Fiscais associadas ao Termo, com as informações:(RN23)

• Nota Fiscal: Tipo NUMÉRICO.
  • Listagem das requisições:
    • Número/Ano: Tipo NUMÉRICO.
    • Fonte Orçamentária: Tipo TEXTO.

Ao continuar, o sistema exibe o Termo de Responsabilidade (RN14), que apresenta os seguintes dados para consulta e impressão:

• UGP: Formato CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE, tipo TEXTO.
• Unidade Responsável: Formato CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE, tipo TEXTO.
• Localidade: Formato: CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE. Tipo - TEXTO. (RN07)

Os dados do fornecedor:

• Fornecedor: Tipo TEXTO.
• Endereço Tipo TEXTO.
• Nota Fiscal: Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DA NOTA FISCAL-SÉRIE DA NOTA FISCAL.
• Data: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Empenho(s): Tipo NUMÉRICO. Formato: 999999/AAAA.

A seguir o sistema exibe uma lista dos bens e seus agregados com os respectivos dados:

• Tombamento: Tipo NUMÉRICO. Formato: AAAA999999.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Quantidade: Tipo NUMÉRICO.
• Data de Garantia: Tipo DATA.
• Código do Grupo de Material: Tipo NUMÉRICO. Formato 9999. (RN15)
• Valor Unitário: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Total: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.999,99.
• Especificação: Tipo TEXTO.

Os descritores, caso existam, são exibidos também.

e ao final da lista:

• Total de Bens: Formato 99999, tipo NUMÉRICO.
• Valor Total (R$): Formato - 9.999,99 Tipo - NUMÉRICO.

O sistema exibe também as informações sobre as observações registradas para o Tombamento:

• Usuário: Formato: LOGIN DO USUÁRIO, tipo TEXTO.
• Data: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA.
• Observações: Tipo TEXTO.

e as observações da nota fiscal:(RN22)

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Observação: Tipo TEXTO.

e as observações da nota fiscal:(RN23)

• Nota Fiscal: Tipo NUMÉRICO.
  • Listagem das requisições:
    • Número/Ano: Tipo NUMÉRICO.
    • Fonte Orçamentária: Tipo TEXTO.

Ao final, o sistema apresenta a opção de impressão do Termo de Responsabilidade (RN14), do Resumo Contábil, de de imprimir etiquetas de patrimônio, um link para o Definir os Descritores do Bem, caso não tenha sido definido anteriormente e um link para o Continuar o Tombamento(RN24), caso tenha mais bens para tombar no mesmo termo de responsabilidade.

O caso de uso é finalizado.

(RN32)Termo de Responsabilidade

Ao confirmar os bens para tombamento, o sistema irá direcionar o usuário para a página de comprovante dos termos de responsabilidades gerados.

Descrição da página: Comprovante contendo os termos de responsabilidades gerados, cada termo de responsabilidde está agrupando os bens de acordo com a unidade definida para tombamento.

Abaixo é exibido a listagem dos Termos Gerados:

• Data: Tipo DATA.
• Número/Ano: Tipo NUMÉRICO.
• Unidade Responsável: Tipo TEXTO.
• Tipo de Tombamento: Tipo TEXTO.
  • Opção para Selecionar; (RN33)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A fim de que um bem possa ser tombado através de um empenho, é necessário que esse tombamento esteja associado a uma nota fiscal. E essa, por sua vez, contendo itens tombáveis.
• RN02 - É preciso ter um empenho com quantidade de bens disponíveis para tombamento, ou seja, deve existir uma quantidade positiva de bens ainda não tombados associados a esse.
• RN03 - O empenho deve apresentar natureza de despesa MATERIAL PERMANENTE.
• RN03 - O empenho deve apresentar natureza de despesa “MATERIAL PERMANENTE” ou uma associada a um grupo de bens intangíveis. (Alterado em 26/12/2016, referente à tarefa 189930)
• RN04 - Os campos Unidade/Localidade Responsável conforme ajuste de parâmetro do sistema, podem já vir preenchidos com a Unidade/Localidade de Primeira Movimentação. Caso o parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor verdadeiro, os bens serão tombados automaticamente para a unidade/localidade de primeira movimentação. Verifique as regras acerca disto em Cadastrar/Alterar Unidade/Localidade De Primeira Movimentação.

• RN05 - Caso o parâmetro PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR estiver como true, considerando que o parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha o valor falso (RN04), e o usuário possua o papel de gestor de patrimonio unidade gestora e tenha unidade informada, permitir o tombamento para as unidades/localidades que estão vinculadas na hierarquia da UG da unidade informada no papel. Caso o papel NÃO possua unidade, então o tombamento de bens pode ser feito para as unidades/localidades que estão na hierarquia da UG da unidade do perfil de usuário. (Alterada em 15/05/2015, referente a tarefa 154689)
• RN16 - Caso o valor do parâmetro PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR seja verdadeiro, a operação estará disponível para o Gestor de Patrimônio da Unidade Gestora.

• RN06 - Caso o usuário seja Gestor de Patrimônio Global da instituição, poderá tombar para qualquer unidade/localidade, ou seja, deve sobrepor a qualquer papel adicional dado ao usuário. Pela lógica é um usuário com perfil global, não precisar de mais nenhum papel, caso queira limitar algo, tirar o global e colocar os demais papeis.

• RN34 - Caso o usuário possua o papel de gestor tombamento e tenha unidade associada, permitir que os tombamentos sejam feitos apenas para as unidades/localidades que estão na hierarquia da UG da unidade informada no papel. Caso o papel NÃO possua unidade, então o tombamento de bens pode ser feito para qualquer unidade/localidade. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689)

• RN07 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
  1. Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.
• RN08 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Caso VISUALIZAR_CHECKBOX_TOMBAMENTO_LIVROS seja verdadeiro a opção está disponível no sistema.
• RN09 - Processo e Licitação apenas são exibidos caso haja esta informação atrelada ao empenho.
• RN10 - O cálculo da garantia é feito da seguinte forma: Meses informados pelo usuário + Data de Atesto da Nota (Para livros, essa opção de garantia não é obrigatória). Caso a nota não tenha data de atesto, a data de garantia é com base na seleção do usuário mesmo.
• RN11 - Esta ação só é executada se a Quantidade do material adicionado for igual a 1.
• RN12 - Pelo menos um item deve ser informado na agregação.
• RN13 - Só é permitido a agregação de itens de uma mesma nota fiscal e que sejam do mesmo grupo de material.
• RN14 - Caso o valor do parâmetro HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, após o tombamento é emitido a Nota de Recebimento ao invés do Termo de Responsabilidade.
• RN15 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
• RN17 - Caso o valor do parâmetro PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM tenha valor verdadeiro, o usuário poderá editar a vida útil e/ou valor residual de um bem, caso falso, indica para o sistema sempre considerar a vida útil do bem como sendo a vida útil padrão definida no grupo do material.
• RN18 - Caso o valor do parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor falso e a unidade responsável for igual a uma das unidades de reserva técnica da unidade gestora de tombamento, o campo é exibido e seu preenchimento é obrigatório. (Regra removida em 24/10/2011 referente a tarefa 74667)
• RN19 - Caso o valor do parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor verdadeiro, o campo é exibido e seu preenchimento é obrigatório.
• RN20 - Se o campo Estado do Bem for preenchido com a opção OCIOSO, o bem assume o status PENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO PARA USO. (Adicionado em 24/10/2011 referente a tarefa 74667)
• RN21 - Se o campo Unidade Responsável for preenchido com uma unidade de reserva técnica, o bem assume o estado OCIOSO e status PENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO.(Adicionado em 25/10/2011, referente a tarefa 74667)
• RN22: - Exbido caso não haja materias do grupo material bibioteca.
• RN23: - Exbido caso haja materias do grupo material bibioteca.
• RN24: - Limita a quantidade de bens a tombar numa única operação de tombamento, de acordo com o parâmetro LIMITE_BENS_TOMBAMENTO. Para tombar uma quantidade maior de bens que a definida neste parâmetro, deve-ser continuar o tombamento no mesmo termo de responsabilidade.
• RN25: - Não é permitindo tombar com data de balanço futura e data de balanço retroativa só será permitido caso haja um calendário contábil aberto para o período informado.
• RN26: - Será desabilitado caso seja inserido algum bem no Passo 02 - Não associado a tombamento de livros.
• RN27: - Exibido somente se o valor para o campo Utiliza Unidade de Tombamento Padrão? for Não.
• RN28: - Caso a opção Associar ao tombamento de livros? seja marcada como Sim, a opção Utiliza Unidade de Tombamento Padrão? será definida como Não automaticamente.
• RN29: - Caso a opção Utiliza Unidade de Tombamento Padrão? seja marcada como Sim, a opção Associar ao tombamento de livros? será definida como Não automaticamente.
• RN30: - Será populado com o valor da unidade de tombamento definida na solicitação de material em um registro de preços no momento que se adiciona o item da nota fiscal.
• RN31: - Exibido somente se a opção Utiliza Unidade de Tombamento Padrão? seja marcada como Não.
• RN32: - Exibido somente se a opção Utiliza Unidade de Tombamento Padrão? seja marcada como Sim.
• RN33: - O usuário será direcionado para o passo 02 da especificação Consultar Termo de Responsabilidade
• RN35: A denominação do bem poderá ser alterada quando o parâmetro PERMITE_ALTERACAO_DENOMINACAO_BEM estiver TRUE. Quando o valor desse parâmetro for FALSE, o sistema não deve permitir a alteração da denominação, sempre atribuindo o nome do material ao bem. (Adicionado na tarefa 181642 em 11/11/2016)
• RN36 - Quando um material pertencente a um grupo de bens intangíveis for selecionado, o bem a ser incorporado será reconhecido pelo sistema como um bem intangível. (adicionado em 26/12/2016, referente à tarefa 189930)
• RN37 - Esse campo não é obrigatório se o bem a ser tombado for um bem intangível. (adicionado em 26/12/2016, referente à tarefa 189930)
• RN38 - Esse campo só será exibido para bens intangíveis. (adicionado em 26/12/2016, referente à tarefa 189930)
• RN39 - Esse campo só será exibido para bens intangíveis com vida útil definida. (adicionado em 26/12/2016, referente à tarefa 189930)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: PATRIMÔNIO

Link(s): SIPAC → Patrimônio → Bens → Tombamento → Tombar Bens → Empenho

Usuário: san(Gestor_Patrimonio_Global), adaildo (Gestor_Patrimonio_Unidade_Gestora), anemilia (Gestor_Tombamento)

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL e/ou SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA
• ou
• SipacPapeis.GESTOR_TOMBAMENTO.

• É preciso ter um empenho com quantidade de bens disponíveis, caso não tenha bens disponíveis, o sistema exibe um alerta no segundo fluxo quando vai inserir um bem.

• Checar validação dos descritores (do grupo e sub-grupo) obrigatórios.

• Checar se os descritores estão sendo gravados em caixa ALTA e na coluna valor_ascii sem acentuação, no banco admnistrativo

• Esquema: comum
• Tabela: descritor_grupo_valor
• Coluna: valor e valor_ascii (sem acento)

• Checar tombamento sem descritores associados.

• Tombar mais de um bem com materiais diferentes (e seus respectivos descritores também) no mesmo fluxo

• Após efetivar um bem, o usuário pode consultá-lo já na consulta geral através do número de tombamento gerado.

• Testar a inclusão de vários bens com diferentes garantias (inclusive um sem) e consultar.

• Verificar se no banco de dados a coluna prazo_garantia e garantia estão sendo preenchidos caso cadastre sem ou com garantia :
  • SQL: SELECT garantia, prazo_garantia FROM patrimonio.bem where num_tombamento = 'numero de tombamento que o usuário tombou'

• A impressão do termo está parametrizada.

• Para alterar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros; O parâmentro é TIPO_EMISSAO_TERMO_RESPONSABILIDADE.
  • Sendo o valor 1, a emissão do termo de responsabilidade será ONLINE, que não será possível imprimir.
  • Sendo o valor 2, a emissão do termo de responsabilidade será IMPRESSO, que será possível imprimir.
  • Sendo o valor 3, a emissão do termo de responsabilidade será AMBOS, que será possível imprimir.

• O aparecimento da opção de Localidade está parametrizada.

• Para alterar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros; O parâmentro é PERMITE_OPERACAO_POR_LOCALIDADE.
  • Sendo o valor TRUE, a opção Localidade irá aparecer
  • Sendo o valor FALSE, a opção Localidade não aparecerá

• A movimentação gerada da unidade/localidade de primeira movimentação para a unidade/localidade que o usuário setou está parametrizada.

• Para alterar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é TRANSFERIR_AUTOMATICO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO.
• Sendo o valor TRUE, a movimentação da unidade ou localidade com primeira movimentação para a unidade ou localidade que o usuário colocar será feita.
• Sendo o valor FALSE, não haverá movimentação da unidade ou localidade de primeira movimentação para a unidade ou localidade que o usuário colocar.

• O nome do tipo de documento “Termo de Responsabilidade” ou “Termo de Transferência” está parametrizado.

• Para alterar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO.
• Sendo seu nome o valor que colocar lá.

• o tipo de documento TERMO DE RESPONSABILIDADE ou TERMO DE TRANSFERÊNCIA está parametrizado.

• Para alterar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é TIPO_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO.
  • Sendo o valor 1, o documento será TERMO RESPONSABILIDADE.
  • Sendo o valor 2, o documento será TERMO DE TRANSFERÊNCIA.

• o está permitindo editar a vida útil e/ou valor residual do bem; O parâmetro é PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM .

• Para alterar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM.
  • permite, o valor será true.
  • não permite, o valor será false.

O usuário após tombar pode consultar os bens.

/* 
 
OBJETIVO: Retornar dados referente a Empenho e Itens de Notas Fiscais que ainda não foram tombados
AUTOR: Vinicius
DATA: 09.06.2011
 
ADMINISTRATIVO
USUÁRIO: SIPAC
SENHA: sipacDesenv
BANCO: administrativo_testes_20110202
 
*/
 
SELECT empenho.cod_empenho AS codigo_empenho, empenho.ano AS ano_empenho, unidade.codigo_unidade, subemp.valor ,subemp.saldo , nota.numero AS numero_nota , nota.serie AS serie_nota, nota.data_emissao, material.codigo AS codigo_material,
protocolo.radical || '.' || protocolo.num_protocolo || '/' || protocolo.ano || '-' || protocolo.dv AS processo
FROM liquidacao.item_nota_fiscal AS itemNotafiscal
INNER JOIN liquidacao.nota_fiscal AS nota ON nota.id_nota_fiscal = itemNotafiscal.id_nota_fiscal
INNER JOIN comum.material AS material ON material.id_material = itemNotafiscal.id_material
INNER JOIN liquidacao.empenho_notafiscal AS empenhonota ON empenhonota.id_nota_fiscal = nota.id_nota_fiscal
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INNER JOIN sco.celula_orcamentaria AS celorcamentaria ON celorcamentaria.id_celula = subemp.id_celula_orcamentaria
INNER JOIN sco.elemento_despesa AS elemdespesa ON elemdespesa.id_elemento_despesa = celorcamentaria.id_elemento_despesa
INNER JOIN compras.processo_compra AS licitacao ON licitacao.id_proc_compra = empenho.id_processo_compra
INNER JOIN protocolo.processo AS protocolo ON protocolo.id_processo = licitacao.id_processo
WHERE itemNotafiscal.id NOT IN (SELECT id_item_nota_fiscal FROM patrimonio.bem WHERE id_item_nota_fiscal IS NOT NULL)
AND elemdespesa.codigo = 449052
AND empenho.id_processo_compra IS NOT NULL
ORDER BY nota.data_emissao DESC
LIMIT 100

/* 
 
OBJETIVO: Retornar dados referente a Empenho por Tipo de Natureza de depesa
AUTOR: Vinicius
DATA: 24.06.2011
 
*/
 
SELECT emp.cod_empenho, emp.ano, uni.codigo_unidade FROM sco.empenho AS emp
INNER JOIN sco.sub_empenho AS subemp ON subemp.id_empenho = emp.id_empenho 
INNER JOIN sco.celula_orcamentaria AS celorcamentaria ON celorcamentaria.id_celula = subemp.id_celula_orcamentaria
INNER JOIN sco.elemento_despesa AS elemdespesa ON elemdespesa.id_elemento_despesa = celorcamentaria.id_elemento_despesa
INNER JOIN comum.unidade AS uni ON uni.id_unidade = emp.id_unidade_gestora
WHERE elemdespesa.codigo <> 449052
ORDER BY emp.data DESC
LIMIT 100

/* 
OBJETIVO: Retornar os descritores globais de um grupo de material
AUTOR: Vinicius
DATA: 27.06.2011
*/
 
SELECT * FROM comum.descritor_grupo_material  AS descritor
INNER JOIN comum.grupo_material AS gmaterial ON gmaterial.id = descritor.id_grupo_material
WHERE destino ='B'
AND gmaterial.grupo_global = 't'