Esse caso de uso é utilizado para a movimentação de um ou mais bens da reserva que serão destinados à outra unidade da instituição, de forma que esse termo é criado para a posterior associação aos bens a serem movimentados pelo setor de patrimônio.

Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Patrimônio → Gerência → Alterações → Cadastrar Termo de Responsabilidade

O caso de uso inicia solicitando os seguintes dados:

• Ano*: Tipo DATA. Formato: AAAA.
• Tipo de Tombamento*: Tipo TEXTO. São apresentadas opções: EMPENHO, OUTROS TIPOS DE ENTRADA e FUNPEC. (RN01).
• Nova Unidade Responsável*: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
  • É permitido buscar a unidade pelo código e através da opção Buscar Unidade, utilizada para selecionar uma unidade pelo nome.
• Observações: Tipo TEXTO.

Após gerar o termo, são exibidas as informações do termo de responsabilidade (RN02) conforme descrito em Consultar Termo de Responsabilidade.

• RN01 - Caso TOMBAMENTO_FUNDACAO seja verdadeiro, o tipo de tombamento FUNPEC está disponível no sistema. Verifique como funcionam os Parâmetros do Sistema.
• RN02 - Caso o valor do parâmetro HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, é emitida a Nota de Recebimento ao invés do Termo de Responsabilidade.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Gerência → Alterações → Cadastrar Termo de Responsabilidade.

Usuário: san, adaildo.

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL ou SipacPapeis.GESTOR_PATRIMÔNIO_UNIDADE_GESTORA.

Em quaisquer alterações, testar o termo por Unidade e Localidade.

Não se aplica.