Estornar Nota Fiscal

Esse Caso de Uso é utilizado pelos fiscais de contrato com o objetivo de desfazer a operação da Nota Fiscal (NF), ou seja, uma vez confirmado o estorno, a NF será excluída, removendo todas as suas operações.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Aba Contratos → Fiscalização → Gestão Pagamento → Estornar Nota Fiscal.

Para estornar a Nota Fiscal é necessário informar os seguintes parâmetros (RN01):

Número: Tipo NUMÉRICO.
Série: Tipo TEXTO.
Contratado: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADO - DOCUMENTO CONTRATADO, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTO.

Realizando a busca o sistema exibirá os Dados da Nota Fiscal:

Nota Fiscal: Tipo TEXTO, formato: NÚMERO NOTA - SÉRIE NOTA;
Fornecedor: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO FORNECEDOR - DENOMINAÇÃO FORNECEDOR;
Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
Referência: Tipo TEXTO, formato: …9/AAAA - R$ 99,99.

E uma listagem das unidades beneficiadas, com os seguintes dados:

Unidade Beneficiada: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE.
Valor: Tipo NUMÉRICO.

Após a confirmação do estorno, então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Apenas é possível estornar uma nota fiscal registrada pelo setor do usuário e que o mesmo seja fiscald o contrato associado a nota fiscal.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.NotaFiscal	administrativo.liquidacao.nota_fiscal
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento	administrativo.liquidacao.processo_pagamento

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): Caminho : aba Contratos → Fiscalização → Gestão Pagamento → Estornar Nota Fiscal

Usuário: (A atribuição do papel ao usuário é feita pela associação do usuário ao contrato como fiscal, o papel é temporário até o fim de sua vigência.)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.FISCAL_CONTRATO

Cenários de Teste

O testador deve seguir o fluxo descrito em Dados para o teste, após obter os dados, realizar o estorno da nota fiscal criada no caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.

Verificar se foi criado um histórico de mudança de status de nota fiscal com status de PENDENTE referente ao estorno da nota fiscal no caso de uso de Listar/Alterar Nota Fiscal. Uma observação com relação ao status é que na listagem das notas o status aparece como ESTORNADA, mas no banco está como PENDENTE e como a lista dos históricos de mudanças de status da nota se refere a uma só nota, então não tem como mostrar o status de ESTORNADA somente na linha referente ao estorno, por isso o status mostrado é de PENDENTE.

Dados para o Teste

Obter um contrato qualquer que possua empenho associado a ele:
- Módulo de Contratos → Consultas/Relatórios → Listar Contratos
Associar o usuário como fiscal ao contrato escolhido para o testes:
- Módulo de Contratos → Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato
Por fim, estornar a nota:
- Portal Administrativo → Aba Contratos → Fiscalização → Gestão Pagamento → Estornar Nota Fiscal.