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Vínculo Orçamentário de Requisições

No SIPAC, as requisições podem envolver questões orçamentárias. Isto implica em que no momento do envio da requisição para atendimento, já seja feito um contingenciamento (bloqueio) orçamentário do centro de custo que arcará com a despesa da requisição. Este contingenciamento configura-se como uma reserva do orçamento para que no momento da concretização da despesa (empenho), o centro de custo tenha o orçamento suficiente para custeá-la, já que pode haver uma janela de tempo entre a solicitação e a formulação do empenho. Caso o setor solicitante não possua saldo orçamentário poderá prosseguir com a solicitação, será necessária a autorização de um gestor do orçamento deste setor. Dessa forma, permite-se um controle do orçamento dos centros de custos da unidade gestora para os diversos tipos de requisições: hospedagem, material ao almoxarifado, material, serviços, etc. Este fluxo é denominado de vínculo orçamentário de requisições.

A Figura 1 abaixo representa as situações encontradas durante à passagem pelo vínculo orçamentário.

Figura 1: Vínculo Orçamentário de Requisições

Conforme a definição das requisições, o momento em que a requisição passa pelo fluxo orçamentário é quando o requisitor decide encaminhá-la para atendimento.

O vínculo orçamentário é o caminho pelo qual as requisições devem percorrer para que o sistema valide se o centro de custo em questão contém recursos suficientes para arcar com a despesa. Há cinco caminhos que podem ser seguidos neste vínculo orçamentário:

Caso sejam selecionadas as opções de “Orçamento da Unidade” ou “Orçamento de Convênio”, a unidade requisitante tem que ter saldo suficiente considerando orçamento em custeio ou capital, dependendo do tipo da requisição. Além disso, deve ter saldo suficiente considerando o orçamento agrupado por PTRes, Fonte de Recurso, Esfera e Plano Interno.

Opção Orçamento da Unidade ou Orçamento de Convênio: Requisição de Itens de Custeio

Caso a requisição não seja de material permanente (Ex.: requisições de diárias, passagens, hospedagem, material de consumo, etc.), poderá ser utilizado orçamento de custeio. O sistema identifica se a unidade do usuário requisitante é um centro de custo e tem orçamento em custeio para arcar com a despesa da requisição.

Dependendo do tipo da requisição, o sistema considerará o saldo disponível para a unidade conforme a sua natureza de despesa. A tabela abaixo mostra as naturezas de despesas consideradas para cada tipo de requisição de custeio.

Requisição Natureza da Despesa
Material - Itens de consumo - Grupo 3XXX 339030
Diárias 339014
Passagem 339033
Hospedagem 339039
Serviço PF 339036
Serviço PJ 339039
Material/Serviço Contratado 339000
Suprimento de Fundos 339000

Caso o setor de orçamento distribua orçamento para a unidade na natureza de despesa 339000 (denominada CUSTEIO), este saldo poderá ser utilizado em qualquer tipo de requisição de custeio. Para os tipos de requisições, que a natureza de despesa está indicada como sendo 339000, o sistema só irá considerar o saldo destas células. Para os demais tipos de requisições, o sistema considera o saldo correspondente na natureza de despesa 339000 (CUSTEIO) e na natureza de despesa específica da requisição. Por exemplo, para requisição de diárias, será considerado o saldo disponível na natureza 339000 e na natureza 339014.

Solicitação de Autorização para Custeio

Principais Regras de Negócio para Custeio

Requisição Natureza da Despesa
Material - Itens de consumo 339030
Diárias 339014
Passagem 339033
Hospedagem 339039
Serviço PF 339036
Serviço PJ 339039
Material/Serviço Contratado 339000
Suprimento de Fundos 339000

Opção Orçamento da Unidade ou Orçamento de Convênio: Requisições de Material Permanente

Em geral, o orçamento de material permanente não é distribuído internamente para as unidades, ou seja, não é feita a distribuição para as células orçamentárias com natureza de despesa 449052 (Material Permanente). Durante o envio de uma requisição de material permanente, caso não tenha orçamento na natureza de despesa 449052, mesmo que tenha orçamento de custeio, a requisição deverá passar pela autorização de um gestor do orçamento de uma das unidades que pode autorizar material permanente (Por exemplo, da unidade gestora). Ver seção Solicitar Autorização

Caso o centro de custo possua orçamento suficiente para arcar com a despesa, distribuído na natureza de despesa 449052, a requisição poderá ser encaminhada para atendimento, mediante o contingenciamento do orçamento.

Solicitação de Autorização para Permanente

Principais Regras de Negócio para Material Permanente

Opção Solicitar Autorização

Nesta situação, a requisição ficará pendente de envio para atendimento até que o gestor da unidade para qual foi solicitada autorização realiza o processo de autorização. Durante o processo de autorização, o gestor do orçamento pode selecionar uma das seguintes opções:

Principais Regras de Negócio para Solicitar Autorização

Opção Empenhos Estimados

Em um passo futuro, as requisições possuem empenhos associados no módulo orçamentário. No momento do registro do empenho, o valor contingenciamento para arcar com a requisição é liberado e o débito no centro de custo é feito com base nas informações da célula orçamentária do empenho.

Outras Situações

Reajuste no Empenho

Para algumas situações, é possível que no momento em que a requisição seja enviada para atendimento, ela tenha passado pelo fluxo orçamentário com base em um valor estimado e não o valor real da despesa. Por exemplo, no caso de requisições de passagens, em que no momento da requisição, estima-se o seu valor com base na média das três últimas requisições que envolvem os trechos da atual.

Considerando este contexto, o valor real da requisição só será definido no momento do registro do empenho no módulo orçamentário. Dessa forma, o sistema permite o lançamento correto do empenho e o débito adicional é feito com base no empenho e não no contingeciamento feito a priori.

Dados para o Teste

Esse caso de uso se encontra dentro do fluxo de Requisição de Material do Almoxarifado.

Vínculo com Almoxarifado

Vínculo Orçamentário com Almoxarifado

Arquivos

sipac_requisicoes3.rar