Adicionar Novos Documentos

Através deste caso de uso é possível anexar novos documentos a um processo existente na unidade em que o usuário se encontra.

Este caso de uso é utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados em suas unidades.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Anexar Documentos.

Passo 1

O caso de uso inicia-se através da consulta dos processos na unidade do usuário(RN01) pelo Consultador Geral de Processos.

Para cada um dos processos temos a opção:

Selecionar Processo : o qual o usuário pode selecionar um processo para dar continuidade ao caso de uso.

Passo 2

Nesse passo o usuário poderá anexar documentos ao processo selecionado no passo anterior. Para isso, existem duas opções:

Tipo do Documento*: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
Natureza do Documento*: Ostensivo ou Sigiloso.
- Grau de Sigilo*: Campo habilitado caso seja selecionada a opção SIGILOSO.
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
Observações: Tipo - TEXTO.
Forma do Documento*: Escrito ou Anexo
- Escrever Documento: o usuário poderá redigir o texto do documento e posterior assinatura. Os documentos gerados no sistema deverão conter um código de autenticidade para verificação no portal público.
- Anexar Documento: usuário poderá anexar o arquivo do documento que está sendo cadastrado. ( RN11 )
  - Tipo do Documento*: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
  - Data de Recebimento*: Formato: DD/MM/AAAA.
  - Responsável pelo recebimento: Tipo - AUTOCOMPLETE. Lista os usuários da unidade do usuário logado.
  - Data do Documento*: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Identificador: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO.
  - Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Número de Folhas: Formato - 999999, Tipo - NUMÉRICO.
  - Tipo de Conferência: Combo com as seguintes opções documento original, cópia autenticada em cartório, cópia autenticada administrativamente ou cópia simples.
  - Arquivo Digital: Possibilidade de se anexar um arquivo ao documento que será inserido no processo, através da opção Enviar arquivo. Os documentos enviados serão destinados ao SIGED e podem ser acessados pelo caso de uso Busca de Documentos.

* Buscar Documentos Existentes: busca documentos que encontram-se na unidade do usuário. Documentos estes os quais poderão ser inseridos ao processo. Os campos de busca possíveis são: * Todos: Tipo: LÓGICO. * Número/Ano: Formato: 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * Ano do Documento: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * Tipo: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * Unidade de Origem: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE. * Período do Documento: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Período do Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Abaixo são mostrados os Documentos Encontrados na busca, mostrando os seguintes dados dos documentos, além da opção de selecionar o documento para ser inserido: * Selecionar: Tipo: LÓGICO. * Número: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO. * Data Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Tipo: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * Para cada documento temos a opção Documento Detalhado a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.

Para anexar um documento deve-se preencher os campos solicitados ou selecionar os processos existentes na sua unidade desejados e em seguida selecionar a opção Inserir.

São mostrados as seguintes informações de cada documento: (RN07)

Tipo de Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
Data Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Identificador: Formato: IDENTIFICADOR DO INTERESSADO, Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
Folhas: Tipo - NUMÉRICO.
Para cada documento temos a opção de Visualizar Documento a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.
Para cada documento temos a opção de Excluir Documento a qual remove o documento da lista.(RN05).

Em seguida são exibidos os Documentos do Processo que lista todos os volumes inseridos no processo. Para cada novo volume anexado são mostradas as seguintes informações:

Número de Folhas: Tipo NUMÉRICO.
Data do Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Identificação: Tipo TEXTO.
Número: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO.
Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Protocolo: Formato - Tipo - NUMÉRICO
Número de Folhas: Tipo - NUMÉRICO.
Tipo do Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
Observações: Tipo - TEXTO.

Para salvar os novos documentos anexados é necessário escolher a opção Finalizar (RN02).

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - ~~Só é possível anexar documentos para processos que estão na unidade do usuário.~~
RN02 - Ao finalizar, é necessário que tenha sido anexado pelo menos um novo documento.
RN03 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
RN04 - Um documento só pode ser anexado a um processo ativo ou devolvido em diligência para a unidade do usuário.
RN05 - O sistema só permite excluir documentos inseridos no momento.
RN06 - ~~O sistema só permite excluir ou alterar volumes que foram inseridos no momento. Caso o volume inserido no momento possua documentos inseridos anteriomente, o volume não pode ser excluido.~~
RN07 - ~~O volume não pode adicionar um novo documento caso o limite de 200 folhas no volume já tenha sido ultrapassado.~~
RN08 - O volume criado não deve ultrapassar 200 folhas, caso seja adicionado um documento que ultrapasse esse limite, o número de folhas pode ser acrescido em até 20 folhas, deixando o volume com no máximo 220 folhas. Caso o volume possua uma quantidade de folhas excedentes ao limite máximo, o volume será divido em vários volumes contendo no máximo 200 folhas cada.

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-1677.pdf

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento	administrativo.protocolo.documento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo	administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcesso	administrativo.protocolo.volume_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcessoDocumento	administrativo.protocolo.volume_processo_documento

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Cadastro → Adicionar Novos Documentos

Usuário: marcilia, jbb, elizabete, bruma.

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

Cenários de Teste

Verificar se, ao anexar documentos, finalizar, e acessar novamente o caso de uso, os documentos inseridos se encontram na aba Documentos Inseridos Anteriormente no Processo.

Dados para o Teste

Consulta para ver todos os documentos anexados a um processo:

SELECT doc.datacadastro, tipo.denominacao, doc.datadocumento, doc.identificacao, doc.ano, un.nome, doc.observacao
FROM protocolo.documento doc
JOIN protocolo.tipodocumento tipo ON doc.idtipodocumento = tipo.idtipodocumento
JOIN comum.unidade un ON doc.idunidade = un.id_unidade
JOIN protocolo.processo proc ON doc.id_processo = proc.id_processo
WHERE proc.radical = 23077
AND proc.num_protocolo = 042863
AND proc.ano = 2010
AND proc.dv = 11;

Para a RN03, podemos usar:

Para encontrar usuários com a permissão de cadastrar protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos :

SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login

Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de cadastrar protocolo, usamos:

SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6