Esse caso de uso é utilizado pelos casos de uso do módulo de protocolo para realizar consultas de processos afim de realizar suas ações propostas.

Pré-condições:

• O sistema deverá apresentar o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO definido ou a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora, ou seja, uma unidade que apresente um radical associado. Caso estas condições não sejam observadas, o usuário será encaminhado para uma página de erro de negocio onde será lhe informado está condição.

O caso de uso inicia-se com a consulta dos processos, a consulta pode ser feita pela unidade do usuário ou uma das suas unidades filhas, escolhendo-a pela campo:

• Processos na Unidade: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.

Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:

• Número do Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Código de Barras: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Assunto Detalhado: Formato - DESCRIÇÃO DO ASSUNTO, Tipo - TEXTO.
• Interessado: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - AUTOCOMPLETE.

Abaixo são listados os processos encontrados na consulta, de acordo com o fluxo de consulta de processos.

Para os casos onde é possível a seleção de processos de páginas diferentes, é mostrado a lista de processo selecionados abaixo, com os seguintes campos:

• Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
• Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
• Origem: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Destino: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Tipo do Processo (RN01): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
• Assunto do Processo (RN02): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
• Para cada processo temos a opção:
  • Remover Processo da Lista: opção que remover o processo da lista de processo selecionados.
• No final temos a opção da operação principal do consultador

Fim do caso de uso.

1. RN01 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
2. RN02 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Módulos → Protocolo → Processos

Usuário: mirian, marcilia, bruma, jbb, paulinho

Papel que usuário deve ter: DEFINIDOS NOS CASOS DE USOS QUE UTILIZAM ESTE CASO DE USO

1. Verificar se é informado inicialmente o radical do processo correto pelo sistema e na busca.
2. Verificar o resultado da consulta a partir dos filtros escolhidos

Para as pré-condições:

Primeiro devemos saber se o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO está presente no sistema, para isso usamos a consulta:

SELECT p.nome, p.valor AS radical
FROM comum.parametro p
WHERE p.nome = 'NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO'

Onde seu valor será o radical que virá inicialmente informado pelo sistema no campo correspondente na busca de processos. Caso este não esteja presente, devemos saber a unidade do usuário que realiza o cadastro. Sabendo isso, podemos procurar a unidade protocolizadora responsável por esta unidade, usando recursivamente a consulta:

SELECT u.radical, u.nome, u.codigo_unidade, u.unidade_responsavel, u.id_unidade
FROM comum.unidade u
WHERE u.id_unidade = <ID DA UNIDADE>

O valor recursivo será o identificador da unidade responsável.

As condições de parada são:

1. A coluna radical não esteja nula, cujo valor será o radical correto para o processo.
2. A coluna radical esteja nula e o identificador da unidade seja igual ao identificador da unidade responsável. Nesse caso, o usuário é encaminhado para uma página de erro de negocio onde será informado que para prosseguir a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora.

Para saber o identificador da unidade do usuário, podemos usar:

SELECT u.id_unidade, u.codigo_unidade, u.nome
FROM comum.unidade u
WHERE u.codigo_unidade = <CÓDIGO DA UNIDADE>

O radical de uma unidade pode ser cadastrado pelo SIGAdim, no cadastro/alteração de unidades.

Para alterar os parâmetros da RN01 E RN02, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'