Fluxo de Consulta de Processos

Este documento tem a finalidade de descrever os campos de resultado da consulta de processos. Esse fluxo está presente em vários casos de uso do módulo de protocolo.

São exibidas as seguintes informações:

• Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv). Número de protocolo do processo.
• Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO. Nome dos interessados no processo.
• Origem/Destino: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE). Unidade de origem ou destino do processo. (RN01)
• Natureza do Processo: Natureza do processo, ostensivo ou sigiloso.
• Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO. Tipo do processo. (RN05)
• Assunto do Processo: Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO Conarq. Assunto do processo de acordo com a tabela Conarq. (RN06)
• Assunto Detalhado: Assunto detalhado cadastrado para o processo.
• Processos acessórios (RN03 e RN04)
  • Processo
  • Data da Juntada: Formato: DD/MM/AAAA.
  • Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.

Para cada processo encontrado, será possível expandir suas informações com informações dos documentos anexos:

• Protocolo: Número de protocolo do documento, caso possua.
• Tipo do Documento: Tipo do documento.
• Data de Cadastro: Data de cadastro do documento.

• Para cada processo temos a opção Processo Detalhado, onde podemos visualizar todos os detalhes do processo.

Podendo visualizar o documento caso o mesmo esteja assinado. Os documentos assinados possuem indicação visual. (RN02)

O fluxo é finalizado.

• RN01 - Uma das duas informações (Origem ou Destino) são exibidas dependendo do status do processo, ATIVO-A-RECEBER ou ATIVO-A-ENVIAR, respectivamente.
• RN02 - Apenas são possíveis visualizar o conteúdo dos documentos assinados.
• RN03 - Campos exibidos apenas para processos principais de juntadas.
• RN04 - A expansão exibe apenas os documentos anexos ao processo principal da juntada.
• RN05 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
• RN06 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.