Esse caso de uso tem a finalidade de associar um processo a outros, a associação de processos tem como objetivo vincular processos de assuntos/tipos semelhantes. Essa funcionalidade pode ser utilizada pelos usuários que cadastram processos nas unidades administrativas.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Associar Processos.

Ao acessar o caso de uso, todos os processos da unidade do usuário logado são listados exibindo informações de acordo com o fluxo de consulta de processos. (RN01). Sendo possível refinar a busca:

• Número do Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Código de Barras: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Assunto Detalhado: Formato - DESCRIÇÃO DO ASSUNTO, Tipo - TEXTO.
• Interessado: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - AUTOCOMPLETE.

É possível selecionar um ou mais processos para incluir na associação. Finalizada a inclusão, pode-se finalizar a associação.

Após confirmação, são exibidos os dados dos processos associados:

• Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
• Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (RN02).
• Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (RN03).
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.

As informações da associação deverão constar nos detalhes de cada um dos processos envolvidos na operação, incluindo a unidade, o usuário da associação e a data/hora.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Lista processos ATIVOS e ARQUIVADOS.
• RN02 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
• RN03 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-1677.pdf

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Cadastro → Associar Processos

Usuário: narasouza

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO