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Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)

Autuar Processo

Um processo é um documento ou um conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, anexos ou, ainda, instruções para pagamento de despesas.

Autuar um processo consiste em receber um documento que envolva uma decisão administrativa. Considera-se autuação o ato de reunir documentos em processo. Com a autuação, o documento protocolado passa a ter curso próprio, chamando-se “PROCESSO”.

Esse caso de uso tem a finalidade de realizar a autuação de um processo.

É utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados ou documento nas unidades.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Autuar Processo.

Passo 1

O caso de uso começa com o usuário acessando o sistema e buscando pelo documento que deseja autuar no processo. Para essa busca são apresentadas os seguintes filtos:

Apenas os documentos que estão na unidade do usuário serão listados abaixo (RN01). Na listagem são mostrados os seguintes dados do documento:

Fim do caso de uso.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento administrativo.protocolo.documento
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.OrgaoExternoProtocolo administrativo.protocolo.orgao_externo_protocolo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MovimentoDocumento administrativo.protocolo.movimento_documento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) administrativo.protocolo.classificacao_conarq

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Cadastro → Autuar Processo

Usuário: marcilia, paulinho, bruma

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

Cenários de Teste

Dados para o Teste

Para RN01. A consulta abaixo traz os documentos que estão na unidade do usuário os quais não estão associados a um processo e, no caso dos memorandos eletrônicos, este esteja autenticado.

SELECT d.* 
FROM protocolo.documento d
     JOIN protocolo.movimento_documento m ON m.idmovimento_documento = d.id_movimento_atual
     JOIN comum.unidade u ON u.id_unidade = m.codigounidadedestino
WHERE m.datarecebimentodestino IS NOT NULL
AND u.codigo_unidade = <CÓDIGO DA UNIDADE DO USUÁRIO>
AND (d.idtipodocumento != 976 OR (d.idtipodocumento = 976 AND d.data_autenticacao IS NOT NULL)) -- 976: Memorando Eletrônico
AND d.id_processo IS NULL
ORDER BY d.iddocumento;

Para a RN02, podemos usar:

SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6