~~ODT~~
Um processo é um documento ou um conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, anexos ou, ainda, instruções para pagamento de despesas.
Autuar um processo consiste em receber um documento que envolva uma decisão administrativa. Considera-se autuação o ato de reunir documentos em processo. Com a autuação, o documento protocolado passa a ter curso próprio, chamando-se “PROCESSO”.
Esse caso de uso tem a finalidade de realizar a autuação de um processo.
É utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados ou documento nas unidades.
Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Autuar Processo.
O caso de uso começa com o usuário acessando o sistema e buscando pelo documento que deseja autuar no processo. Para essa busca são apresentadas os seguintes filtos:
Apenas os documentos que estão na unidade do usuário serão listados abaixo (RN01). Na listagem são mostrados os seguintes dados do documento:
Fim do caso de uso.
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | administrativo.protocolo.documento |
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.OrgaoExternoProtocolo | administrativo.protocolo.orgao_externo_protocolo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MovimentoDocumento | administrativo.protocolo.movimento_documento |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) | administrativo.protocolo.classificacao_conarq |
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Processos → Cadastro → Autuar Processo
Usuário: marcilia, paulinho, bruma
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO
Para RN01. A consulta abaixo traz os documentos que estão na unidade do usuário os quais não estão associados a um processo e, no caso dos memorandos eletrônicos, este esteja autenticado.
SELECT d.* FROM protocolo.documento d JOIN protocolo.movimento_documento m ON m.idmovimento_documento = d.id_movimento_atual JOIN comum.unidade u ON u.id_unidade = m.codigounidadedestino WHERE m.datarecebimentodestino IS NOT NULL AND u.codigo_unidade = <CÓDIGO DA UNIDADE DO USUÁRIO> AND (d.idtipodocumento != 976 OR (d.idtipodocumento = 976 AND d.data_autenticacao IS NOT NULL)) -- 976: Memorando Eletrônico AND d.id_processo IS NULL ORDER BY d.iddocumento;
Para a RN02, podemos usar:
SELECT pa.nome, u.login FROM comum.usuario_unidade uu JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel WHERE pe.id_papel = 6 GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome FROM comum.usuario u JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>' AND pe.id_papel = 6