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Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)
Juntada de Documentos Avulsos a Processo
Juntada é a união de um processo a outro ou a um documento avulso, com o qual se tenha relação ou dependência, pode ser por Anexação ou Apensação. A juntada deverá ser efetuada em ordem cronológica de apresentação de documentos, ou seja, na sequência em que os documentos, informações e decisões se apresentarem como relevantes para o Assunto em questão. Para a juntada de documentos avulsos a processo existe apenas o tipo Anexação.
Juntada por Anexação: É a juntada definitiva de um processo a outro ou documento avulso a processo, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente. O processo ou documento anexado é movimentado junto com o processo principal.
Pré-condições:
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso pode ser acessado através do link: SIPAC → Módulo Protocolo → Processos → Juntada → Juntada de Documentos Avulsos a Processo
Passo 1
Assim que o caso de uso é iniciado, o usuário deverá selecionar o processo para o qual se deseja realizar a juntada. São mostrados todos os processos que encontram-se na unidade do usuário logado. Através da opção Buscar Processo, o sistema irá filtrar o resultado da consulta de acordo com os parâmetros informados:
Consulta de Processos:
Número do Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Código de Barras: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Assunto Detalhado: TEXTO
Interessado: TEXTO
Processos dependentes de autenticação de despacho: Tipo - LÓGICO.
Urgente: Tipo - LÓGICO.
Todos os Processos na unidade: Tipo - LÓGICO.
São exibidas informações conforme o fluxo de consulta de processos. (RN01 e RN02):
Passo 2
No passo seguinte são exibidas informações sobre o processo principal selecionado anteriormente.
Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Origem do Processo: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO.
Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
Usuário de Autuação: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (
RN10).
Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN11).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo.
Natureza do Processo : Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas:
Unidade de Origem : Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado.
Status : Tipo - TEXTO. Situação atual do processo.
Data de Cadastro : Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado.
Observação : Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo.
Logo após, são mostrados todos os documentos avulsos que encontram-se na unidade do usuário e um filtro para refinar a busca:
Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
Unidade de Origem: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO UNIDADE.
Órgão Externo de Origem*: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE (SIGLA DO ESTADO - ESFERA).
Período do Documento: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Período do Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
O usuário deve selecionar os documentos que irão se juntar ao processo selecionado. Para cada um dos documentos, é possível:
Visualizar Documento
Exibir Detalhes
Após a conclusão da seleção dos documentos a serem juntados o usuário poderá continuar para o próximo passo.
Passo 3
Nesse passo, são exibidas informações sobre o processo principal:
Processo: Formato - 23077.9999999 / 9999 - 99, Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo.
Origem do Processo: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO.
Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
Usuário de Autuação: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (
RN09).
Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN10).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo.
Natureza do Processo : Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas:
Unidade de Origem : Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE),Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado.
Status : Tipo - TEXTO. Situação atual do processo.
Data de Cadastro : Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado.
Observação : Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo.
E também são exibidas informações sobre os documentos selecionados anteriormente.
Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
Tipo do Documento: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. (
RN09).
Assunto do Documento: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN10).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
Para cada documento, o usuário tem a opção de Remover Documento, que remove o documento da lista.
Abaixo, o usuário deverá informar o responsável e o texto ou arquivo do despacho que irá autorizar a juntada (RN03, RN07 e RN08).
Unidade de Origem: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE SUPERIOR - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO).
Servidor Responsável pelo Despacho*: Tipo - TEXTO. Servidor que irá autenticar o despacho que autoriza a juntada.
Forma do Despacho*: Tipo - LÓGICO. A forma do despacho pode ser Informar Despacho ou Anexar Arquivo:
Para a opção Informar Despacho, temos:
Para a opção Anexar Arquivo, temos:
Ao confirmar a operação o usuário é direcionado para uma página de sucesso.
Passo 4
Na página de sucesso, serão mostrados os Dados da Juntada de Processos:
Tipo de juntada : Tipo - TEXTO, Formato - APENSAÇÃO | ANEXAÇÃO.
Data da juntada : Tipo - TEXTO, Formato - DD/MM/AAAA.
Usuário da Juntada : Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO.
Após, são exibidos os Dados Gerais do Processo Principal:
Processo: Formato - 23077.9999999 / 9999 - 99, Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo.
Origem do Processo: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO.
Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
Usuário de Autuação: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (
RN10).
Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN11).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo.
Natureza do Processo : Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas:
OSTENSIVO
: Processo cujo acesso é irrestrito;
RESERVADO
: Processo no qual o assunto não deve ser do conhecimento do público em geral;
SECRETO
: Processo que requer rigorosas medidas de segurança e cujo teor deve ser, exclusivamente, do conhecimento de servidores diretamente ligados ao seu estudo ou manuseio;
URGENTE
: Processo cuja tramitação requer maior celeridade que a rotineira;
Unidade de Origem : Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE),Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado.
Status : Tipo - TEXTO. Situação atual do processo.
Data de Cadastro : Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado.
Observação : Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo.
Seguido pelas informações sobre os documentos juntados:
Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
Tipo do Documento: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO.
Assunto do Documento: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN11).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
E os Dados Gerais do Despacho:
Tipo do Despacho : Tipo - TEXTO, Formato - 'Decisório'.
Parecer : Tipo - TEXTO, Formato - FAVORÁVEL.
Servidor Responsável pelo Despacho : Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO SERVIDOR.
Público : Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO.
Situação: Tipo - TEXTO. Situação do Despacho.
O termo da juntada gerado será um novo documento anexo ao processo principal da juntada. (RN11).
Após a autorização da juntada, os processos tramitam juntos e nenhuma operação pode ser realizada no documento anexado (RN04). Todas as tramitações realizadas no processo principal devem ser replicadas nos documentos acessórios (RN05).
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
RN01 - Apenas processos e documentos com situação ativa podem ser juntados.
RN02 - O processo e os documentos envolvidos na juntada devem estar na unidade do usuário.
RN03 - A juntada possui um despacho associado. O despacho precisa ser
autenticado para autorizar a juntada. Caso o servidor não realize a autenticação do despacho da juntada, os processos envolvidos serão bloqueados para qualquer alteração (envio, recebimento) até que o despacho da juntada seja autenticado ou a juntada seja cancelada.
RN04 - Todas as operações de protocolo devem estar inativas para os documentos anexos.
RN05 - As movimentações feitas no processo principal devem ser replicadas nos documentos anexos.
RN06 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
RN07 - Caso o servidor que assina o despacho não seja o usuário que está a cadastrar a juntada, ao fim do cadastro, um email é enviado ao servidor do despacho informando lhe a existência do mesmo o qual precisará da sua
autenticação.
RN08 - Enquanto a juntada não for autenticada o processo ficará intocável, não podendo ser enviado ou recebido, pois estará pendente de autenticação de uma juntada na qual faz parte. Para que o mesmo seja liberado, a juntada deve ser autenticada ou cancelada.
RN09 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
RN10 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
RN11 - O Termo da Juntada será um documento anexo ao processo principal e necessitará de assinatura, automaticamente o responsável pela assinatura do termo será o mesmo servidor responsável pelo despacho.
RN12 - Apenas é possível anexar documento assinados.
Resoluções/Legislações Associadas
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Processos → Juntada → Juntada de Processo a Documentos
Usuário: narasouza
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO.
Cenários de Teste
Realizar a juntada.
Autenticar o despacho que autoriza a juntada.
Verificar se as operações sobre o documento estão desativadas (despacho, tramitação, ocorrência…).
Verificar se ao tramitar o processo principal a informação da movimentação é replicada nos documentos.
Pode-se verificar os processos participantes das juntadas cadastradas através do caso de uso SIPAC → Protocolo → Consultas/Relatórios → Consultas → Processo Detalhado
Dados para o Teste