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Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)

Juntada de Documentos Avulsos a Processo

Juntada é a união de um processo a outro ou a um documento avulso, com o qual se tenha relação ou dependência, pode ser por Anexação ou Apensação. A juntada deverá ser efetuada em ordem cronológica de apresentação de documentos, ou seja, na sequência em que os documentos, informações e decisões se apresentarem como relevantes para o Assunto em questão. Para a juntada de documentos avulsos a processo existe apenas o tipo Anexação.

Pré-condições:

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso pode ser acessado através do link: SIPAC → Módulo Protocolo → Processos → Juntada → Juntada de Documentos Avulsos a Processo

Passo 1

Assim que o caso de uso é iniciado, o usuário deverá selecionar o processo para o qual se deseja realizar a juntada. São mostrados todos os processos que encontram-se na unidade do usuário logado. Através da opção Buscar Processo, o sistema irá filtrar o resultado da consulta de acordo com os parâmetros informados:

São exibidas informações conforme o fluxo de consulta de processos. (RN01 e RN02):

Passo 2

No passo seguinte são exibidas informações sobre o processo principal selecionado anteriormente.

Logo após, são mostrados todos os documentos avulsos que encontram-se na unidade do usuário e um filtro para refinar a busca:

O usuário deve selecionar os documentos que irão se juntar ao processo selecionado. Para cada um dos documentos, é possível:

Após a conclusão da seleção dos documentos a serem juntados o usuário poderá continuar para o próximo passo.

Passo 3

Nesse passo, são exibidas informações sobre o processo principal:

E também são exibidas informações sobre os documentos selecionados anteriormente.

Abaixo, o usuário deverá informar o responsável e o texto ou arquivo do despacho que irá autorizar a juntada (RN03, RN07 e RN08).

Ao confirmar a operação o usuário é direcionado para uma página de sucesso.

Passo 4

Na página de sucesso, serão mostrados os Dados da Juntada de Processos:

Após, são exibidos os Dados Gerais do Processo Principal:

Seguido pelas informações sobre os documentos juntados:

E os Dados Gerais do Despacho:

O termo da juntada gerado será um novo documento anexo ao processo principal da juntada. (RN11).



Após a autorização da juntada, os processos tramitam juntos e nenhuma operação pode ser realizada no documento anexado (RN04). Todas as tramitações realizadas no processo principal devem ser replicadas nos documentos acessórios (RN05).

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-1677.pdf

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Juntada → Juntada de Processo a Documentos

Usuário: narasouza

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO.

Cenários de Teste

Dados para o Teste