~~ODT~~
Este caso de uso é utilizado pelos procuradores do sistema de protocolo com a finalidade de realizar consultas aos dados judiciais dos processos já inseridos no sistema por trechos da emenda do parecer ou da nota jurídica.
Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Protocolo → Aba Procuradoria → Consultas → Processos por Ementa.
O caso de uso inicia-se com a consulta dos processos na procuradoria. Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:
Abaixo são listados dos processos encontrados na consulta, com os seguintes campos:
O Caso de Uso é finalizado.
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.DadosJudiciais | administrativo.protocolo.dados_judiciais |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Procurador | administrativo.protocolo.procurador |
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Procuradoria → Consultas → Processos por Ementa
Usuário: jgm
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.PROCURADORIA_JURIDICA
Cadastrar um processo com um procurador, definindo uma ementa e verificar se este estará presente na listagem desse caso de uso, e filtrando de acordo com o que foi informado.
Para alterar os parâmetros da RN01 E RN02, podemos usar:
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO' UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'
Para saber os processo que estão na procuradoria, use a consulta:
SELECT * FROM protocolo.processo WHERE procuradoria = TRUE