Tabela de conteúdos

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)

Processos por Ementa

Este caso de uso é utilizado pelos procuradores do sistema de protocolo com a finalidade de realizar consultas aos dados judiciais dos processos já inseridos no sistema por trechos da emenda do parecer ou da nota jurídica.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Protocolo → Aba Procuradoria → Consultas → Processos por Ementa.

O caso de uso inicia-se com a consulta dos processos na procuradoria. Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:

Abaixo são listados dos processos encontrados na consulta, com os seguintes campos:

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.DadosJudiciais administrativo.protocolo.dados_judiciais
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Procurador administrativo.protocolo.procurador

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Procuradoria → Consultas → Processos por Ementa

Usuário: jgm

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.PROCURADORIA_JURIDICA

Cenários de Teste

Cadastrar um processo com um procurador, definindo uma ementa e verificar se este estará presente na listagem desse caso de uso, e filtrando de acordo com o que foi informado.

Dados para o Teste

Para alterar os parâmetros da RN01 E RN02, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'

Para saber os processo que estão na procuradoria, use a consulta:

SELECT * 
FROM protocolo.processo
WHERE procuradoria = TRUE