Este caso de uso possibilita a visualização detalhada das informações de processos. Através de uma consulta o usuário encontra informações tais como: Interessados, documentos, movimentações, despachos, etc.

Todos os servidores ativos da instituição possuem acesso a esta funcionalidade.

O caso de uso inicia quando o usuário acessa: SIPAC → Portal Administrativo → Protocolo → Consultas → Processo Detalhado.

• O usuário acessa uma página com um formulário de filtro para a busca de processos com as seguintes opções:
  • Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
  • Código de Barras: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
  • Origem do Processo:Nesse campo será informada a procedência do processo, interna ou externa. Formato - ORIGEM DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
    • Processo Interno: Tipo - TEXTO.
    • Processo Externo: Tipo - TEXTO.
  • Número Original: Essa opção só será exibida caso seja marcado a Origem do processo como externa. O conteúdo desse campo não tem um padrão definido, Tipo - TEXTO.
  • Ano: Formato - AAAA , Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo de Processo: Tipo TEXTO. (Convênio, Convite, etc…)
  • Assunto do Processo: Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - AUTOCOMPLETE.
  • Assunto Detalhado: Assunto que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
  • Natureza do processo: Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções:
    • OSTENSIVO: Processo cujo acesso é irrestrito;
    • SIGILOSO: Processo cujos dados ou informações sigilosos serão classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, através do seu grau de sigilo, em razão do seu teor ou dos seus elementos intrínsecos.
  • Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso.
  • Unidade de Origem: Unidade de origem do processo. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - NUMÉRICO e AUTOCOMPLETE.
  • Órgão de Origem: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO ÓRGÃO EXTERNO.
  • Período de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Situação: Tipo TEXTO.
  • Localização Física: Tipo TEXTO.
  • Observação: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO.
  • Instituidor da Pensão: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO SERVIDOR.
  • Usuário de Cadastro: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO USUÁRIO.
  • Interessados no Processo
    • Interessado: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO INTERESSADO.
    • Tipo do Interessado: Tipo TEXTO.
    • Nome do Interessado: Tipo TEXTO.
    • E-Mail: Tipo TEXTO.
  • Dados da Movimentação
    • Movimentação: Tipo TEXTO, Formato TODAS | ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO.
    • Unidade de Origem: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato CÓDIGO | NOME DA UNIDADE.
    • Unidade de Destino: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato CÓDIGO | NOME DA UNIDADE.
    • Órgão de Destino: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato NOME DO ÓRGÃO.
    • Tramitado entre: Tipo DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
    • Recebido pelo Destino: Tipo LÓGICO. Aparece quando é considerado apenas a ultima movimentação.
  • Dados do Documento
    • Número do Documento: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO.
    • Ano do Documento: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Tipo do Documento: Formato - DESCRIÇÃO DO TIPO, Tipo - TEXTO.
    • Observação: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO.
    • Assinante do Documento: Formato - AUTOCOMPLETE, Tipo - TEXTO.
  • Opções de Visualização
    • Formato de Impressão: Tipo - LÓGICO.

• São exibidas as seguintes informações sobre os processos encontrados:
  • Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
  • Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
  • Instituidor da Pensão: Formato - NOME DO INSTITUIDOR DA PENSÃO, Tipo - TEXTO. (RN14).
  • Origem: Formato - SIGLA DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Local Atual: Formato - SIGLA DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Leituras: Tipo - NUMÉRICO.
  • Última Movimentação:
    • Origem: Formato - SIGLA DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    • Destino: Formato - SIGLA DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    • Situação: Tipo - TEXTO.
  • Tipo do Processo (RN03): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
  • Assunto do Processo (RN04): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
  • Assunto Detalhado: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.

• Caso a opção Formato de Impressão tenha sido selecionada, a consulta será exibida em formato de relatório para impressão, contendo as mesmas informações descritas acima (RN11).

• O usuário poderá visualizar o processo detalhadamente (interessados, documentos, movimentações, etc):
  • Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. (RN07, RN08, RN09 e RN10)
  • Origem do Processo: Formato - INTERNO | EXTERNO, Tipo - TEXTO.
  • Número Original do Processo: Tipo - TEXTO. Para processos externos com numeração original fora do padrão.
  • Órgão de Origem: Formato - NOME DO ÓRGÃO ( UF - ESFERA ADMINISTRTIVA ), Tipo - TEXTO. Para processos externos.
  • Usuário de Autuação: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Para processos internos.
  • Tipo do Processo (RN03): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
  • Assunto do Processo (RN04): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
  • Data de Ciência de Irregularidade: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA
  • Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
  • Natureza do processo- Formato: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
  • Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Status: Formato - NOME DO STATUS, Tipo - TEXTO.
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos externos.
  • Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos internos.
  • Solicitação de Cancelamento: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM (Por: NOME DO SOLICITANTE), Tipo - DATA/TEXTO. Exibido somente se o processo tiver status SOLICITADO CANCELAMENTO.
  • Confirmação de Cancelamento: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM (Por: NOME DE QUEM CONFIRMOU), Tipo - DATA/TEXTO. Exibido somente se o processo tiver status CANCELADO.
  • Prazo de Guarda Corrente: Formato - 999 dia(s), Tipo - NUMÉRICO. Exibido somente se o processo tiver assunto (Classificação Conarq).
  • Prazo de Guarda Intermediário: Formato - 999 dia(s), Tipo - NUMÉRICO. Exibido somente se o processo tiver assunto (Classificação Conarq).
  • Local no Arquivo: Tipo - TEXTO.
  • Observação: Tipo - TEXTO.
  • Interessados Deste Processo, com os dados:
    • Identificador: Tipo - NUMÉRICO.
    • Tipo: Tipo - TEXTO.
    • Nome: Tipo - TEXTO.
    • E-Mail: Tipo - TEXTO.
  • Documentos do Processo, com os dados:
    • Volume: Tipo NUMÉRICO.
    • Número de Folhas: Tipo NUMÉRICO.
    • Data do Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Identificação: Tipo TEXTO.
    • Número: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO.
    • Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Protocolo: Formato - Tipo - NUMÉRICO
    • Número de Folhas: Tipo - NUMÉRICO.
    • Tipo do Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
    • Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
    • Observações: Tipo - TEXTO.
    • Para cada documento temos a opção de Visualizar Documento a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.
    • Para cada volume temos as opções de obter: Termo de Abertura de Volume, Termo de Encerramento de Volume a qual mostra os termos em outra janela e a opção de imprimir a Capa do Volume que é idêntica a capa do processo porém possui uma indicação do número do volume.
  • Dados Judiciais do Processo
    • Número Judicial: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
    • Vara: Tipo - TEXTO.
    • Parecer: Tipo - TEXTO.
    • Procurador: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO.
  • Movimentações do Processo
    • Unidade Destino: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
    • Enviado Em: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Enviado Por: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
    • Recebido Em: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Recebido Por: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
    • Tempo Esperado: Formato - 999(Em Dias), Tipo - NUMÉRICO.
    • Observação: Tipo - TEXTO. Apenas aparece quando o movimento do processo o apresentar.
    • Localização Física: Tipo - TEXTO (RN05, RN12).
    • Caso haja despachos associados a movimentação, este serão mostrados abaixo:
      • Despacho: Formato: DD/MM/AAAA - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - DATA e TEXTO.
      • Caso o despacho esteja autenticado, temos a opção de Visualizar Despacho
  • Juntadas Realizadas:
    • Processo Acessório: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO
    • Tipo da Juntada: Formato - APESAÇÃO | ANEXAÇÃO | DESAPENSAÇÃO, Tipo - TEXTO.
    • Data da Juntada: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Usuário Juntada: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
    • Data Cancelamento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Usuário Cancelamento: NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
  • Processo Principal:
    • Processo Principal: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO
    • Tipo da Juntada: Formato - APESAÇÃO | ANEXAÇÃO | DESAPENSAÇÃO, Tipo - TEXTO.
    • Data da Juntada: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Usuário Juntada: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
  • Alterações Ocorridas no Processo:
    • Data da Alteração: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Alterado por: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
    • Status: Formato - DESCRIÇÃO DO STATUS ALTERADO, Tipo - TEXTO.
    • Observação: Tipo - TEXTO.
    • Localização Física: Tipo - TEXTO. Apenas aparece quando a alteração seja de arquivamento do processo e a localização seja na unidade do usuário.
  • Ocorrências cadastradas para este Processo:(RN06)
    • Ocorrência: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO.
    • Data do Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Data Ocorrência: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Prazo de Término: Formato - 999 dia(s) - DD/MM/AAAA, Tipo - NUMÉRICO/DATA.
    • Situação: Formato - NOME DA SITUAÇÃO, Tipo - TEXTO.
    • Usuário: Formato - LOGIN DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
  • Arquivos anexados ao Processo
    • Nome: Tipo - TEXTO.
    • Descrição: Tipo - TEXTO.
    • Arquivo: Formato - NOME DO ARQUIVO, Tipo - TEXTO.
  • Histórico de Classificação Sigilosa:
    • Tipo: Tipo - TEXTO, o qual pode ser:
      • CLASSIFICAÇÃO;
      • DESCLASSIFICAÇÃO;
      • RECLASSIFICAÇÃO.
    • Realizado em: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO, , o qual pode ser:
      • ULTRA-SECRETO;
      • SECRETO;
      • CONFIDENCIAL.
      • RESERVADO.
    • Realizado por: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
    • Observação: Tipo - TEXTO.

• O Usuário tem a opção de visualizar as leituras realizadas no processo:
  • Processo:
    • Processo: Tipo - TEXTO.
    • Tipo: Tipo - NUMÉRICO.
    • Origem do Processo: Tipo - TEXTO.
    • Usuário de Autuação: Tipo - TEXTO.
    • Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
    • Natureza do Processo: Tipo - TEXTO.
    • Unidade de Origem: Tipo - TEXTO.
    • Data de Cadastro: Tipo - Data.
    • Situação: Tipo - TEXTO.
  • Leituras Realizadas no Processo:
    • Data: Tipo - DATA.
    • Usuário Tipo - TEXTO.
    • Unidade Tipo - TEXTO.

• Se o processo foi enviado para a unidade do usuário haverá a opção de Receber Processo
• Se o processo estiver na unidade do usuário haverá opção de Enviar Processo e Arquivar Processo
• Se o processo estiver na unidade do usuário e caso este esteja arquivado haverá a opção Desarquivar Processo
• O usuário poderá imprimir a capa do processo.
• Na seção Movimentações do Processo, será exibida a informação da localização física do processo (RN05).
• Na seção Ocorrências, serão exibidas as ocorrências registradas para o processo (RN06).
• Para cada ocorrência do processo é possível visualizar os detalhes selecionando a opção Visualizar Ocorrência.
• Para cada processo, é possível gerar um documento PDF com todos os documentos existentes no processo (RN15).

O caso de uso é, então, finalizado.

• RN01 - Por questões de performance o resultado da consulta é paginado e são exibidos 50 processos por página.
• RN02 - Como temos vários tipos de interessados (servidor, aluno…) sua filtragem se dará apenas pelo nome, simplificando para o usuário. Todos os interessados com aquele nome, independente do tipo serão considerados.
• RN03 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
• RN04 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
• RN05 - A localização física do processo só será mostrada se a unidade de destino da movimentação for a unidade do usuário logado.
• RN06 - As ocorrências só serão mostradas se a unidade do usuário for a mesma que registrou a ocorrência ou se a ocorrência for pública.
• RN07 - A opção de Receber processo é mostrada caso o processo esteja pendente de recebimento pela unidade do usuário e ativo.
• RN08 - A opção de Enviar processo é mostrada caso o processo esteja recebido pela unidade do usuário e ativo.
• RN09 - A opção de Arquivar processo é mostrada caso o processo esteja recebido pela unidade do usuário e ativo.
• RN10 - A opção de Desarquivar processo é mostrada caso o processo esteja recebido pela unidade do usuário e arquivado.
• RN11 - Caso a opção Formato de Impressão esteja selecionada, o relatório não é gerado caso a busca retorne mais de 500 processos.
• RN12 - Caso o parâmetro EXIBE_LOCALIZACAO_CONSULTA_PROTOCOLO seja verdadeiro, a visualização da localização física dos processos arquivados é liberada para todos os usuário do sistema, caso contrário, continua a situação anterior.
• RN13 - Caso o parâmetro PERMITE_CONSULTAR_PROCESSO_SIGILOSO seja verdadeiro, o usuário que possui o Papel AUDITOR, irá conseguir ver todos os processos, inclusive os processo de natureza SIGILOSA.
• RN14 - Exibido somente quando o tipo do processo é “pensão”.
• RN15 - Não é permitido selecionar os documentos que ainda estão PENDENTES DE ASSINATURA.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): SIPAC → Portal Administrativo → Protocolo → Consultas → Processo Detalhado

Usuário: jbb, marcilia, paulinho, rcn, zania

Papel que usuário deve ter: Qualquer papel do SIPAC.

Deve-se buscar por processos combinando as opções de busca disponíveis. Verificar se os processos listados foram corretamente filtrados.

Ex.:

• Se buscar por assunto, verificar se o assunto foi considerado e filtrado.
• Se buscar por tramitação verificar se o processo foi tramitado na data especificada.

Verificar se ao clicar na lupa as informações de detalhamento do processo são corretamente exibidas e realmente correspondem ao processo selecionado.

Para verificar se a opção de visualização em Formato de Impressão funciona corretamente, deve-se verificar se:

1. todos os filtros selecionados na busca são mostrados na seção de parâmetros do relatório;
2. a RN11 é respeitada, isto é, caso a busca retorna mais de 500 registros, o relatório não é gerado.

Qualquer processo cadastrado pode ser consultado.

Para cadastrar processos vá em: Portal Administrativo → Protocolo → Processos → Cadastrar Processo.

Para alterar os parâmetros da RN03 E RN04, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'