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Arquivar Processo
Este caso de uso permite que o usuário arquive um processo, ou seja, não permita mais que o processo sofra modificações. Após o arquivamento o processo é mantido disponível apenas para visualização, a não ser que ele seja desarquivado.
O caso de uso é utilizado por usuários do módulo de protocolo com permissão de realizar o cadastro e envio de processos.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Protocolo → Processos → Arquivar
Passo 1
O caso de uso inicia-se através da consulta dos processos na unidade do usuário(RN01 e RN04) pelo Consultador Geral de Processos.
Para arquivar os processos, é necessário selecionar os processos que se deseja arquivar. Se escolher a opção Todos, todos os processos da página serão selecionados para arquivamento.
Passo 2
Nesse passo são mostrados os Processos Selecionados para Arquivamento, com os seguintes dados:
- Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
- Origem: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE) | NOME ÓRGÃO EXTERNO (UF ÓRGÃO EXTERNO), Tipo - TEXTO.
- Tipo do Processo (RN02): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Assunto do Processo (RN03): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
- Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO. Representa o assunto detalhado do processo.
- Localização Física: Tipo - TEXTO, representa a localização física do processo.
- Para cada um dos processos é apresentada a opção:
- Remover Processo da Lista: Remover o processo da lista dos processo selecionados para arquivamento.
Abaixo, o usuário tem a possibilidade de informar um observação para o arquivamento dos processos.
- Observação: Tipo TEXTO.
Passo 3
Ao confirmar o arquivamento, são mostrados os processos arquivados com as seguintes informações:
- Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
- Tipo do Processo (RN02): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Assunto do Processo (RN03): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
- Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO. Representa o assunto detalhado do processo.
- Localização Física: Tipo - TEXTO, representa a localização física do processo.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Os processos só poderão ser arquivados se os mesmos estiverem na unidade do usuário que for efetuar a ação.
- RN02 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
- RN03 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
- RN04 - Não é possível arquivar um processo com status de
SOLICITADO CANCELAMENTO. - RN05 - São exibidos apenas os processos ativos. Portanto, os processos cancelados não serão listados para que sejam arquivados.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso | administrativo.protocolo.tipoprocesso |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) | administrativo.protocolo.classificacao_conarq |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MudancaProcesso | administrativo.protocolo.mudanca_processo |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Portal Administrativo
Link(s): SIPAC → Portal Administrativo → Protocolo → Processos → Arquivar
Usuário: marcilia, jbb, elizabete e bruma(Todos os usuários aqui citados possuem os papeis abaixo).
Papéis que o usuário deve ter:
- ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO,
- ProtocoloPapeis.RECEBER_PROTOCOLO,
- PapeisProtocolo.ENVIAR_PROTOCOLO.
Cenários de Teste
Verificar se busca de processos do passo 1 está funcionando corretamente.
Verificar se os dados exibidos na listagem do passo 1 estão de acordo com o especificado.
Após selecionar processos para arquivamento e escolher a opção Arquivar, verificar se somente os processos que foram selecionados são listados.
Após arquivar um processo:
- Verificar se a informação da localização física do processo foi persistida corretamente (veja o caso de uso de Definir Localização Física).
- Verificar se o processo arquivado não é mais exibido na listagem do primeiro passo do caso de uso.
- Verificar que não é possível realizar alterações no processo.
- Acessar o sistema com algum usuário cuja unidade seja exatamente a mesma unidade onde o processo está arquivado, e acessar o caso de uso Processo Detalhado. Neste caso de uso, na seção de Movimentações do Processo, verificar se a informação inserida durante o arquivamento está sendo exibida.
Dados para o Teste
Uma forma de incluir processos para depois serem arquivados neste caso de uso é através do cadastro de um novo processo, que deverá ser cadastrado na mesma unidade do usuário que vai realizar a operação de arquivamento. O caminho para o caso de uso de cadastrar processo é este:
- SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Cadastrar Processo
Para alterar os parâmetros da RN02 E RN03, podemos usar:
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO' UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'