O Sistema de Registro de Preços é regulamentado pelo Decreto 3.931/2011 e é adotado, preferencialmente, nas aquisições de produtos que apresentam consumo frequente ou em situações onde não é possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração. Esse caso de uso permite aos usuários que possuem a permissão de requisitar material cadastrar solicitações de materiais em um registros de preço. Para mais informações sobre o sistema de registro de preço, consulte a documentação de negócio do Sistema de Registro de Preço.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Material/Serviço → Solicitar em um Registro de Preços → Solicitar Material em um Registro de Preços.

Ao acessar o caso de uso são apresentadas as seguintes opções de consulta, sendo permitido selecionar apenas uma: (RN01)

• Material: Tipo - TEXTO.
• Grupo de Material: Tipo - TEXTO.
• Fornecedor: Tipo - TEXTO.
• Título do Reg. Preço: Tipo - TEXTO.
• Todos os Reg. de Preços: Tipo - LÓGICO.

São listados os registros de preços vigentes com as seguintes informações: (RN08)

• Licitação: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO 9…/AAAA - SIGLA UNIDADE.
• Validade da Ata: Tipo DATA.
• Material Licitado: Tipo TEXTO.

Para cada item listado, é permitido visualizar a ata do registro de preço, conforme descrito em Visualizar ata de um registro de preços.

Após selecionar o registro de preço desejado(RN09), são exibidas as informações sobre o processo de compra e os fornecedores participantes:

• Processo de Compra: Tipo NUMÉRICO.
• Licitação: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA MODALIDADE DA LICITAÇÃO - 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE.
• Validade da Ata: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Fornecedores Participantes:
  • Razão Social: Tipo TEXTO.
  • Opção para selecionar o fornecedor.

É permitido consultar os itens da Ata. Para isso é solicitado a escolha de uma das opções a seguir:

• Consultar por*: Tipo LÓGICO. São apresentadas as opções Todos e Nome.
• Nome: Tipo TEXTO. (RN03)
• Ordenar por*: Tipo LÓGICO. São apresentadas as opções de ordenamento por Material e Fornecedor.

Realizada a consulta, é exibida uma lista com os itens da Ata com seguintes as informações:

• Item: Tipo NUMÉRICO.
• Material: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (9999999999999).
• Unidade: Tipo TEXTO.
• Qtd.Emp.: Tipo NUMÉRICO.
• Marca: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo: Tipo NUMÉRICO. (RN07)
• Saldo. Und.: Tipo - NUMÉRICO.
• Indicador se o item está cancelado, bloqueado ou restrito.

Para cada item listado, é permitido visualizar as quantidades do item que estão empenhadas e solicitadas.

São exibidas as seguintes informações na visualização das quantidades:

Quantidades Empenhadas:

• Unidade: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - UNIDADE.
• Quantidade: Tipo NUMÉRICO.
• S.M.: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA. Esse campo permite visualizar as informações da solicitação de material em um registro de preço, conforme especificado em Visualizar Requisição de Material.
• Data: Tipo TEXTO.
• Total: Tipo NUMÉRICO.

Quantidades Solicitadas:

• Unidade: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - UNIDADE.
• Quantidade: Tipo NUMÉRICO.
• S.M.: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA. Esse campo permite visualizar as informações da solicitação de material para um novo registro de preço, conforme especificado em Visualizar Requisição de Material.
• Data: Tipo TEXTO.
• Total: Tipo NUMÉRICO.

Após selecionar o fornecedor desejado, é exibida uma lista com os itens da ata para inclusão e as seguintes informações:

• Processo de Compra: Tipo NUMÉRICO. Esse campo permite visualizar as informações da solicitação de material em um registro de preço, conforme especificado em Visualizar ata.
• Licitação: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA MODALIDADE DA LICITAÇÃO - 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE. Esse campo permite visualizar as informações da solicitação de material em um registro de preço, conforme especificado em Visualizar ata.
• Validade da Ata: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Fornecedor: Tipo TEXTO.

Buscar Item da Ata do Fornecedor:

• Consultar por*: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções Todos, Código e Nome.
• Código: Tipo TEXTO.
• Nome: Tipo TEXTO. (RN03)

Itens da Ata:

• Item: Tipo NUMÉRICO.
• Material: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999999999999.
• Unidade: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Marca: Tipo TEXTO.
• Saldo: Tipo NUMÉRICO. (RN07)
• Saldo Und.: Tipo NUMÉRICO. (RN12)
• Prazo de Entrega: Tipo NUMÉRICO.
• Opção de incluir o material na requisição. (RN16)
• São descritas as observações e especificações do item.
• Indicador se o item está cancelado, bloqueado ou restrito.

Após a inclusão do item, são exibidas as informações do processo de compra e solicitado os dados a seguir: (RN05 e RN06)

• Processo de Compra: Tipo NUMÉRICO.
• Licitação: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA MODALIDADE DA LICITAÇÃO - 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE.
• Validade da Ata: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Fornecedor: Tipo TEXTO.
• Material: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (9999999999999)
• Unidade: Tipo TEXTO.
• Especificação: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo: Tipo NUMÉRICO. (RN07)
• Saldo Und.: Tipo NUMÉRICO. (RN12)
• Unidade de Tomabamento*: Tipo AUTOCOMPLE. (RN11)
• Unidade Autorizadora*: Tipo AUTOCOMPLE. (RN14)
• Quantidade*: Tipo NUMÉRICO. (RN06, RN13)
• Observações: Tipo TEXTO.
• Finalidade: Tipo SELECT. Formato - NOME DA FINALIDADE.
• Este material está presente no estoque do NOME DO ALMOXARIFADO. Deseja realmente comprá-lo?: Tipo TEXTO. São apresentada as opções SIM e NÃO. (RN10)

Em seguida, são exibidos os seguintes dados:

• Processo de Compra: Tipo NUMÉRICO.
• Licitação: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA MODALIDADE DA LICITAÇÃO - 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE.
• Validade da Ata: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Fornecedor: Tipo TEXTO.
• Requisição custeada com orçamento de um Convênio: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções SIM e NÃO.
• Modalidade de Empenho: Tipo SELECT. São apresentadas as opções Ordinário e Global. (RN15)
• Observações: Tipo TEXTO.

Dados do Pedido de Material:

• Item da Ata: Tipo NUMÉRICO.
• Descrição do Material: Tipo TEXTO.
• Unid.: Tipo TEXTO.
• Quant.: Tipo NUMÉRICO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Total: Tipo NUMÉRICO.

Para cada item são disponibilizadas as opções de remover o material, excluindo o item da solicitação, alterar, que permite alterar a quantidade do item incluído, e Cotações, que permite ao usuário adicionar cotações de preços para o material incluso na solicitação.

São exibidas também as opções de inserir novo material, mudar fornecedor e continuar.

São apresentadas as seguintes informações: (RN05 e RN06)

• Processo de Compra: Tipo NUMÉRICO.
• Licitação: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA MODALIDADE DA LICITAÇÃO - 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE.
• Validade da Ata: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Fornecedor: Tipo TEXTO.
• Material: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (9999999999999)
• Unidade: Tipo TEXTO.
• Especificação: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo: Tipo NUMÉRICO. (RN07)
• Saldo Und.: Tipo NUMÉRICO. (RN12)
• Unidade de Tombamento*: Tipo AUTOCOMPLE. (RN11)
• Unidade Autorizadora*: Tipo AUTOCOMPLE. (RN14)
• Quantidade*: Tipo NUMÉRICO. (RN06, RN13)
• Observações: Tipo TEXTO.
• Finalidade*: Tipo SELECT. Formato: NOME DA FINALIDADE.

Permite inserir outro material na solicitação. Segue o descrito no Passo 4.

Permite alterar o fornecedor selecionado. Segue o descrito no Passo 2.

Nesse passo o usuário deve incluir o vetor de custo associado. Para isso, o usuário tem a opção de buscar o vetor de custo informando os seguintes dados:

• Dados Vetor de Custo
  • Fonte de Recurso de Custo: Tipo - TEXTO.
  • PDI de Custo: Tipo - TEXTO.
  • Unidade de Custo: Tipo - TEXTO.
  • Plano de Gestão de Custo: Tipo - TEXTO.
  • Atividade de Custo: Tipo - TEXTO.

O usuário realiza a busca e o sistema exibe os vetores encontrados com os seguintes dados:

• Vetores Encontrados
  • Fonte de Recurso de Custo: Tipo - TEXTO.
  • Unidade de Custo: Tipo - TEXTO.
  • Atividade de Custo: Tipo - TEXTO.
  • Plano de Gestão de Custo: Tipo - TEXTO.
  • PDI de Custo: Tipo - TEXTO.

Para cada item da listagem o usuário tem a opção de selecionar o vetor de custo e associar a solicitação.

Abaixo o sistema exibe o vetor de custo selecionado como os mesmos dados informados na listagem dos vetores encontrados.

Caso o usuário não encontre o vetor correspondente, o sistema possibilita que o usuário realize o cadastro de um novo vetor de custo. Para isso, o sistema abre uma pop-up e o usuário informa os seguintes dados:

• Dados do Vetor de Custo
  • Fonte de Recurso de Custo: Tipo - TEXTO.
  • PDI de Custo: Tipo - TEXTO.
  • Unidade de Custo: Tipo - TEXTO.
  • Plano de Gestão de Custo: Tipo - TEXTO.
  • Atividade de Custo: Tipo - TEXTO.

Ao confirmar o cadastro, um novo vetor de custo é cadastrado e automaticamente selecionado.

As opções de cancelar, gravar e enviar são exibidas abaixo do vetor selecionado.

A solicitação é gravada e são exibidas as suas informações:

Solicitação de Material de SRP:

• Número da Solicitação: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA.
• Status: Tipo TEXTO.
• Processo de Compra: Tipo NUMÉRICO.
• Modalidade da Licitação: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA MODALIDADE DA LICITAÇÃO - 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE.
• Validade da Ata: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Fornecedor: Tipo TEXTO. Formato: CPF/CNPJ - RAZÃO SOCIAL.
• Unidade Solicitante: Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo DATA.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Custeada por CONVÊNIO: Tipo TEXTO.
• Observações: Tipo TEXTO.

Itens da Solicitação de Materiais

• Item da Ata: Tipo NUMÉRICO.
• Descrição do Material: Tipo TEXTO.
• Unid.: Tipo TEXTO.
• Quant.: Tipo NUMÉRICO.
• Unit.: Tipo NUMÉRICO.
• Total: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Total do Pedido: Tipo NUMÉRICO.

Ao enviar, a solicitação passará pelo vínculo orçamentário conforme especificado no fluxo Vínculo orçamentário.

O caso de uso é finalizado.

Após o vínculo orçamentário, a solicitação é exibida para impressão, com as seguintes informaçoes:

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE MATERIAIS Nº 9…/AAAA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

Modalidade de Licitação: XX - 9…/AAAA - SIGLA UG

Processo: 99999.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv)

Validade da Ata: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA

Unidade Requisitante: SIGLA - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE)

Unidade de custo: SIGLA UG (CÓDIGO UG)

UG Gerenciadora: CÓDIGO SIAFI - SIGLA UG (CÓDIGO SIPAC)

OBSERVAÇÕES

EMISSÃO DATA

UNIDADE REQUISITANTE

Autorizo a Emissão da Nota de Empenho referente à SM acima.

ORDENADOR DE DESPESA DATA

(Carimbo e Assinatura)

• RN01 - Por padrão, a opção Todos os Reg. de Preços é selecionada.
• RN03 - Se for selecionado a opção Nome do campo Consultar por é necessário preencher o campo Nome para realizar a consulta.
• RN04 - Caso a quantidade solicitada seja superior ao saldo, a solicitação poderá ser atendida parcialmente.
• RN05 - O material deve está ainda em período de vigência.
• RN06 - Se valor do parâmetro BLOQUEIA_SE_SALDO_INDISPONIVEL for true o sistema irá bloquear a inserção do item se a quantidade solicitada do material ultrapassa a soma da quantidade empenhada com a quantidade já solicitada do item. Se o valor do parâmetro for false, o sistema deve impedir que o item seja incluído na solicitação.
• RN07 - O saldo de itens disponível é calculado com as seguintes analise:
  • Se a unidade do usuário logado pertencer a gestora do processo de compra, o saldo do item será a quantidade solicitada originalmente no processo de compra subtraÍda pela quantidade já empenhada daquele item;
  • Se a unidade do usuário pertencer a uma unidade gestora que é participante externe do processo de compra, o saldo do item será a quantidade solicitada pelo participante externo subtraído pela quantidade empenhada pela gestora;
  • É considerado também as solicitações contingenciadas(enviadas e autorizadas)
• RN08 - Serão exibidos os processos de compra que não são do tipo ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
• RN09 - Será permitido seguir diante das situações descritas abaixo:
  • A unidade gestora do usuário logado(unidade requisitante) é igual a unidade gestora do processo de compra;
  • A unidade gestora do usuário logado(unidade requisitante) é diferente da unidade gestora do processo de compra mas há uma adesão de registro de preços para essa gestora(Essa adesão é realizada automaticamente no momento da homologação da ata quando o parâmetro PERMITE_ADESAO_AUTOMATICA_GESTORAS_MESMO_ORGAOS IGUAL A true);
  • A unidade gestora do usuário logado(unidade requisitante) é diferente da unidade gestora do processo de compra mas não há uma adesão de registro de preço, pois no momento da homologação da ata o parâmetro PERMITE_ADESAO_AUTOMATICA_GESTORAS_MESMO_ORGAOS estava igual a false, mas no momento da solicitação do material esse parâmetro esta igual a true, o sistema irá liberar o acesso e durante o termino da solicitação irá criar a adesão automática para a gestora requisitante.
  • RESUMO: Só irá bloquear o prosseguimento caso a unidade gestora do usuário logado for diferente da unidade gestora do processo de compra e se o parâmetro PERMITE_ADESAO_AUTOMATICA_GESTORAS_MESMO_ORGAOS for igual a false.
  • A unidade gestora do usuário logado(unidade requisitante) deve ser igual a unidade gestora do processo de compra;
• RN10 - A informação é solicitada caso o material esteja em um almoxarifado e o parâmetro PERMITE_COMPRA_MATERIAL_EM_SRP_VIGENTE_EM_COMPRA_NAO_SRP estiver configurado como verdadeiro. (Adicionado em 26/12/2011, referente a tarefa 78458)
• RN11 - Somente solicitado quando o material for permanente.
• RN12 -Saldo restrito para a unidade, menos a soma da quantiade empenha pela unidade com a quantidade contigenciada(enviadas e autorizadas) pela unidade.
• RN13 - A quantidade não deve ser superior ao saldo disponível.
• RN14 - Campo exibido quando a unidade do usuário logado não possui saldo para solicitar material, é necessário solicitar autorização de saldo de outra unidade.
• RN15 - O campo “Modalidade de Empenho” é obrigatório e seus valores possíveis são unicamente “ORDINÁRIO” ou “GLOBAL”.
• RN16 - Em algumas situações um item da ata pode possuir mais de um fornecedor ganhador no processo de compras, esse item será mostrado para ambos fornecedores, porém com as quantidades de saldo de acordo com a proposta cadastrada. Esses materiais só poderão ser requisitados de acordo com a ordem de classificação de cada. Desta forma aquele que obteve a melhor proposta poderá atender requisições até que seu saldo acabe. Uma vez que o saldo acabar o próximo fornecedor estará desbloqueado para atender.

A Lei 8666/93, que regulamenta os contratos e licitações da Administração, estabelece, dentre outras, que:

Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão: (Regulamento)

I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;

II - ser processadas através de sistema de registro de preços;

O Sistema de Registro de Preço é regulamentado pelo Decreto 3931/2011.

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): Aba de Requisições → Material/Serviço → Solicitar em um Registro de Preços → Solicitar Material em um Registro de Preços

Usuários: marcilia, franciscabm

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.REQUISITOR ou SipacPapeis.REQUISITOR_MATERIAL

• Manipular o parâmetro “BLOQUEIA_SE_SALDO_INDISPONIVEL” afim de verificar as RN06.
  • O parâmetro pode assumir os valores:
    • true ou false
• Verificar o valor do saldo após o empenho da requisição, o saldo deve ser decrementado pela quantidade empenhada.

É necessário que haja um processo de compra de registro de preços em vigência para realizar a operação.

Para se obter um processo de compra nessas condições é necessário a realização do fluxo:

• Cadastrar e enviar uma requisição de material para um novo registro de preços;
• Cadastrar um processo de compra SRP com os itens da requisição acima;
• Antes de enviar o processo de compra para o setor de licitação deve ser cadastrado um Participante Externo no processo de compra criado.
  • Esse Participante Externo deev ser uma gestora do mesmo orção.
• Após cadastro do Participante Externo, o processo de compra deve ser enviado para o setor de licitação;
• No setor de licitação definir a data de abertura do processo de compra acima;
• Cadastrar as propostas para os itens;
• Julgar as propostas dos itens;
• No módulo de SRP, deve-se hologar a ata de registro de preços do processo de compra criado;
  • Importante: O período informado da vigência deve ser em um período que contemple as datas de realização do testes.
• Após a homologação da ata de regsitro de preços, o processo será visualizado na listagem de licitações vigentes com materiais de registro de preços aptos para a solicitação.
• No portal administrativo deve-se Solicitar Material em Registro de Preços.
  • Usando um usuário da que sua unidade gestora sejá igual a unidade gestora do processo de compra ele poderá solicitar a mesma quantidade solicitada do item no processo de compra.
  • Usando um usuário que sua unidade gestora é a unidade gestora Participanre Externo do processo de compra, o usuário só poderá soliitar a quantidade solicitada no cadastrado do participante externo.
  • Ver quadro abaixo com exemplo:

Exemplo:
 
[Gerenciadora do proceso de compra] UFRN - 10 canetas solicitadas
[Part. Ext] CT - 5 canetas solicitadas (Gestora do mesmo orgão da UFRN)
[Part. Ext] MJ - 20 canetas solicitadas (Gestora de orgão exetrno, não solicita.)
 
O saldo das quantidades disponíveis de canetas serão baseadas nas gestoras que fazem a solicitação:
- Se a unidade do usuário pertecem a UFRN ele poderá solicitar 10 canetas.
- Se a unidade do usuário pertencer a uma gestora participante externo do processo de compra ele só poderá solicitar a quantidade definida no cadastro do participante externo. Se a unidade FOR CT, por exemplo, só poderá soliitar 5 canetas.
- Se a unidade do usuário FOR uma gestora diferente da UFRN e não FOR participante externo poderá solicitar a quantidade solicitada pela UFRN somada a todas qauntidades dos participantes externo. CCET, por exemplo, poderá solicitar 35 canetas.

ou pode-se utilizar o SQL abaixo para buscar processos que estejam nessa situação:

--Substitua a data do termino da vigência no SQL para a data de realização do teste.
SELECT 
  processoco0_.num_protocolo AS col_1_0_, 
  modalidade3_.ABREVIACAO AS col_13_0_, 
  processoco0_.NUM_MODALIDADE AS col_12_0_, 
  processo1_.ano AS col_5_0_, 
  unidade4_.SIGLA AS col_15_0_ 
FROM 
  compras.PROCESSO_COMPRA processoco0_ 
  LEFT OUTER JOIN protocolo.processo processo1_ ON processoco0_.id_processo=processo1_.id_processo 
  LEFT OUTER JOIN compras.ata_registro_precos ataregistr2_ ON processoco0_.id_ata_registro_precos=ataregistr2_.id_ata_registro_precos, 
  compras.MODALIDADE_LICITACAO modalidade3_, 
  comum.UNIDADE unidade4_ 
WHERE 
  processoco0_.ID_MODALIDADE=modalidade3_.ID AND 
  processoco0_.ID_UNIDADE_GESTORA=unidade4_.ID_UNIDADE AND 
  processoco0_.SRP=TRUE AND ataregistr2_.termino_vigencia>='17/08/2011' AND 
  processoco0_.ID_STATUS<>506 AND processoco0_.id_tipo_processo_compra<>4 
ORDER BY  
  processo1_.ano DESC, SUBSTRING(processoco0_.num_protocolo, 14, 4) DESC, processoco0_.NUM_MODALIDADE, modalidade3_.ABREVIACAO

Para verificar os processos que NÃO deverão ser listados (RN08) use a SQL abaixo O resultado da consulta abaixo não deve aparecer na tela para o usuário

SELECT 
 ml.abreviacao, num_modalidade, p.ano AS ano_protocolo_ativo, SUBSTRING(pc.num_protocolo,14,4) AS ano_protocolo_desativo, pc.*
  FROM 
 compras.processo_compra pc 
 INNER JOIN compras.tipo_processo_compra tpc ON(tpc.id_tipo_processo_compra=pc.id_tipo_processo_compra) 
 INNER JOIN compras.modalidade_licitacao ml ON(pc.id_modalidade=ml.id) 
 LEFT JOIN protocolo.processo p ON(p.id_processo=pc.id_processo) 
  WHERE 
 pc.id_tipo_processo_compra = 4 --Onde 4 é ADESÂO DE REGISTRO DE PREÇOS
  ORDER BY ano_protocolo_ativo DESC, ano_protocolo_desativo DESC, pc.num_modalidade DESC, ml.abreviacao ASC;