Através deste caso de uso é possível cadastrar uma prestação de contas de uma Requisição de Auxílio Financeiro ao Estudante. Para isso a requisição de auxílio deverá já ter sido liquidada.

O caso de uso é acessado por gestores de auxílio financeiro e gestores de prestação de contas e alunos que possuem requisições destinadas a eles.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Auxílio Financeiro ao Estudante → Prestação de Contas de Auxílio Financeiro → Cadastrar Prestação de Contas.

Ao acessar o caso de uso são listadas as requisições que o usuário tem acesso (RN02), ou mesmo realizar uma busca por requisições de auxílio financeiro utilizando os seguintes filtros:

• Número/Ano: Tipo - NUMÉRICO.
• Aluno Beneficiado: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: NOME DO ALUNO- MATRICULA, entrada de dados: NOME DO ALUNO.
• Período de Cadastro: Tipo - DATA.
• Mostrar requisições com pendência de prestação de conta: Tipo - BOOLEAN.

A listagem exibida contém as seguintes informações:

• Requisição: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Data de Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Aluno Beneficiado: Pessoa a ser beneficiada pela reserva. Tipo TEXTO, formato: RAZÃO SOCIAL OU NOME (MATRICULA).
• Unidade Requisitante: Unidade que está requisitando o auxílio financeiro. Formato: CÓDIGO / DENOMINAÇÃO DA UNIDADE. (RN01).
• Status: Status atual da requisição. Formato: [ENVIADA | CANCELADA | AUTORIZADA].

Ao selecionar uma requisição é direcionada para a página com as informações da requisição de auxílio selecionada e os dados a serem preenchidos da prestação de contas. Segue abaixos dados:

• Requisição: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Unidade Requisitante: Tipo - TEXTO, formato: CÓDIGO - DENOMINAÇÃO UNIDADE.
• Unidade de Custo: Tipo - TEXTO, formato: CÓDIGO - DENOMINAÇÃO UNIDADE.
• Usuário: Tipo - TEXTO, formato: LOGIN - NOME USUÁRIO (RAMAL: NÚMERO RAMAL).
• Data: Tipo - DATA.
• Data Inicial: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Data Final: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Valor da Requisição: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Solicitado à SAE: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Autorizado pela SAE: Tipo - NUMÉRICO.
• Opção Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Descrição da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Justificativa da Requisição: Tipo - TEXTO.

Uma listagem dos alunos beneficiados é exibida, com os seguintes campos:

• Alunos: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Formato - MATRÍCULA - NOME ALUNO.
• Quantidade: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Unitário: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO.
• Banco: Tipo - TEXTO.
• Conta: Tipo - NUMÉRICO.
• Agência: Tipo - NUMÉRICO.

Uma listagem dos alunos que receberão o auxílio em conta bancária também é exibida:

• Alunos: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Formato - MATRÍCULA - NOME ALUNO.
• Banco: Tipo - TEXTO.
• Conta: Tipo - NUMÉRICO.
• Agência: Tipo - NUMÉRICO.
• Var.: Tipo NUMÉRICO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.

E as movimentações da prestação de contas também são exibidas em forma de listagem:

• Data/Hora: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM. Tipo - DATA.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Usuário de Cadastro: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.

É requerido que o usuário informe os dados da prestação de contas, informando os seguintes dados obrigatórios:

• Aluno Prestador de Contas: Tipo - TEXTO, formato: NOME DO ALUNO - CPF.
• Texto: Tipo - TEXTO.
• Anexar Arquivo: Tipo - TEXTO.

Os arquivos anexados são exibidas em forma de listagem:

O caso de uso é finalizado.

• Nº: Tipo - NUMÉRICO.
• Arquivo: Tipo - TEXTO.
• Tamanho: Tipo - NUMÉRICO.

É oferecida opção para remover o arquivo anexado.

• RN01 - O preenchimento de todos os campos é obrigatório.
• RN02 - Caso o usuário seja um aluno, serão apresentadas apenas requisições o qual ele seja um dos beneficiados.
• RN03 - Não será possível selecionar requisições com status NEGADAS ou ESTORNADAS.
• RN04 - O aluno não poderá efetuar a prestação de contas após passado o período setado no parâmetro PRAZO_MAXIMO_PRESTACAO_CONTAS_AUXILIO_FINANCEIRO_ESTUDANTE em dias da data fim da requisição, a partir daí só poderá ser efetuada prestação de contas pelo gestor.
• RN05 - A partir da data especificada no parâmetro DATA_BLOQUEIO_PRESTACAO_CONTAS_AUXILIO_FINANCEIRO_ESTUDANTE será exigido que todas as requisições de auxílio financeiro a estudantes possuam prestação de contas de todos os estudantes que receberão verba em conta bancária. Caso isso não ocorra, não será mais possível o estudante ser um dos beneficiado em novas requisições de auxílio financeiro, conforme a RN06.
• RN06 - Caso o aluno não preste contas, ele não poderá ser referenciado em novas requisições de auxílio financeiro com data fim apos o parâmetro DATA_BLOQUEIO_PRESTACAO_CONTAS_AUXILIO_FINANCEIRO_ESTUDANTE.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): Requisições → Auxílio Financeiro ao Estudante → Prestação de Contas de Auxílio Financeiro → Cadastrar Prestação de Contas

Usuário:

• breno2k7 (PRESTADOR_CONTAS_AUXILIO_FINANCEIRO)
• asca (GESTOR_AUXILIO_FINANCEIRO / GESTOR_PRESTADOR_CONTAS_AUXILIO_FINANCEIRO)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.PRESTADOR_CONTAS_AUXILIO_FINANCEIRO, SipacPapeis.GESTOR_PRESTADOR_CONTAS_AUXILIO_FINANCEIRO, SipacPapeis.REQUISITOR_AUXILIO_FINANCEIRO, SipacPapeis.REQUISITOR, SipacPapeis.GESTOR_AUXILIO_FINANCEIRO e SipacPapeis.RESPONSAVEL_UNIDADE.

Siga os passos para Cadastrar Requisição, para ser utilizada na prestação de contas:

1. Portal Administrativo → Requisições → Auxílio Financeiro ao Estudante → Cadastrar requisição.
2. Caso tenha bens ou processos a receber, receba-os para estar apto a Cadastrar requisição.
3. Buscar um estudante ativo inserir os dados obrigatórios e os Dados Bancários.
4. Preencher os campos obrigatórios.
5. Clicar em Cadastrar.

Entrar como usuário gestor de auxilio financeiro e:

1. Atender a requisição pelo caminho SIPAC → Atendimento de Requisição → Atender

Entrar como usuário com acesso ao orçamento e proceder o registro de nota de empenho (vinculada a requisição). Valores sugeridos para alguns dos campos solicitados:

1. Credor: Banco do Brasil
2. PTRes: 2353
3. Fonte de recurso: Tesouro
4. Esfera: 1
5. P.Interno: 1010

Depois deve-se Cadastrar Prestação de Contas, seguindo os seguintes passos:

1. Portal Administrativo → Requisições → Auxílio Financeiro ao Estudante → Prestação de contas de auxílio financeiro → Cadastrar Prestação de Contas.
2. Selecione a requisição cadastrada anteriormente.
3. Preencher os campos obrigatórios.
4. Clicar em Cadastrar.

Para consulta de prestações de contas disponíveis, segue select:

SELECT DISTINCT p.* FROM requisicoes.requisicao_aux_fin r
JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = r.id_usuario
JOIN requisicoes.prestacao_contas_auxilio_estudante p ON p.id_req_auxilio_financeiro = r.id
 
-- Para testar com ano diferente do atual use: '< ano atual' e igual ao atual: '= ano atual'
WHERE r.id_status = 100 AND r.ano < 2011