Registrar Nota de Empenho

Este caso de uso deve ser usado pelos usuários responsáveis por registrar a execução orçamentária da instituição, seja restrito a gestora, ou até mesmo de forma global. O documento de nota de empenho é criado no sistema SIAFI (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI), que é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.

No âmbito do SIAFI, as informações só podem ser acompanhadas considerando a gestora como um todo e não por centro de custo. Já no módulo orçamentário do SIPAC, é possível vincular um empenho emitido por determinada gestora a um ou mais centros de custos, permitindo um melhor controle orçamentário no âmbito interno da instituição.

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o link: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho.

O caso de uso inicia solicitando ao usuário que escolha qual a opção de registro de empenho:

• Vinculado a requisições
• Vinculado a resumo para empenhos
• Outros

De acordo com a opção escolhida, alguns dados já são automaticamente populados. Além disso, independente da opção escolhida pelo usuário, o sistema automaticamente define o ano orçamentário como o ano atual, e a unidade gestora como a unidade gestora do usuário logado.

O caso inicia exibindo os dados orçamentários:

• Ano Orçamentário: O sistema exibe o ano orçamentário corrente (padrão) ou o escolhido pelo o usuário logado.
• Gestora: O sistema exibe o nome da gestora do usuário logado.

O usuário precisa informar os seguintes dados da requisição: (RN10,RN11,RN12,RN13,RN14 e RN29)

• Número*: NUMÉRICO
• Ano*: NUMÉRICO.
• Tipo*: TEXTO.(RN15,RN16,RN17,RN18,RN19,RN20,RN28)

Nesse passo, o usuário informa os dados referentes ao empenho:

• Número do Empenho*: NUMÉRICO.
• Data*: DATA (RN04,RN05)
• Gestora*: Autocomplete. Será cadastrada a Unidade Gestora(UG) no sistema SIGAdmin. Deve ser listado no Autocomplete apenas as Unidades Gestoras já cadastradas anteriormente no SIGAdmin.
• Modalidade*: TEXTO.
• Processo de Outra Instituição?*: TEXTO. (RN01,RN08)
• Processo::
  • Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja true: NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/AAAA-99, Entrada de Dados: Número do processo / Ano do processo. (que já vem automaticamente preenchido, exibindo o assunto, porém só será preenchido automaticamente se o processo for da Instituição);
  • Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false: TEXTO, FORMATO - 99999.999999/AAAA-99. Entrada de Dados: Radical do Processo . Número do Processo / Ano do Processo - Digito Verificador do Processo.
• Credor*: Autocomplete. Será cadastrado o credor no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos os credores cadastrados no caso de uso cadastrar Credor.
• PTRes*: Autocomplete. Será cadastrado o credor no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos os PTres cadastrados no caso de uso cadastrar PTres.
• Natureza da Despesa*: Autocomplete. Será cadastrado a Natureza de Despesa no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos as Naturezas de Despesa cadastradas no caso de uso cadastrar Natureza de Despesa.
• Fonte de Recurso*: Autocomplete. Será cadastrado a Natureza de Despesa no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos as Fontes de Recurso cadastradas no caso de uso cadastrar Fonte de Recurso.
• Esfera*: Autocomplete. Será cadastrado a esfera no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos as esferas cadastradas no caso de uso cadastrar Esfera.
• Plano Interno*: Autocomplete. Será cadastrado o Plano Interno no sistema. Deve ser listado no Autocomplete todos os Planos Internos cadastradas no caso de uso cadastrar PI.
• Categoria da Despesa: TEXTO.
• Aplica-se Licitação? TEXTO.

Caso seja selecionado “SIM”, são exibidos os seguintes itens para serem preenchidos:

• Licitação*: FORMATO - TIPO DA LICITAÇÃO NÚMERO/ANO - SIGLA GESTORA, Tipo - TEXTO E NUMÉRICO.(Poderá ser uma licitação carona, ou seja uma licitação de outra Instituição.)
• Anexar Arquivo: SIGED (RN09)
• Observações: FORMATO - AAAA…, TIPO - TEXTO.

No terceiro passo, o usuário realizará o detalhamento por centro de custo. Para cada centro de custo, o sistema exibe os dados do empenho:

• Empenho: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho.
• Valor Atual do Empenho: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 (RN02)

Os dados da requisição já preenchidos, sendo possível a alteração:

• Requisição*: FORMATO - NÚMERO/ANO DA REQUISIÇÃO - TIPO DA REQUISIÇÃO (Lupa para exibir o Resumo da Requisição), TIPO - NUMÉRICO E TEXO.
• Unidade de Custo da Req.: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
• Empenhos da Requisição.: FORMATO - NÚMERO/ANO DOS EMPENHOS LISTADOS E SEPARADOS POR VIRGULA, TIPO - TEXO E NUMÉRICO.

O usuário precisa informar também os seguintes dados para o centro de custo, que já estão preenchido com possibilidade de alteração:

• Centro de Custo*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO.
• Saldo Total da Unidade; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Valor*: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Tipo Orçamento: FORMATO - Orçamento Oficial/Orçamento Negociado, TIPO - TEXO.

Deverá ser informado também Dados para Realizar Transferência de Crédito Automaticamente da Unidade Abaixo para o Centro de Custo:

• Realizar Transferência de Crédito? TIPO - TEXTO, FORMATO - SIM/NÃO

Abaixo, será exibida uma listagem com os centros de custo inseridos com a opção de remoção, e para cada um as seguintes informações:

• Centro de Custo: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
• Saldo Total da Célula: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 (RN06)
• Saldo de Custeio da Célula: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Saldo Negociado: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Saldo Total da Unidade; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Valor: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Requisições Associadas: FORMATO - NÚMERO/ANO DA REQUISIÇÃO - TIPO DA REQUISIÇÃO, TIPO - NUMÉRICO E TEXO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 (RN07)

O usuário realizará os detalhamentos do empenho. Em cada detalhamento o usuário informa:

• Centro de Custo*: FORMATO - NOME DA UNIDADE, TIPO - TEXTO.
• Elemento de Despesa Detalhado*: FORMATO - CÓDIGO DO ELEMENTO - DESCRIÇÃO.
• Valor(R$)*: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99

E o sistema exibe uma lista com a distribuição entre as unidades com opção de remoção para o detalhamento adicionado, com os dados abaixo:

• Unidade: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
• Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99

São exibidos os dados do empenho:

• Empenho: Formato - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO
• Gestora: Formato - UNIDADE GESTORA (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
• Processo: Formato - NÚMERO/ANO DO PROCESSO, Tipo - NUMÉRICO
• Prog. de Trabalho Resum.: Formato - NOME DO PROGRAMA (9999), Tipo - TEXTO
• Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (99999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (9), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (99999999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Modalidade: Formato - NOME DA MODALIDADE, Tipo - TEXTO
• Licitação: Formato - NOME DA LICITAÇÃO, Tipo - TEXTO
• Credor: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
• Total do Empenho: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Saldo do Empenho: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO (RN03)
• Valor Anulado: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Valor Reforçado: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Valor Cancelado: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Registrado por: Formato - NOME DE QUEM REGISTROU (LOGIN), Tipo - TEXTO

Será exibida também uma listagem dos centros de custos com as seguintes informações:

• Centro de Custo; Formato - NOME DO CENTRO DE CUSTO , Tipo - TEXTO
• Valor; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Saldo; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO

O caso de uso é finalizado.

O caso inicia exibindo os dados orçamentários:

• Ano Orçamentário: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - AAAA.
• Gestora: Tipo - TEXTO, FORMATO - Código da Gestora.

O usuário precisa informar os seguintes dados do empenho:

• Número*: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho, Entrada de dados: Número do Empenho
• Ano*: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - AAAA. Entrada de dados: Ano do Empenho

O usuário informa os dados do empenho:

• Número do Empenho*: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho, Entrada de dados: Número do Empenho
• Data*: TIPO - DATA, FORMATO - DD/MM/AA, ENTRADA DE DADOS: Data (RN04,RN05)
• Modalidade*: TIPO - TEXTO.
• Processo de Outra Instituição*? TIPO - TEXTO, FORMATO - SIM/NÃO (RN01,RN08)
• Processo:*: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 9999/AAAA, Entrada de Dados: Número do processo / Ano do processo. (que já vem automaticamente preenchido, exibindo o assunto, porém só será preenchido automaticamente se o processo for da Instituição) (RN24)
• Credor*: FORMATO - NOME DO CREDOR (CPF/CNPJ), TIPO - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO CREDOR ou CPF/CNPJ. (que já vem automaticamente preenchido) (RN23)
• PTRes*: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO RESUMIDO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PTRes ou CÓDIGO
• Natureza da Despesa*: Formato - DENOMINAÇÃO DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA ou CÓDIGO.
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA FONTE ou CÓDIGO.
• Esfera*: Fomato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA ESFERA ou CÓDIGO.
• Plano Interno*: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PI ou CÓDIGO.
• Categoria da Despesa: Formato - DESCRIÇÃO DA CATEGORIA DA DESPESA, Tipo - TEXTO.
• Anexar Arquivo: SIGED (RN09)
• Observações: FORMATO - AAAA…, TIPO - TEXTO.

O usuário realizará o detalhamento por centro de custo. Para cada centro de custo, o sistema exibe:

• Empenho: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho.
• Valor Atual do Empenho: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 (RN02)

Em seguida é preciso informar os Dados do Documento de Resumo para Empenhos: (RN21,RN22)

• Resumo para Empenhos*: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - NÚMERO/ANO DO RESUMO DO EMPENHO. (O qual já vem preenchido possível de alteração e consulta detalhada)
• Unidade Orçamentária do Resumo.: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Empenhos do Resumo: FORMATO - NÚMERO/ANO DOS EMPENHOS LISTADOS E SEPARADOS POR VIRGULA, TIPO - TEXO E NUMÉRICO.

Dados para o Centro de Custo:

• Centro de Custo*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO.
• Valor*: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 (RN25)
• Tipo Orçamento: FORMATO - Orçamento Oficial/Orçamento Negociado, TIPO - TEXO.

Deverá ser informado também Dados para Realizar Transferência de Crédito Automaticamente da Unidade Abaixo para o Centro de Custo:

• Realizar Transferência de Crédito? TIPO - TEXTO, FORMATO - SIM/NÃO

Abaixo, será exibida uma listagem com os centros de custo inseridos com a opção de remoção, e para cada um as seguintes informações:

• Centro de Custo: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
• Saldo Total da Célula: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 (RN06)
• Saldo de Custeio da Célula: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Saldo Negociado: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Valor: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Resumo para Empenhos Associados: FORMATO - NÚMERO/ANO DO RESUMO DO EMPENHO - SIGLA GESTORA, TIPO - NUMÉRICO E TEXO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 (RN07)

O usuário realizará os detalhamentos do empenho. Em cada detalhamento o usuário informa:

• Centro de Custo*: FORMATO - NOME DA UNIDADE, TIPO - TEXTO.
• Elemento de Despesa Detalhado*: FORMATO - CÓDIGO DO ELEMENTO - DESCRIÇÃO.
• Valor(R$)*: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99

E o sistema exibe uma lista com a distribuição entre as unidades com opção de remoção para o detalhamento adicionado, com os dados abaixo:

• Unidade: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
• Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99

São exibidos os dados do empenho:

• Empenho: Formato - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO
• Gestora: Formato - UNIDADE GESTORA (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
• Processo: Formato - NÚMERO/ANO DO PROCESSO, Tipo - NUMÉRICO
• Prog. de Trabalho Resum.: Formato - NOME DO PROGRAMA (9999), Tipo - TEXTO
• Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (99999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (9), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (99999999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Modalidade: Formato - NOME DA MODALIDADE, Tipo - TEXTO
• Licitação: Formato - NOME DA LICITAÇÃO, Tipo - TEXTO
• Credor: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
• Total do Empenho: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Saldo do Empenho: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO (RN03)
• Valor Anulado: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Valor Reforçado: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Valor Cancelado: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Registrado por: Formato - NOME DE QUEM REGISTROU (LOGIN), Tipo - TEXTO

Será exibida também uma listagem dos centros de custos com as seguintes informações:

• Centro de Custo; Formato - NOME DO CENTRO DE CUSTO , Tipo - TEXTO
• Valor; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Saldo; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO

O caso de uso é finalizado.

Escolhendo Outros o fluxo segue da seguinte forma:

É necessário informar ao sistema os seguintes dados :

• Número do Empenho*: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho, Entrada de dados: Número do Empenho. Caso as regras de negócio (RN30, RN31, RN32) sejam obedecidas, o sistema disponibiliza opção para importar os dados do empenho de forma Online diretamente do SIAFI, o formulário possui os seguintes campos:
  • Usuário (CFF)*: Tipo NUMÉRICO. CPF do usuário que possui acesso ao SIAFI.
  • Código Unidade Gestora (SIAFI)*: Tipo NUMÉRICO. Código da Unidade Gestora na qual o empenho será consultado.
  • Senha SERPRO*: Tipo TEXTO. Senha de acesso à rede SERPRO (ou acesso HOD).
  • Senha SIAFI*: Tipo TEXTO. Senha de acesso ao sistema SIAFI.
• Data*: TIPO - DATA, FORMATO - DD/MM/AA, ENTRADA DE DADOS: Data (RN04,RN05)
• Processo de Outra Instituição?* TIPO - TEXTO, FORMATO - SIM/NÃO (RN01,RN08)
• Processo:*: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 9999/AAAA, Entrada de Dados: Número do processo / Ano do processo. (que já vem automaticamente preenchido, exibindo o assunto, porém só será preenchido automaticamente se o processo for da Instituição);
• Credor*: FORMATO - NOME DO CREDOR (CPF/CNPJ), TIPO - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO CREDOR ou CPF/CNPJ. (que já vem automaticamente preenchido)
• PTRes*: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO RESUMIDO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PTRes ou CÓDIGO
• Natureza da Despesa*: Formato - DENOMINAÇÃO DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA ou CÓDIGO.
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA FONTE ou CÓDIGO.
• Esfera*: Fomato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA ESFERA ou CÓDIGO.
• Plano Interno*: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PI ou CÓDIGO.
• Categoria da Despesa: Formato - DESCRIÇÃO DA CATEGORIA DA DESPESA, Tipo - TEXTO.
• Aplica-se Licitação? FORMATO - SIM/NÃO, TIPO - TEXTO.

Caso seja selecionado “SIM”, são exibidos os seguintes itens para serem preenchidos:

• Licitação*: FORMATO - TIPO DA LICITAÇÃO NÚMERO/ANO - SIGLA GESTORA, Tipo - TEXTO E NUMÉRICO.(Poderá ser uma licitação carona, ou seja uma licitação de outra Instituição.)
• Anexar Arquivo: SIGED (RN09)
• Observações: FORMATO - AAAA…, TIPO - TEXTO.

O usuário realizará o detalhamento por centro de custo. Para cada centro de custo, o sistema exibe:

• Empenho: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - Número do Empenho.
• Valor Atual do Empenho: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 (RN02)

Dados para o Centro de Custo:

• Centro de Custo*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO.
• Valor*: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Tipo Orçamento: FORMATO - Orçamento Oficial/Orçamento Negociado, TIPO - TEXO.

Deverá ser informado também Dados para Realizar Transferência de Crédito Automaticamente da Unidade Abaixo para o Centro de Custo:

• Realizar Transferência de Crédito? TIPO - TEXTO, FORMATO - SIM/NÃO

Caso seja escolhido realizar transferência de crédito, são exibidos os seguintes campos:

• Valor da Transferência: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO

Abaixo, será exibida uma listagem com os centros de custo inseridos, e para cada um as seguintes informações:

• Centro de Custo: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
• Saldo Total da Célula: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 (RN06)
• Saldo de Custeio da Célula: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Saldo Negociado: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Valor: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99
• Total: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99 (RN07)

O usuário realizará os detalhamentos do empenho. Em cada detalhamento o usuário informa:

• Centro de Custo*: FORMATO - NOME DA UNIDADE, TIPO - TEXTO.
• Elemento de Despesa Detalhado*: FORMATO - CÓDIGO DO ELEMENTO - DESCRIÇÃO.
• Valor(R$)*: Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99

E o sistema exibe uma lista com a distribuição entre as unidades com opção de remoção para o detalhamento adicionado, com os dados abaixo:

• Unidade: FORMATO - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO E NUMÉRICO.
• Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO, FORMATO - R$ 99,99

São exibidos os dados do empenho:

• Empenho: Formato - NÚMERO/ANO DO EMPENHO, Tipo - NUMÉRICO
• Gestora: Formato - UNIDADE GESTORA (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
• Processo: Formato - NÚMERO/ANO DO PROCESSO, Tipo - NUMÉRICO
• Prog. de Trabalho Resum.: Formato - NOME DO PROGRAMA (9999), Tipo - TEXTO
• Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (99999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (9), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (99999999999), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO
• Modalidade: Formato - NOME DA MODALIDADE, Tipo - TEXTO
• Licitação: Formato - NOME DA LICITAÇÃO, Tipo - TEXTO
• Credor: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
• Total do Empenho: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Saldo do Empenho: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO (RN03)
• Valor Anulado: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Valor Reforçado: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Valor Cancelado: Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Registrado por: Formato - NOME DE QUEM REGISTROU (LOGIN), Tipo - TEXTO

Será exibida também uma listagem dos centros de custos com as seguintes informações:

• Centro de Custo; Formato - NOME DO CENTRO DE CUSTO , Tipo - TEXTO
• Valor; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO
• Saldo; Formato - R$ 99,99, Tipo - NUMÉRICO

O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.

O caso de uso é finalizado. (RN27)

Assunto: movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada

Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,

A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>.

Data: dd/mm/aaaa

Movimentação: <nome da movimentação>

Documento: <número do documento>

Ano Orçamentário: <ano>

Valor: <numérico>

Usuário: <nome do usuário(login)>

SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.

• RN01: Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo;
• RN02: O valor do empenho é a soma dos valores atribuídos para os centros de custo associados;
• RN03: O saldo original do empenho é a soma dos valores atribuídos para os centros de custo associados;
• RN04: A data do empenho deve ser sempre menor ou igual a data atual;
• RN05: O ano da data do empenho deve corresponder ao ano orçamentário em que se está executando;
• RN06: Os saldos das células associadas aos centros de custo do empenho são reduzidos do valor associado ao centro de custo.
• RN07: Os totais empenhados das células associadas aos centros de custo do empenho são incrementados do valor associado ao centro de custo.
• RN08: O campo Processo de Outra Instituição só estará disponível se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver com o valor igual a true.
• RN09: O campo Anexar Arquivo deverá armazenar o arquivo no SIGED somente se a operação estiver ativa no mesmo.(Alterado em 04/10/2011 referente à tarefa 66596)

Quando o empenho é vinculado à uma ou mais requisições

• RN10: Uma requisição pode estar associada a mais de um empenho;
• RN11: Um empenho pode estar associado a mais de uma requisição;
• RN12: O tipo da requisição restringe a natureza da despesa do empenho, ou seja:
  • Empenhos de requisições de diárias podem ter natureza de despesa 339014 (Diárias) ou 339036 (Serviço de Pessoa Física);
  • Empenhos de requisições de passagens podem ter natureza de despesa 339033 (Passagens);
  • Empenhos de requisições de serviços de pessoa jurídica podem ter natureza de despesa 339039 (Serviço de Pessoa Jurídica) ou 339033 (Passagens);
  • Empenhos de requisições de serviços de pessoa física podem ter natureza de despesa 339036 (Serviço de Pessoa Física) ou 339147 (Obrigações Patronais) ou 339047 (Obrigações Tributárias e Contributivas);
  • Empenhos de requisições de auxílio financeiro a estudante podem ter natureza de despesa 339018 (Auxílio Financeiro a Estudante);

• RN13: É possível que haja associação entre uma requisição dos tipos abaixo e dos empenhos desde que a soma dos valores destas associações não ultrapassem o valor da requisição.
  • Diárias
  • Hospedagem
  • Auxílio Financeiro ao Estudante
  • Solicitação de Material a um Registro de Preços Vigente

• RN14: A requisição que será empenhada precisará ter seu status como:
  • Enviada
  • Atendida
  • Finalizada
  • Finalizada Atendimento(Requisição Totalmente Atendida)
  • À Empenhar
  • Enviadas para Licitação(Enviada para o setor de projetos)
  • Em Aquisição(Quando algum item da requisição foi inserido em um processo de compra)
  • Em Liquidação(Status assumido pela requisição após ser empenhada)
  • Empenho Anulado(Status assumido pela requisição após o empenho ao qual ela estava associada ser anulado)

• RN15:Caso a requisição seja de Material:
  • Se o status for Finalizada ou Em Liquidação, a requisição não poderá ser associada a um empenho, pois os status significam que já está;
• RN16: Caso o empenho seja vinculado à uma requisição de Suprimento de Fundos:
  • Se o status for Enviada, a requisição não poderá ser associada ao empenho, pois ainda não teve o atendimento do suprimento de fundos realizado;
  • O valor concedido para a natureza de despesa do suprimento de fundos não deve ser menor do que o valor registrado para o empenho;
• RN17 Caso o empenho seja vinculado à uma requisição de Passagens:
  • O valor de uma requisição de passagem será sempre substituído pelo valor da sua associação com o empenho.
• RN18 Caso o empenho seja vinculado à uma requisição de solicitação de material para um registro de preços vigente:
  • A natureza de despesa do empenho deve ser a mesma que a vinculada ao grupo de material da requisição;
  • O credor do empenho deve ser o mesmo que o vinculado ao fornecedor da requisição;
  • O processo de licitação do empenho deve ser o mesmo que o vinculado à requisição;
• RN19 Caso o empenho seja vinculado à uma requisição de serviço de pessoa jurídica:
  • Se a requisição estiver associada a uma licitação, a requisição deverá ser empenhada apartir de uma minuta de licitação existente para o processo de compra ao qual está associada;
• RN20 Caso o empenho seja vinculado à requisições de material de solicitações de serviço de preço ou diária ou auxílio financeiro ou hospedagem:
  • O valor empenhado mais o valor que está sendo lançado não poderão ser maior que o valor da requisição;

Quando o empenho é vinculado à uma ou mais resumos de empenho

• RN21: Um resumo de empenho pode estar associada a mais de um empenho.
• RN22: Um empenho pode estar associado a mais de um resumo de empenho.
• RN23: O credor do empenho deve ser o mesmo que o fornecedor do resumo de empenho que ele está associado.
• RN24: O processo de licitação do empenho deve ser o mesmo que o processo dos resumos de empenhos que ele está associado.
• RN25: A soma dos valores empenhados para um resumo de empenho não pode ultrapassar o valor do resumo.

• RN26: O campo processo só será obrigatório quando a modalidade for igual a Ordinário.

• RN27: Os responsáveis da unidade movimentada serão notificados via email.
• RN27 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

• RN28: Caso o empenho seja vinculado à uma requisição de Material/Serviço Contratado :
  • Se o status for Pendente Atendimento, a requisição não poderá ser associada ao empenho, pois ainda não teve o atendimento realizado;

• RN29: Caso o processo de compra associado a requisição de solicitação de materiais em registro de preços possua pelo menos 1 item com o status cancelado ou pendente, não será possível registrar a nota de empenho para essa requisição.

Quando os dados do empenho são obtidos através da importação Online com o SIAFI

Através da importação Online é possível obter os dados referentes ao empenho diretamente do SIAFI e utilizá-los no fluxo de registro de nota de empenho no SIPAC.

• RN30: A opção para importação Online de empenho só é exibida caso seja utilizado o fluxo de registro de nota de empenho “Outros”;
• RN31: Apenas notas de empenho, ou seja, empenhos de código de evento “401091” no SIAFI podem ter seus dados obtidos através da importação Online;
• RN32: O link para importação Online de empenho aparece apenas se o número de empenho digitado não corresponder a nenhum empenho já armazenado no sistema, seja na tabela de dados temporários (tabela “siafi.empenho”) ou na tabela de dados oficiais (“sco.empenho”);
• RN33: Os detalhamentos informados no campo observação do empenho no SIAFI são lidos e interpretados como detalhamentos do empenho. Caso a expressão do detalhamento seja sintaticamente válida mas algum dado ainda não exista, todo o detalhamento é desconsiderado, exemplo : centro de custo não existente, requisição ou resumo para empenho não existentes, valor do empenho divergente da soma dos valores do detalhamento etc.
• RN34: Caso algum dos dados da célula orçamentária (Natureza de Despesa, Plano Interno, PTRES etc) referente ao empenho ainda não esteja cadastrado no sistema, deverá ser exibida uma mensagem informando a ausência deste dado e exibir seu respectivo código do SIAFI.
• RN35: O valor do empenho obtido do SIAFI não pode ser alterado durante o processo de detalhamento (adição e/ou remoção de centros de custo). A configuração do detalhamento é livre, mas o somatório deve ser igual ao valor obtido do SIAFI.

Outras regras:

• RN36: Caso o parametro UTIILZA_PROCESSO_EMPENHO_ORDINARIO seja verdadeiro o sistema deve obrigar o usuário a informar o número do processo do empenho.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ou SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO

• Realizar cenários de testes para as situações true e false do parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC:
  • Cadastrar a nota de empenho, e verificar o Relatório Busca de Empenhos e Saldo Orçamentário por Unidade
  • Registrar uma nota de empenho, informando um arquivo a ser anexo. Realizar a consulta desse empenho e abrir o arquivo anexado através do Download.

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

  SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
  FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
  WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
  AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

• Buscar requisições com status ENVIADA no Relatório Requisições à Empenhar
• Buscar Resumos de Empenhos em Orçamento → Relatórios → Requisições/Documento de Resumos para Empenho → Documento de Resumo para Empenhos Empenhados
• Dados para a célula orçamentária podem ser consultadas em Orçamento → Cadastros

• Script de ativação da Operação no SIGED em BDCOMUM:

    UPDATE comum.configuracoes_operacoes_siged
    SET ativo=TRUE
    WHERE nome_operacao = 'br.ufrn.orcamento.movimentacoes.negocio.siged.EmpenhoSigedBuilder';