Calendário Universitário

Os cursos de graduação se desenvolvem anualmente, em dois períodos letivos semestrais regulares definidos no Calendário Universitário. Componentes curriculares poderão ser oferecidos ou realizados em períodos letivos especiais de férias, entre os períodos letivos regulares, também definidos no Calendário Universitário.

Este caso de uso permite o cadastro no SIGAA do Calendário Universitário aprovado pelo CONSAD, determinando as datas de início e fim para o período letivo de um curso, bem como o prazo de todos os eventos importantes como período de trancamento, matrícula e outros.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando a opção SIGAA → Graduação → Administração → Operações Administrativas → Calendário Universitário é acessada.

Ao acessar o caso de uso, será apresentado ao usuário um formulário para determinar qual calendário será editado. Um calendário poderá ser definido para a modalidade de ensino (Presencial, à Distância, ou Semi-Presencial), para um tipo de convênio, e para um curso específico:

Unidade Responsável: Tipo - TEXTO.
Nível de Ensino: Tipo - TEXTO.
Modalidade de Ensino: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: A Distância, Semi-Presencial e Presencial (RN03)

Convênio Acadêmico: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: PARFOR, PROBASICA, PRONERA (RN03)
Curso: Tipo - TEXTO.

O usuário tem a opção de ir diretamente para o calendário acadêmico vigente, de acordo com os parâmetros informados, ou a um formulário com os possíveis eventos acadêmicos para que o usuário defina as datas de início e fim. As informações são agrupadas no formulário por assuntos:

Neste último caso, haverá um SELECT onde o usuário poderá acessar outros ano-período do calendário, limitado a exibição de apenas 10, ou listar todos os calendários cadastrados (última opção no mesmo SELECT).

Eventos Acadêmicos
- Datas para UFRN (RN02)
  - Esta opção permite ao usuário escolher um ano-período para editar ou cadastrar um novo calendário para um ano-período. Para um novo calendário serão mostrados os seguintes campos:
    - Ano - Período: Formato - AAAA-9. Tipo - NUMÉRICO. Definição do semestre atual (RN01)
    - Tornar esse calendário vigente: Tipo - LÓGICO. Torna o calendário o do semestre atual
    - Ano - Período de Férias Vigente: Formato - AAAA-9. Tipo - NUMÉRICO. Determina o período que ocorrerão as férias
    - Ano - Período das Turmas na Solicitação: Formato - AAAA-9. Tipo - NUMÉRICO. Determina o período vigente
    - Período Letivo: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Início e fim do semestre.
    - Período de Férias: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Início e fim do período de férias.
- Datas para Turmas Regulares
  - Esta opção permite que o usuário informe as datas de início e fim dos seguintes períodos:
    - Plano de Matrículas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Corresponde ao período para implantação dos Planos de Matrícula pelas coordenações.
    - Consolidação de Turmas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para consolidação de turmas (RN04)
    - Consolidação Parcial de Turmas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para consolidação parcial de turmas (RN05)
    - Solicitação de Cadastro de Turmas do Próximo Período: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para solicitação de turmas para o semestre seguinte (RN06)
    - Cadastro de Turmas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período que determina o prazo de ofertas de turmas no semestre atual (RN07)
    - Trancamento de Turmas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para solicitação do trancamento de componente curricular (RN08)
    - Trancamento de Programa: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para solicitação do trancamento do programa.
- Datas para Turmas de Férias
  - Esta opção permite que o usuário informe as datas de início e fim dos seguintes períodos:
    - Sugestão de Turmas pelo Chefe do Departamento para o Próximo Período: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para sugestão do chefe de departamento para as turmas do semestre seguinte
    - Requerimento de Turmas de Férias: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para requisição de matrícula em componente curricular de férias (RN09)
    - Solicitação de Cadastro de Turmas de Férias: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período onde os Coordenadores de Curso solicitam turmas para o próximo período de férias (RN10)
    - Cadastro de Turmas de Férias: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período que determina o prazo de ofertas de turmas para o corrente período de férias. (RN11)
    - Matrícula em Turmas de Férias: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para solicitação de matrícula para componente curricualr de férias. (RN12)
- Datas para Turmas de Ensino Individualizado
  - Esta opção permite que o usuário informe as datas de início e fim dos seguintes períodos:
    - Requerimento de Ensino Individualizado: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para solicitação de ensino individualizado (RN13)
    - Cadastro de turma de ensino individualizado: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para cadastro de turmas de ensino individualizado (RN15)
- Datas para Períodos de Matrículas, Rematrícula e Processamentos
  - Esta opção permite que o usuário informe as datas de início e fim dos seguintes períodos:
    - Matrícula OnLine: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para solicitação de matrícula online (RN16)
    - Matrícula Alunos Ingressantes: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para solicitação de matrícula de alunos ingressantes (RN17)
    - Matrícula Aluno Especial: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para solicitação de matrícula de aluno especial (RN18)
    - Matrícula Extraordinária: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para solicitação de matrícula extraordinária.
    - Análise dos Coordenadores/Orientadores da Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para análise da solicitação da matrícula pelos Coordenadores/Orientadores da Matrícula (RN19)
    - Análise dos Discentes: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para análise das solicitações pelo sistema (RN20)
    - Processamento Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para processamento da matrícula pelo sistema solicitações pelo sistema (RN21)
    - Divulgacao da Lista de Concluintes referente ao semestre anterior: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    - Ajustes das Matrículas/Turmas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para ajustes das matrículas/turmas solicitações pelo sistema (RN22)
    - Re-Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Periodo para solicitação de re-matrícula solicitações pelo sistema (RN23)
    - Análise dos Coordenadores/Orientadores para Re-Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para análise da solicitação da matrícula pelos Coordenadores/Orientadores da Matrícula solicitações pelo sistema (RN24)
    - Análise dos Discentes para Re-Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para análise das solicitações pelo sistema solicitações pelo sistema (RN25)
    - Processamento Re-Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período para processamento da matrícula pelo sistema solicitações pelo sistema (RN26)
    - Ajustes das Re-Matrículas/Turmas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Periodo para ajustes da re-matrícula e turmas solicitações pelo sistema (RN27)

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - O Ano-Período a cadastrar dever ser igual ou posterior à 2000.1
RN02 - A data de fim de um evento não pode ser anterior à data de início.
RN03 - Caso não seja escolhida um opção para Modalidade de Ensino e/ou Convênio Acadêmico o calendário será exibido com as informações de todas as modalidades e/ou todos os convênios existentes.
RN04 - Define o prazo para a consolidação das turmas por parte dos docentes.
RN05 - A consolidação parcial de turmas só é permitida quando são inseridos os dados de frequência e nota de todas as unidades.
RN06 - Cadastro de Turmas do próximo período é o prazo que os Coordenadores de Curso solicitam turmas para o semestre seguinte, o sistema fica fechado para essa operação antes e depois do prazo.
RN07 - Trancamento de turmas é o período que o discente tem para solicitar trancamento de componente, o sistema fecha essa funcionalidade após o término do período.
RN08 - Requerimento de Turmas de Férias é o período em que o discente tem para requerer disciplina para o período de férias.
RN09 - Solicitação de Cadastro de Turmas de Férias é o período onde os coordenadores de curso solicitam turmas para o próximo período de férias.
RN10 - Cadastro de Turmas de Férias é o período que o Chefe de Departamento cadastra as turmas solicitadas pelo Coordenador.
RN10 - Matrícula em Turmas de Férias é o período que o discente tem para solicitar matrícula para o período de férias.
RN11 - Requerimento de Ensino Individualizado é o período em que o discente tem para requerer ensino individualizado.
RN12 - Solicitação de turma de ensino individualizado é o período onde os coordenadores de curso solicitam turmas de ensino individualizado.
RN13 - Cadastro de turma de ensino individualizado é o período que o Chefe de Departamento cadastra as turmas de ensino individualizado solicitadas pelo Coordenador.
RN15 - Matrícula Alunos Ingressantes é o período onde os coordenadores de curso matriculam os discentes ingressantes na instituição em componentes curriculares.
RN16 - Matrícula Aluno Especial é o período onde os coordenadores de curso matriculam os discentes especiais em componentes curriculares.
RN17 - Análise dos Coordenadores/Orientadores da Matrícula é o período onde os Coordenadores/Orientadores da Matrícula têm para análise/acompanhamento das solicitações de matrícula online do discente.
RN18 - Análise dos Discentes é o período para análise das solicitações de matrículas pelo sistema.
RN19 - Processamento Matrícula é o período que o sistema processa todas as matrículas online realizadas pelos discentes.
RN20 - Ajustes das Matrículas/Turmas é o período onde os coordenadores de curso tem para realizar ajustes nas matrículas e/ou turmas.
RN21 - Re-Matrícula é o período que o discente tem para solicitar matrícula novamente- segunda chance, matrícula em componentes curriculares do semestre seguinte.
RN22 - Análise dos Coordenadores/Orientadores para Re-Matrícula é o período onde os Coordenadores/Orientadores da Matrícula têm para análise/acompanhamento das solicitações de matrícula online do discente.
RN23 - Análise dos Discentes para Re-Matrícula é o período para análise das solicitações de matrículas pelo sistema.
RN24 - Processamento Re-Matrícula é o período que o sistema processa todas as matrículas online realizadas pelos discentes.
RN25 - Ajustes das Re-Matrículas/Turmas é o período onde os coordenadores de curso tem para realizar os últimos ajustes nas matrículas e/ou turmas.

Resoluções/Legislações Associadas

Art. 31. Os cursos de graduação se desenvolvem anualmente, em dois períodos letivos semestrais regulares definidos no Calendário Universitário.

Parágrafo único. Componentes curriculares poderão ser oferecidos ou realizados em períodos letivos especiais de férias, entre os períodos letivos regulares.

Art. 32. O Calendário Universitário será aprovado anualmente pelo Conselho de Administração - CONSAD, ouvido o CONSEPE, com a definição de todas as datas e prazos que regem o funcionamento acadêmico dos cursos de graduação nos dois períodos letivos do ano seguinte.

Parágrafo único. A proposição ao CONSEPE dos eventos e prazos relativos à graduação para inserção no Calendário Universitário será feita pelo DAE/PROGRAD, com antecedência mínima de 06 (seis) meses em relação ao início do primeiro período letivo regular do ano por ele regulado.

RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009.