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Última atualização: 2017/07/24 16:32 por marcelo.tanaka

Cancelamento de Alunos em Lote

Este caso de uso permite ao gestor de ensino Cancelar o Programa de Discentes em lote. O Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.

Os cancelamentos podem ser por quatro motivos(tipos): Abandono do Curso, por decurso de prazo máximo para conclusão do curso, não confirmação de vínculo de ingressantes e, adicionalmente, insuficiência de rendimento acadêmico.

Caracteriza-se abandono de curso(jubilamento cujo tipo é ABANDONO) por parte do aluno quando, em um período letivo regular no qual o programa não esteja trancado, o aluno não realizar sua matricula online no período estabelecido no calendário acadêmico, ou ainda, trancar sua matricula ou reprovar em todos os componentes curriculares no qual esteja matriculado.

Já o cancelamento por prazo máximo(jubilamento cujo tipo é PRAZO MAXIMO) se aplica aos alunos que não concluiram o curso no prazo máximo estabelecido pelo projeto político-pedagógico do curso. Serão compreendidos os discentes com status de ATIVO ou FORMANDO cujo prazo máximo seja igual ou inferior ao ano e período informados para a construção da listagem.

Não confirmação de vínculo de ingressantes - O cancelamento por não confirmação de vínculo se aplica aos alunos ingressantes que não tiveram seu vínculo confirmado. Serão compreendidos os discentes com status de ATIVO cujo o ano e período de ingresso sejam informados para construção da listagem.

A insuficiência de rendimento acadêmico dos discentes se dá pela ocorrência em uma ou mais das seguintes condições ao final de um dado período regular:

  1. Insucesso (trancamento e/ou reprovação) pela quarta vez ou mais, consecutiva ou não, em um mesmo componente curricular obrigatório ou seus equivalentes;
  2. Integralização de menos da metade da carga horária total da estrutura curricular na duração padrão prevista para o curso, caracterizada pelo IEPL (Índice de Eficiência em Períodos Letivos) acumulado igual ou inferior a 0,4 (quatro décimos) no último período letivo da duração padrão do curso ou posterior.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se acessando a opção SIGAA → Graduação → Administração → Operações Administrativas → Cancelamento de Alunos em Lote

Para cancelar os alunos o usuário deve seguir os seguintes passos:

Passo 1

O usuário deverá realizar uma busca por discentes que encontram-se passíveis de cancelamento, informando alguns dados. Esses dados a serem fornecidos são de acordo com o tipo de cancelamento a ser realizado.

Dependendo do tipo de jubilamento escolhido, o usuário deverá informar:

Passo 2

Após a busca será exibido um campo para o administrador digitar a observação que deve aparecer no histórico do aluno:

Também será exibida uma lista com o resultado da busca contendo as seguintes informações abaixo:

Pode ser visualizado também o Histórico do aluno.

Modelo da lista:

DISCENTES ENCONTRADOS (Qtde)
Matrícula Nome Curso Nível Status Pendência na Biblioteca Última Matrícula Válida Prazo de Conclusão
9999999999 Nome do Discente Curso Nível Status do Discente Sim/Não DD/MM/AAAA AAAA.9
—— —— —— —— —— —— —— ——

O usuário poderá seguir para o próximo passo ao clicar nos botões: Cancelar Alunos sem Pendência na Biblioteca ou Próximo » .

Passo 3

O usuário após selecionar quais discentes terão o programa cancelado, será direcionado para uma tela de confirmação, contendo uma nova lista com os discentes selecionados.

Caso o usuário tenha selecionado a opção, Cancelar Alunos sem Pendência na Biblioteca os discentes com pendências dentre aqueles selecionados não serão listados nesta tela.

Na listagem de discentes serão exibidas as seguintes informações:

Modelo da lista:

DISCENTES ENCONTRADOS (Qtde)
Matrícula Nome Curso Nível Status Última Matrícula Válida Prazo de Conclusão
9999999999 Nome do Discente Curso Nível Status do Discente DD/MM/AAAA AAAA.9
—— —— —— —— —— —— ——

Para fazer o cancelamento basta clicar em Confirmar o Cancelamento do Programa.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

A lista deve apresentar apenas os discentes nas situações descritas a seguir.

Resoluções/Legislações Associadas

CAPÍTULO II - DO CANCELAMENTO DE PROGRAMA

Art. 310. Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão.

Parágrafo único. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.

Art. 313. Caracteriza-se abandono de curso por parte do aluno quando, em um período letivo regular no qual o programa não esteja trancado, ocorrer uma das seguintes situações:

Parágrafo único. O abandono de curso acarreta cancelamento de programa no período letivo regular em que ele for caracterizado.

RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009.