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Fluxo da Aposentadoria

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Formulários Aposentadoria

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Título Inatividade

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==== Modelos de Portaria ====


**//Aposentadoria Compulsória//**

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**//Aposentadoria por Invalidez//**

Proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei 10.887/2004, acrescido de «Anuênio»de adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

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Proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei 10.887/2004 e proporcionais a razão de «Razão», acrescido de «Anuênio» de adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

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**//Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição//**

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

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Proventos calculados de acordo com o artigo 1° da Lei nº 10.887/2004, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

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Proventos calculados de acordo com o artigo 1° da Lei nº 10.887/2004, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

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Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

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Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001

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**//Regra Direito Adquirido até 16-12-1998//**

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

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Proventos proporcionais a razão de «Razão», acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

{{ :sigrh:dap:018020.doc |}}

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

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**//Regra Direito Adquirido até 31-12-2003//**

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

{{ :sigrh:dap:012003.doc |}}

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.


{{ :sigrh:dap:020025.doc |}} 

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

{{ :sigrh:dap:020028.doc |}}

Proventos proporcionais a razão de «Razão», acrescido de «Anuênio» de adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

{{ :sigrh:dap:020031.doc |}}

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

{{ :sigrh:dap:020062.doc |}}

Proventos proporcionais no percentual de «Percentual», acrescido de «Anuênio» de adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

{{ :sigrh:dap:020065.doc |}}


**//Regra Permanente//**

Modelo 1 

Modelo 2

Modelos de Declaração de Saque no PASEP
Declaração para Servidor Aposentado
Declaração para Servidor Falecido